TJSC - 5000990-24.2023.8.24.0011
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quinta C Mara Criminal - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/06/2023 13:26
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - BQECR0
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12/06/2023 13:26
Alterada a parte - retificação - Situação da parte ELAINE CRISTINA PEIXER ADRIANO - ABSOLVIDO
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12/06/2023 09:13
Transitado em Julgado - Data: 10/06/2023
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10/06/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
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24/05/2023 14:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
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15/05/2023 14:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
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15/05/2023 14:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
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15/05/2023 14:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/05/2023 14:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/05/2023 11:35
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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12/05/2023 11:30
Cancelada a movimentação processual - (Evento 40 - Conhecido o recurso e provido - 12/05/2023 11:28:34)
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12/05/2023 11:24
Cancelada a movimentação processual - (Evento 38 - Conhecido o recurso e provido - 12/05/2023 11:22:56)
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12/05/2023 11:00
Cancelada a movimentação processual - (Evento 36 - Conhecido o recurso e provido - 12/05/2023 10:54:29)
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12/05/2023 10:53
Cancelada a movimentação processual - (Evento 33 - Conhecido o recurso e provido - 11/05/2023 18:25:08)
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12/05/2023 09:30
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0501 -> DRI
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26/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/04/2023<br>Data da sessão: <b>11/05/2023 09:00:00</b>
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26/04/2023 00:00
Intimação
5ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 11 de maio de 2023, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Recurso em Sentido Estrito Nº 5000990-24.2023.8.24.0011/SC (Pauta: 10) RELATORA: Desembargadora CINTHIA BEATRIZ DA SILVA BITTENCOURT SCHAEFER RECORRENTE: ELAINE CRISTINA PEIXER ADRIANO (RECORRENTE) ADVOGADO(A): ARTUR ANTUNES PEREIRA (OAB SC043280) RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (RECORRIDO) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 25 de abril de 2023.
Desembargador LUIZ CESAR SCHWEITZER Presidente -
25/04/2023 12:11
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 26/04/2023
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25/04/2023 00:47
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>11/05/2023 09:00</b><br>Sequencial: 10
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25/04/2023 00:47
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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19/04/2023 08:26
Deliberado em Sessão - Adiado
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18/04/2023 13:43
Juntada de Petição
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18/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/04/2023<br>Data da sessão: <b>04/05/2023 09:00:00</b>
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18/04/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
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17/04/2023 19:15
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 18/04/2023
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17/04/2023 19:14
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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17/04/2023 19:14
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>04/05/2023 09:00</b><br>Sequencial: 5
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12/04/2023 15:09
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI5 -> GCRI0501
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11/04/2023 17:58
Juntada de Petição
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11/04/2023 17:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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05/04/2023 17:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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05/04/2023 14:58
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCRI0501 -> CAMCRI5
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04/04/2023 22:14
Conclusos para decisão/despacho - CAMCRI5 -> GCRI0501
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04/04/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
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26/03/2023 14:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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17/03/2023 14:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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15/03/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
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09/03/2023 22:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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28/02/2023 22:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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18/02/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
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10/02/2023 19:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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01/02/2023 18:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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01/02/2023 14:16
Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI5
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01/02/2023 14:15
Juntada de Certidão
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01/02/2023 14:10
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA. Justiça gratuita: Não requerida.
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31/01/2023 16:32
Remetidos os Autos - GCRI0501 -> DCDP
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30/01/2023 18:32
Juntada - Guia Gerada - ELAINE CRISTINA PEIXER ADRIANO - Guia 317808 - R$ 281,06
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30/01/2023 18:32
Distribuído por prevenção - Número: 50015174420218240011/TJSC
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/01/2023
Ultima Atualização
12/05/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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