TJSC - 5026782-13.2023.8.24.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quarta C Mara Criminal - Gabinetes
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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28/06/2023 21:04
Baixa Definitiva
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28/06/2023 20:56
Transitado em Julgado - Data: 28/06/2023
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28/06/2023 01:04
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 21, 22 e 23
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27/06/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
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22/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21, 22 e 23
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21/06/2023 13:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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12/06/2023 13:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/06/2023 13:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/06/2023 13:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/06/2023 13:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/06/2023 15:54
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0401 -> DRI
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09/06/2023 15:54
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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07/06/2023 17:10
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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22/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/05/2023<br>Data da sessão: <b>07/06/2023 14:00:00</b>
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22/05/2023 00:00
Intimação
4ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 07 de junho de 2023, quarta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Habeas Corpus Criminal Nº 5026782-13.2023.8.24.0000/SC (Pauta: 13) RELATOR: Desembargador ALEXANDRE D'IVANENKO PACIENTE/IMPETRANTE: PAULO HENRIQUE DOS SANTOS (Paciente do H.C) ADVOGADO(A): BRENDO LUIZ DE PIZZOL BARROSO (OAB SC065346) REPRESENTANTE LEGAL DO PACIENTE/IMPETRANTE: BRENDO LUIZ DE PIZZOL BARROSO (Impetrante do H.C) ADVOGADO(A): BRENDO LUIZ DE PIZZOL BARROSO (OAB SC065346) IMPETRADO: Juízo da Vara Criminal da Comarca de São Miguel do Oeste MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA INTERESSADO: VICTOR MATEUS DE MELLO ADVOGADO(A): Ederson Marcos Nunes de Souza Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 19 de maio de 2023.
Desembargador LUIZ ANTÔNIO ZANINI FORNEROLLI Presidente -
19/05/2023 19:26
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 22/05/2023
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19/05/2023 19:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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19/05/2023 19:26
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>07/06/2023 14:00</b><br>Sequencial: 13
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16/05/2023 12:02
Conclusos para julgamento - para Acórdão - CAMCRI4 -> GCRI0401
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16/05/2023 11:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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16/05/2023 11:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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09/05/2023 18:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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09/05/2023 18:35
Ato ordinatório praticado
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09/05/2023 18:31
Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50002924420238240067/SC referente ao evento 88
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05/05/2023 16:03
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCRI0401 -> CAMCRI4
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05/05/2023 16:03
Não Concedida a Medida Liminar
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04/05/2023 15:57
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCRI0401
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04/05/2023 15:57
Juntada de Certidão
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04/05/2023 15:53
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: VICTOR MATEUS DE MELLO. Justiça gratuita: Não requerida.
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04/05/2023 13:55
Remessa Interna para Revisão - GCRI0401 -> DCDP
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03/05/2023 23:59
Distribuído por prevenção - Número: 50005566820238240000/TJSC
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/05/2023
Ultima Atualização
28/06/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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