TJSC - 0006863-22.2011.8.24.0008
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quinta C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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08/10/2024 11:03
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - BNU01FP0
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08/10/2024 10:55
Transitado em Julgado
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08/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
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17/09/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
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24/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21
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14/08/2024 17:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/08/2024 17:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/08/2024 13:21
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0503 -> DRI
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14/08/2024 13:21
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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13/08/2024 16:33
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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29/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/07/2024<br>Data da sessão: <b>13/08/2024 14:00</b>
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29/07/2024 00:00
Intimação
5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 13 de agosto de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0006863-22.2011.8.24.0008/SC (Pauta: 143) RELATOR: Desembargador Substituto ALEXANDRE MORAIS DA ROSA APELANTE: GILMAR ANACLETO (AUTOR) ADVOGADO(A): ALESSANDRA APARECIDA FREITAS (OAB SC028335) APELADO: SAMAE - SERVIÇO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO DE BLUMENAU (RÉU) PROCURADOR(A): MARIANA BASTOS YOSHIMINE PROCURADOR(A): JOSÉ CARLOS OECKSLER MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 26 de julho de 2024.
Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA Presidente -
26/07/2024 14:18
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 29/07/2024
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26/07/2024 14:08
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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26/07/2024 14:08
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>13/08/2024 14:00</b><br>Sequencial: 143
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03/07/2024 16:15
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMPUB5 -> GPUB0503
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03/07/2024 16:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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03/07/2024 16:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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28/06/2024 13:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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27/06/2024 22:18
Remetidos os Autos - DCDP -> CAMPUB5
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27/06/2024 22:18
Juntada de Certidão
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27/06/2024 22:15
Alterado o assunto processual - De: Sistema Remuneratório e Benefícios - Para: Horas Extras
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26/06/2024 12:24
Remessa Interna para Revisão - GPUB0503 -> DCDP
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01/10/2021 17:08
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SAMAE - SERVIÇO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO DE BLUMENAU. Justiça gratuita: Não requerida.
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01/10/2021 17:08
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: GILMAR ANACLETO. Justiça gratuita: Deferida.
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01/10/2021 17:08
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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01/10/2021 17:08
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/10/2021
Ultima Atualização
14/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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