TJSC - 5005121-17.2021.8.24.0139
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Primeira C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
30/10/2024 13:13
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PEL020
-
30/10/2024 13:12
Transitado em Julgado
-
30/10/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 29 e 30
-
15/10/2024 11:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
-
05/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29, 30 e 31
-
25/09/2024 14:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/09/2024 14:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/09/2024 14:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/09/2024 19:17
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0101 -> DRI
-
24/09/2024 19:17
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
24/09/2024 17:44
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
06/09/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/09/2024<br>Data da sessão: <b>24/09/2024 14:00</b>
-
06/09/2024 00:00
Intimação
1ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos - Aditamento Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 24 de setembro de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 5005121-17.2021.8.24.0139/SC (Aditamento: 182) RELATOR: Desembargador PEDRO MANOEL ABREU APELANTE: MARIA FRANCISCA MACIEL DOS SANTOS COSTA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): FLAUZINO DOMINGOS MONTEIRO NETO (OAB SC054597) ADVOGADO(A): ANDRE SPADER APELANTE: JOSE CARLOS DA SILVA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): FLAUZINO DOMINGOS MONTEIRO NETO (OAB SC054597) ADVOGADO(A): ANDRE SPADER APELADO: MUNICÍPIO DE BOMBINHAS-SC (EMBARGADO) PROCURADOR(A): EVANDRO REINALDO DE MELO PROCURADOR(A): RAMON PERES DE SOUZA MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 05 de setembro de 2024.
Desembargador PAULO HENRIQUE MORITZ MARTINS DA SILVA Presidente -
05/09/2024 18:07
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 06/09/2024
-
05/09/2024 18:07
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
-
05/09/2024 18:07
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>24/09/2024 14:00</b><br>Sequencial: 182
-
05/09/2024 16:02
Retirado de pauta
-
23/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/08/2024<br>Data da sessão: <b>10/09/2024 14:00</b>
-
23/08/2024 00:00
Intimação
1ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 10 de setembro de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5005121-17.2021.8.24.0139/SC (Pauta: 13) RELATOR: Desembargador PEDRO MANOEL ABREU APELANTE: MARIA FRANCISCA MACIEL DOS SANTOS COSTA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): FLAUZINO DOMINGOS MONTEIRO NETO (OAB SC054597) ADVOGADO(A): ANDRE SPADER APELANTE: JOSE CARLOS DA SILVA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): FLAUZINO DOMINGOS MONTEIRO NETO (OAB SC054597) ADVOGADO(A): ANDRE SPADER APELADO: MUNICÍPIO DE BOMBINHAS-SC (EMBARGADO) PROCURADOR(A): EVANDRO REINALDO DE MELO PROCURADOR(A): RAMON PERES DE SOUZA MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 22 de agosto de 2024.
Desembargador JORGE LUIZ DE BORBA Presidente -
22/08/2024 14:26
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 23/08/2024
-
22/08/2024 14:25
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
-
22/08/2024 14:25
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>10/09/2024 14:00</b><br>Sequencial: 13
-
27/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
-
02/02/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 7 e 8
-
09/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7, 8 e 9
-
05/12/2023 12:07
Conclusos para decisão/despacho - CAMPUB1 -> GPUB0101
-
05/12/2023 09:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
-
05/12/2023 09:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
-
29/11/2023 19:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
-
29/11/2023 19:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/11/2023 19:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/11/2023 19:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/11/2023 19:04
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0101 -> CAMPUB1
-
29/11/2023 19:04
Recebido o recurso de Apelação
-
29/11/2023 14:27
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARIA FRANCISCA MACIEL DOS SANTOS COSTA. Justiça gratuita: Deferida.
-
29/11/2023 14:27
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOSE CARLOS DA SILVA. Justiça gratuita: Deferida.
-
29/11/2023 14:27
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
-
29/11/2023 14:27
Distribuído por prevenção
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/11/2023
Ultima Atualização
24/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5015778-11.2022.8.24.0033
Luis Alberto Vieira
Unimed Grande Florianopolis - Cooperativ...
Advogado: Ricardo Miara Schuarts
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 21/06/2022 11:13
Processo nº 5001582-91.2023.8.24.0068
Pedro de Bairros
Banco C6 Consignado S.A.
Advogado: Juliano Ricardo Schmitt
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 04/09/2023 17:06
Processo nº 5001582-91.2023.8.24.0068
Pedro de Bairros
Banco C6 Consignado S.A.
Advogado: Emanuelle Cauduro
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 03/06/2024 16:16
Processo nº 5004794-02.2020.8.24.0012
Municipio de Cacador
Alceu Lipka
Advogado: Joice Luiza Flores de Matias Wagner
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 06/06/2024 15:47
Processo nº 5005046-58.2022.8.24.0004
Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...
Juliana Candido Franca
Advogado: Joao Clair dos Santos Miliolli
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 26/09/2024 19:12