23/10/2024 10:23

Baixa Definitiva
23/10/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
21/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
11/10/2024 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/10/2024 14:45

Juntada de Certidão
04/10/2024 07:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
04/10/2024 07:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
03/10/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
25/09/2024 10:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
25/09/2024 02:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/09/2024 02:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/09/2024 02:26

Ato ordinatório praticado
24/09/2024 13:43

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS302 -> FNSNIFP
24/09/2024 13:43

Transitado em Julgado
24/09/2024 09:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
24/09/2024 01:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
08/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
02/09/2024 07:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
29/08/2024 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2024 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2024 16:48

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
28/08/2024 21:05

Sentença confirmada - por unanimidade
12/08/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/08/2024 Data da sessão: 28/08/2024 13:30
12/08/2024 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.

Sra.

Juíza Brigitte Remor de Souza May, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, no dia 28/08/2024, às 13:30 horas.

OS PEDIDOS DE SUSTENTAÇÃO ORAL E DE PREFERÊNCIA deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE no SISTEMA EPROC, impreterivelmente até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, de acordo com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1. de 25 de abril de 2024, para que o processo seja retirado da pauta virtual e incluído em pauta ordinária futura, com a devida intimação dos procuradores.

E o PEDIDO DEVERÁ SER RENOVADO NO SISTEMA para que seja oportunizada a sustentação oral e a preferência na sessão presencial.

Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.

Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.

A apresentação de memoriais e demais pedidos de retirada de pauta e adiamento de processos deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).

Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.

Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 28/08/2024, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5014922-02.2024.8.24.0090/SC (Pauta: 143) RELATORA: Juíza de Direito Brigitte Remor de Souza May RECORRENTE: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DE SANTA CATARINA - IPREV (RÉU) PROCURADOR(A): GUSTAVO DE LIMA TENGUAN PROCURADOR(A): ELAINE FERREIRA DOS SANTOS PROCURADOR(A): MARCELO DE OLIVEIRA GANZO PROCURADOR(A): CAMILA DE SOUZA MICHALCZUK RECORRIDO: SALETE DUARTE DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO(A): JANIO MARCELINO (OAB SC063829) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 09 de agosto de 2024.

Juíza de Direito Brigitte Remor de Souza May Presidente
09/08/2024 14:11

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 12/08/2024
09/08/2024 13:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
09/08/2024 13:06

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 28/08/2024 13:30 Sequencial: 143
01/08/2024 18:19

Conclusos para decisão
01/08/2024 18:19

Juntada de Certidão
01/08/2024 16:56

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS302
01/08/2024 16:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SALETE DUARTE DE SOUZA. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
26/07/2024 07:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
26/07/2024 07:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
17/07/2024 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2024 15:09

Ato ordinatório praticado
16/07/2024 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
01/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
24/06/2024 16:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
24/06/2024 06:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
21/06/2024 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/06/2024 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/06/2024 16:07

Julgado procedente o pedido
10/06/2024 13:19

Conclusos para julgamento
06/06/2024 09:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
06/06/2024 09:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
29/05/2024 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2024 16:03

Ato ordinatório praticado
27/05/2024 17:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
16/04/2024 10:12

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
12/04/2024 15:02

Expedida/certificada a citação eletrônica
12/04/2024 15:02

Determinada a citação
11/04/2024 12:04

Conclusos para despacho
11/04/2024 07:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SALETE DUARTE DE SOUZA. Justiça gratuita: Requerida.
11/04/2024 07:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/09/2024

Ultima Atualização
23/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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