TJSC - 5001284-97.2022.8.24.0080

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quinta C Mara Criminal - Gabinetes

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Polo Ativo

Partes

JOAO PAULO SIVIERO

CPF *46.***.*58-91

Advogados

FERNANDO AUGUSTO DE SOUZA DE LIMA

OAB: 034138/SC

CPF *66.***.*85-24

ANDRESSA MARTINS DOS SANTOS

OAB: 045073/SC

CPF *66.***.*13-27

RAFAELA CANAL MOMESSO

OAB: 037737/SC

CPF *73.***.*28-14

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ: 76.276.849/0001-54

Advogados

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA

CPF *93.***.*16-34

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/03/2025 05:33

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - XXECR0

  • 11/03/2025 12:47

    Recebidos os autos - Diligência Cumprida

  • 11/03/2025 06:56

    Expedição de ofício

  • 11/03/2025 06:56

    Decisão do Tribunal mantida pela Corte Superior

  • 10/03/2025 14:24

    Recebidos os autos do STJ

  • 25/02/2025 16:13

    Juntada de Petição

  • 25/02/2025 13:50

    Juntada de Petição

  • 31/01/2025 18:00

    Remetidos os Autos em diligência

  • 29/01/2025 20:01

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5001284972022824008020250129200101

  • 29/01/2025 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

  • 27/01/2025 13:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

  • 24/01/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 24/01/2025 10:33

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 14/01/2025 10:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/01/2025 10:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/01/2025 17:32

    Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES2 -> DRTS

  • 13/01/2025 17:32

    Recurso Especial - retratação negativa - Agravo do art. 1.042 CPC - Determinada a Remessa ao STJ

  • 07/01/2025 14:25

    Conclusos para decisão com Agravo - DRTS -> VPRES2

  • 20/12/2024 00:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

  • 13/12/2024 18:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 04/12/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

  • 03/12/2024 18:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 03/12/2024 15:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

  • 15/11/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 15/11/2024 06:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 05/11/2024 06:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 05/11/2024 06:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 04/11/2024 11:19

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES2 -> DRTS

  • 04/11/2024 11:19

    Recurso Especial não admitido

  • 09/10/2024 15:42

    Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES2

  • 08/10/2024 17:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 08/10/2024 17:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 04/10/2024 17:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 02/10/2024 15:19

    Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS

  • 02/10/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

  • 01/10/2024 17:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 15/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 15/09/2024 16:55

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 05/09/2024 16:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/09/2024 16:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/09/2024 09:46

    Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0501 -> DRI

  • 05/09/2024 09:46

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 05/09/2024 09:41

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 20/08/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/08/2024<br>Data da sessão: <b>05/09/2024 09:00</b>

  • 20/08/2024 00:00

    Intimação

    5ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 05 de setembro de 2024, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Criminal Nº 5001284-97.2022.8.24.0080/SC (Pauta: 11) RELATORA: Desembargadora CINTHIA BEATRIZ DA SILVA BITTENCOURT SCHAEFER APELANTE: JOAO PAULO SIVIERO (ACUSADO) ADVOGADO(A): ANDRESSA MARTINS DOS SANTOS (OAB SC045073) ADVOGADO(A): ELOIZA VAZ (OAB SC045081) ADVOGADO(A): FERNANDO AUGUSTO DE SOUZA DE LIMA (OAB SC034138) ADVOGADO(A): RAFAELA CANAL MOMESSO (OAB SC037737) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA INTERESSADO: ANTONIO DE QUADROS GAUNA (ACUSADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 19 de agosto de 2024.

    Desembargador LUIZ NERI OLIVEIRA DE SOUZA Presidente

  • 19/08/2024 19:09

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 20/08/2024

  • 19/08/2024 19:09

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 19/08/2024 19:09

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>05/09/2024 09:00</b><br>Sequencial: 11

  • 08/08/2024 13:14

    Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI5 -> GCRI0501

  • 08/08/2024 13:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 02/08/2024 12:45

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 23/07/2024 12:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 23/07/2024 08:16

    Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI5

  • 23/07/2024 08:15

    Juntada de Certidão

  • 22/07/2024 14:37

    Remetidos os Autos - GCRI0501 -> DCDP

  • 22/07/2024 13:45

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.

  • 22/07/2024 13:45

    Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/03/2025

Ultima Atualização
10/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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