TJSC - 5000978-03.2023.8.24.0175
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Primeira C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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30/10/2024 13:54
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - MEIUN0
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30/10/2024 13:44
Transitado em Julgado
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30/10/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
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14/10/2024 10:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
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05/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24
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25/09/2024 14:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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25/09/2024 14:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/09/2024 19:17
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0101 -> DRI
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24/09/2024 19:17
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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24/09/2024 17:44
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
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06/09/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/09/2024<br>Data da sessão: <b>24/09/2024 14:00</b>
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06/09/2024 00:00
Intimação
1ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos - Aditamento Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 24 de setembro de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 5000978-03.2023.8.24.0175/SC (Aditamento: 184) RELATOR: Desembargador PEDRO MANOEL ABREU APELANTE: SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DO VALE DO ARARANGUA (AUTOR) ADVOGADO(A): NAZARENO VALIM DE SOUSA (OAB SC030145) ADVOGADO(A): RAMON ROBERTO CARMES (OAB SC033693) APELADO: MUNICÍPIO DE MORRO GRANDE/SC (RÉU) PROCURADOR(A): VOLNEI FAVARIN MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 05 de setembro de 2024.
Desembargador PAULO HENRIQUE MORITZ MARTINS DA SILVA Presidente -
05/09/2024 18:07
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 06/09/2024
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05/09/2024 18:07
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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05/09/2024 18:07
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>24/09/2024 14:00</b><br>Sequencial: 184
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05/09/2024 16:03
Retirado de pauta
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23/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/08/2024<br>Data da sessão: <b>10/09/2024 14:00</b>
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23/08/2024 00:00
Intimação
1ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 10 de setembro de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5000978-03.2023.8.24.0175/SC (Pauta: 17) RELATOR: Desembargador PEDRO MANOEL ABREU APELANTE: SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DO VALE DO ARARANGUA (AUTOR) ADVOGADO(A): NAZARENO VALIM DE SOUSA (OAB SC030145) ADVOGADO(A): RAMON ROBERTO CARMES (OAB SC033693) APELADO: MUNICÍPIO DE MORRO GRANDE/SC (RÉU) PROCURADOR(A): VOLNEI FAVARIN MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 22 de agosto de 2024.
Desembargador JORGE LUIZ DE BORBA Presidente -
22/08/2024 14:26
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 23/08/2024
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22/08/2024 14:25
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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22/08/2024 14:25
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>10/09/2024 14:00</b><br>Sequencial: 17
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15/08/2024 12:13
Conclusos para decisão com Petição - CAMPUB1 -> GPUB0101
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15/08/2024 08:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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05/08/2024 12:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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02/08/2024 12:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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02/08/2024 12:26
Remetidos os Autos - DCDP -> CAMPUB1
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02/08/2024 12:26
Juntada de Certidão
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02/08/2024 12:23
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DO VALE DO ARARANGUA. Justiça gratuita: Deferida.
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01/08/2024 15:08
Remessa Interna para Revisão - GPUB0101 -> DCDP
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01/08/2024 15:00
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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01/08/2024 15:00
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/08/2024
Ultima Atualização
24/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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