TJSC - 0901061-54.2013.8.24.0135
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quinta C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
19/09/2024 18:46
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - NVG02CV0
-
19/09/2024 18:45
Transitado em Julgado
-
19/09/2024 18:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
-
24/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
14/08/2024 15:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/08/2024 19:07
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0504 -> DRI
-
13/08/2024 19:07
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
13/08/2024 16:33
Julgamento do Agravo Improvido - por unanimidade
-
29/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/07/2024<br>Data da sessão: <b>13/08/2024 14:00</b>
-
29/07/2024 00:00
Intimação
5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 13 de agosto de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0901061-54.2013.8.24.0135/SC (Pauta: 103) RELATOR: Desembargador VILSON FONTANA APELANTE: MUNICÍPIO DE NAVEGANTES/SC (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): RODRIGO SABINO SOARES PROCURADOR(A): PEDRO JOSE DA SILVA PROCURADOR(A): MARCEL MAURICIO LAMEGO APELADO: MANOEL DE MOURA (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 26 de julho de 2024.
Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA Presidente -
26/07/2024 14:15
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 29/07/2024
-
26/07/2024 14:08
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
-
26/07/2024 14:08
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>13/08/2024 14:00</b><br>Sequencial: 103
-
12/07/2024 19:39
Conclusos para decisão com Agravo - DRI -> GPUB0504
-
11/07/2024 19:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
30/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
20/06/2024 07:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/06/2024 13:32
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0504 -> DRI
-
19/06/2024 13:32
Terminativa - Conhecido o recurso e não provido
-
18/06/2024 17:33
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
-
18/06/2024 17:33
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/06/2024
Ultima Atualização
13/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5004406-17.2024.8.24.0091
Bruno Schafer
Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A.
Advogado: Gustavo Antonio Feres Paixao
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 29/10/2024 12:49
Processo nº 5001581-09.2023.8.24.0068
Pedro de Bairros
Parana Banco S/A
Advogado: Emanuelle Cauduro
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 22/04/2024 10:55
Processo nº 5001581-09.2023.8.24.0068
Pedro de Bairros
Parana Banco S/A
Advogado: Marissol Jesus Filla
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 04/09/2023 17:06
Processo nº 5001092-47.2023.8.24.0043
Otmar Roloff
Banco Cetelem S.A.
Advogado: Julio Manuel Urqueta Gomez Junior
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 22/04/2024 18:46
Processo nº 5004355-89.2023.8.24.0010
Municipio de Sao Ludgero
Os Mesmos
Advogado: Juliano do Nascimento
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 16/09/2024 16:46