01/11/2024 12:51

Baixa Definitiva
30/10/2024 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
12/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
03/10/2024 17:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
03/10/2024 17:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
02/10/2024 12:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/10/2024 12:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/10/2024 12:34

Ato ordinatório praticado
02/10/2024 12:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: IVO MACHADO. Justiça gratuita: Deferida.
02/10/2024 11:00

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS302 -> CTVUN
02/10/2024 10:53

Transitado em Julgado
01/10/2024 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
08/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
30/08/2024 19:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
30/08/2024 19:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
29/08/2024 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2024 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2024 16:46

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
28/08/2024 21:05

Sentença confirmada - por unanimidade
12/08/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/08/2024 Data da sessão: 28/08/2024 13:30
12/08/2024 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.

Sra.

Juíza Brigitte Remor de Souza May, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, no dia 28/08/2024, às 13:30 horas.

OS PEDIDOS DE SUSTENTAÇÃO ORAL E DE PREFERÊNCIA deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE no SISTEMA EPROC, impreterivelmente até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, de acordo com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1. de 25 de abril de 2024, para que o processo seja retirado da pauta virtual e incluído em pauta ordinária futura, com a devida intimação dos procuradores.

E o PEDIDO DEVERÁ SER RENOVADO NO SISTEMA para que seja oportunizada a sustentação oral e a preferência na sessão presencial.

Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.

Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.

A apresentação de memoriais e demais pedidos de retirada de pauta e adiamento de processos deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).

Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.

Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 28/08/2024, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5001714-86.2023.8.24.0218/SC (Pauta: 34) RELATORA: Juíza de Direito Brigitte Remor de Souza May RECORRENTE: IVO MACHADO (AUTOR) ADVOGADO(A): EDGAR ROGERIO GRIPP DA SILVEIRA (OAB MT021129O) RECORRIDO: CLARO S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): GABRIELA VITIELLO WINK (OAB RS054018) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 09 de agosto de 2024.

Juíza de Direito Brigitte Remor de Souza May Presidente
09/08/2024 14:10

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 12/08/2024
09/08/2024 13:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
09/08/2024 13:06

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 28/08/2024 13:30 Sequencial: 34
28/06/2024 15:48

Conclusos para decisão com Petição
27/06/2024 18:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
20/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
10/06/2024 12:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2024 12:37

Determinada a intimação
07/06/2024 15:26

Conclusos para decisão
07/06/2024 14:04

Juntada de Certidão
07/06/2024 13:56

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS302
07/06/2024 13:56

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 37
07/06/2024 13:55

Juntada - Guia Cancelada - IVO MACHADO - Guia 7601121 - R$ 1.130,25
07/06/2024 13:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: IVO MACHADO. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
06/06/2024 15:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
24/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37
14/05/2024 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/05/2024 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/05/2024 15:08

Decisão interlocutória
04/04/2024 14:35

Conclusos para despacho
01/04/2024 12:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas do Recurso Inominado lançado no evento 31. Guia: 7601121 Situação: Em aberto.
01/04/2024 12:37

Juntada - Guia Gerada - IVO MACHADO - Guia 7601121 - R$ 1.130,25
01/04/2024 12:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
27/03/2024 15:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
18/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28
08/03/2024 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/03/2024 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/03/2024 18:30

Julgado procedente em parte o pedido
08/03/2024 18:21

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
21/02/2024 16:30

Conclusos para despacho
15/02/2024 01:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
25/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
15/12/2023 12:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/12/2023 12:38

Ato ordinatório praticado
07/12/2023 19:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
21/11/2023 18:13

Juntada de Petição - CLARO S.A. (RS054018 - GABRIELA VITIELLO WINK)
17/11/2023 13:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/11/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA N. 29/2023 SUSPENDE EXPEDIENTE PRESENCIAL E OS PRAZOS PROCESSUAIS NO DIA 17/11/2023
16/11/2023 12:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 16/11/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - portaria 28/2023
13/11/2023 12:59

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 13
07/11/2023 01:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
30/10/2023 17:13

Expedição de ofício - 1 carta
30/10/2023 16:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: IVO MACHADO. Justiça gratuita: Não requerida.
27/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
26/10/2023 14:31

Juntada - Guia Cancelada - IVO MACHADO - Guia 6695596 - R$ 459,65
26/10/2023 14:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: IVO MACHADO. Justiça gratuita: Requerida.
26/10/2023 14:28

Classe Processual alterada - DE: Procedimento Comum Cível PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
26/10/2023 14:26

Juntada - Guia Gerada - IVO MACHADO - Guia 6695596 - R$ 459,65
26/10/2023 14:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: IVO MACHADO. Justiça gratuita: Não requerida.
17/10/2023 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/10/2023 16:54

Determinada a citação
16/10/2023 15:43

Conclusos para despacho
13/10/2023 11:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: IVO MACHADO. Justiça gratuita: Requerida.
13/10/2023 11:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/10/2024

Ultima Atualização
01/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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