27/06/2025 18:00

Baixa Definitiva
27/06/2025 14:20

Transitado em Julgado - Data: 27/06/2025
27/06/2025 09:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110
26/06/2025 23:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110 - Ciência no Domicílio Eletrônico
18/06/2025 02:59

Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 109
17/06/2025 02:19

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 109
17/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Mediante Execução Invertida Nº 5027839-49.2023.8.24.0038/SCEXEQUENTE: ANGELICA SMIDERLEADVOGADO(A): LUCAS IOP TAVARES (OAB RS106867)ADVOGADO(A): JOSIAS DA SILVA PINHEIRO (OAB RS117929)SENTENÇA2. Ante do exposto, JULGO EXTINTO o presente Cumprimento de Sentença com fundamento no art. 924, II, do CPC.
16/06/2025 17:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109
16/06/2025 17:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
16/06/2025 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/06/2025 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/06/2025 16:02

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
10/06/2025 11:19

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 87 e 97
14/05/2025 17:19

Conclusos para julgamento
14/05/2025 15:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103
14/05/2025 15:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
14/05/2025 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2025 14:36

Ato ordinatório praticado
13/05/2025 10:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 45.576,50
09/05/2025 09:15

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Anna Finke Suszek em 11/04/2025 18:00:35
09/05/2025 09:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 45.540,00
24/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
14/04/2025 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Impugnação (art. 535, CPC) - RPV
11/04/2025 18:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Requisição de Pequeno Valor (RPV): 5240 - ANGELICA SMIDERLE - R$ 45.540,00
04/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
01/04/2025 15:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
01/04/2025 15:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
28/03/2025 18:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
28/03/2025 18:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
26/03/2025 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/03/2025 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/03/2025 18:02

Juntada de Certidão
25/03/2025 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2025 15:41

Expedição de ofício
07/02/2025 08:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
07/02/2025 08:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
05/02/2025 15:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
05/02/2025 15:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
05/02/2025 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/02/2025 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/02/2025 14:27

Decisão interlocutória
31/01/2025 14:36

Conclusos para despacho
31/01/2025 14:11

Juntada de Petição
24/11/2024 10:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
16/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
06/11/2024 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/11/2024 13:21

Ato ordinatório praticado
06/11/2024 11:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
06/11/2024 11:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
06/11/2024 08:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
06/11/2024 08:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
05/11/2024 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/11/2024 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/11/2024 14:34

Despacho
01/11/2024 18:55

Conclusos para despacho
30/10/2024 11:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
30/10/2024 11:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
25/10/2024 09:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/10/2024 09:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
01/10/2024 19:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 28/10/2024
15/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
05/09/2024 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2024 18:34

Ato ordinatório praticado
05/09/2024 18:33

Classe Processual alterada - DE: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Mediante Execução Invertida
05/09/2024 16:36

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS102 -> JVE03FP
05/09/2024 16:36

Transitado em Julgado
05/09/2024 08:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
18/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
09/08/2024 15:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
09/08/2024 15:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
08/08/2024 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/08/2024 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/08/2024 14:38

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
08/08/2024 10:34

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
22/07/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/07/2024 Data da sessão: 08/08/2024 09:00
22/07/2024 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Marcelo Pizolati, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 08/08/2024.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

Em conformidade com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1.

De 25 de abril de 2024, os mencionados pedidos devem ser apresentados exclusivamente por meio de FORMULÁRIO PRÓPRIO A SER PREENCHIDO NO SISTEMA EPROC cuja inscrição deve ser efetuada até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado.

O formulário eletrônico para pedido de sustentação oral deverá ser novamente preenchido sempre que o processo for retirado da pauta da sessão virtual e incluído em sessão presencial física ou por videoconferência posterior.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 08/08/2024, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5027839-49.2023.8.24.0038/SC (Pauta: 407) RELATOR: Juiz de Direito Jaber Farah Filho RECORRENTE: HOSPITAL MUNICIPAL SÃO JOSÉ - JOINVILLE/SC (RÉU) PROCURADOR(A): LUCIANA ALTMANN TENÓRIO PROCURADOR(A): ANACELI BRANCHER PROCURADOR(A): RENATO CAVA GALVÃO PROCURADOR(A): RODRIGO PRADO FERNANDES RECORRIDO: ANGELICA SMIDERLE (AUTOR) ADVOGADO(A): LUCAS IOP TAVARES (OAB RS106867) ADVOGADO(A): JOSIAS DA SILVA PINHEIRO (OAB RS117929) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 19 de julho de 2024.

Juiz de Direito Marcelo Pizolati Presidente
19/07/2024 17:57

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 22/07/2024
19/07/2024 17:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
19/07/2024 17:42

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 08/08/2024 09:00 Sequencial: 407
15/07/2024 13:22

Conclusos para decisão
15/07/2024 13:22

Juntada de Certidão
15/07/2024 12:15

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS102
15/07/2024 09:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
15/07/2024 09:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
13/07/2024 08:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
13/07/2024 08:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
12/07/2024 19:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/07/2024 19:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/07/2024 19:14

Despacho
17/06/2024 13:03

Alterado o assunto processual
17/06/2024 13:02

Conclusos para admissibilidade recursal
17/06/2024 10:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
16/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
10/06/2024 08:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Recurso Inominado lançado no evento 26. Guia: 8090877 Situação: Baixado.
10/06/2024 08:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
10/06/2024 08:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
06/06/2024 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/06/2024 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/06/2024 15:17

Julgado procedente em parte o pedido
02/02/2024 12:19

Juntada de Petição
28/08/2023 10:24

Conclusos para julgamento
28/08/2023 09:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
28/08/2023 09:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
22/08/2023 11:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2023 11:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
30/07/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
21/07/2023 11:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
21/07/2023 11:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
20/07/2023 14:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ANGELICA SMIDERLE. Justiça gratuita: Não requerida.
20/07/2023 13:57

Expedida/certificada a citação eletrônica
20/07/2023 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/07/2023 13:57

Determinada a citação
14/07/2023 12:03

Conclusos para despacho
14/07/2023 11:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
14/07/2023 11:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
13/07/2023 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/07/2023 15:20

Determinada a intimação
06/07/2023 16:27

Conclusos para despacho
06/07/2023 16:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ANGELICA SMIDERLE. Justiça gratuita: Requerida.
06/07/2023 16:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/09/2024

Ultima Atualização
17/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5001854-70.2023.8.24.0073

Ines Klitzke

Banco Pan S.A.

Advogado: Renato Chagas Correa da Silva

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 02/05/2023 15:57

Exibir Processo

Processo nº 0000666-89.2014.8.24.0026

Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...

Emerson dos Santos

Advogado: Ministerio Publico de Santa Catarina

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 26/10/2023 10:55

Exibir Processo

Processo nº 5002137-66.2023.8.24.0082

Bianca Maria Luft Delavy

Faculdade Estacio de SA

Advogado: Paulo Roberto Petri da Silva

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 30/09/2024 17:07

Exibir Processo

Processo nº 0300651-38.2015.8.24.0050

Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...

Sandra Vasconcelos

Advogado: Cloves Pereira Aguiar

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 04/12/2019 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0300651-38.2015.8.24.0050

Sandra Vasconcelos

Dirlene Kasulke Rahn

Advogado: Cloves Pereira Aguiar

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 02/09/2015 14:30

Exibir Processo