TJSC - 5004236-88.2020.8.24.0025

31/07/2025 20:32

Juntada de Petição

31/07/2025 16:56

Juntada de Petição

04/12/2024 16:55

Baixa Definitiva

25/11/2024 18:51

Atos da Contadoria-Informação/Parecer - DCJE -> GPR02CV

25/11/2024 16:09

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - GPR02CV -> DCJE

25/11/2024 16:09

Transitado em Julgado - Data: 22/11/2024

22/11/2024 18:58

Recebidos os autos - TJSC -> GPR02CV Número: 50042368820208240025/TJSC

11/09/2024 16:07

Remetidos os Autos - Remessa Externa - GPR02CV -> TJSC

11/09/2024 16:07

Classe Processual alterada - DE: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública PARA: Procedimento Comum Cível

11/09/2024 16:06

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

11/09/2024 10:23

Juntada de Petição

09/09/2024 23:09

Baixa Definitiva

09/09/2024 19:23

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> GPR02CV

09/09/2024 19:23

Custas Satisfeitas - Sem custas, despesas e conduções conforme determinação judicial presente no evento: 67. Rateio de 100%. Parte: MUNICÍPIO DE GASPAR

09/09/2024 19:23

Custas Satisfeitas - Sem custas, despesas e conduções conforme determinação judicial presente no evento: 67. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: ANTONIO AUGUSTO GRACIOLA

09/09/2024 18:02

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - GPR02CV -> DCJE

02/09/2024 19:07

Remetidos os Autos em diligência ao JEF de Origem - GTRFNS103 -> GPR02CV

02/09/2024 19:06

Transitado em Julgado

02/09/2024 14:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90

26/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

25/08/2024 13:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89

25/08/2024 13:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

16/08/2024 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/08/2024 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/08/2024 16:49

Decisão interlocutória

08/08/2024 09:09

Retirada de pauta

22/07/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/07/2024<br>Data da sessão: <b>08/08/2024 09:00</b>

19/07/2024 17:58

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 22/07/2024

19/07/2024 17:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

19/07/2024 17:42

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>08/08/2024 09:00</b><br>Sequencial: 510

16/05/2024 14:17

Conclusos para decisão

16/05/2024 13:20

Juntada de Certidão

16/05/2024 13:17

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 71 - de 'APELAÇÃO' para 'RECURSO INOMINADO'

16/05/2024 12:39

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS103

13/05/2024 11:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

02/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

22/04/2024 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

22/04/2024 14:58

Classe Processual alterada - DE: Procedimento Comum Cível PARA: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

22/04/2024 14:58

Alterado o assunto processual - De: Adimplemento e Extinção (Direito Civil) - Para: Indenização por Dano Material

09/04/2024 14:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

08/04/2024 15:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 71 Justiça gratuita: Deferida

08/04/2024 15:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

22/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 68 e 69

12/03/2024 08:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

12/03/2024 08:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

12/03/2024 08:20

Julgado procedente em parte o pedido

21/02/2024 18:21

Conclusos para julgamento

14/02/2024 16:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

12/12/2023 09:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

01/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61 e 62

21/11/2023 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/11/2023 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/11/2023 18:05

Decisão interlocutória

21/11/2023 18:02

Conclusos para decisão

21/11/2023 17:04

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local Sala de Audiências da 2ª Vara Cível - 21/11/2023 16:00. Refer. Evento 48

21/11/2023 14:33

Juntada de Petição

20/10/2023 09:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

13/10/2023 02:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023

11/10/2023 22:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023

09/10/2023 10:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

05/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 46

05/10/2023 13:16

Juntado(a)

02/10/2023 13:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

30/09/2023 15:53

Expedição de ofício

29/09/2023 14:02

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de Audiências da 2ª Vara Cível - 21/11/2023 16:00

29/09/2023 14:01

Audiência de instrução e julgamento - cancelada - Local Sala de Audiências da 2ª Vara Cível - 22/11/2023 16:00. Refer. Evento 36

25/09/2023 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

25/09/2023 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

25/09/2023 15:19

Decisão interlocutória

25/09/2023 14:18

Conclusos para decisão

25/08/2023 17:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

07/08/2023 09:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

26/07/2023 11:06

Classe Processual alterada - DE: Petição Cível PARA: Procedimento Comum Cível

25/07/2023 16:36

Juntado(a)

25/07/2023 15:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

21/07/2023 22:23

Expedição de ofício

21/07/2023 18:37

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de Audiências da 2ª Vara Cível - 22/11/2023 16:00

15/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34

05/07/2023 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/07/2023 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/07/2023 16:37

Decisão interlocutória

20/04/2023 11:15

Juntada de Petição

13/01/2023 18:47

Conclusos para decisão

15/12/2022 11:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

25/11/2022 10:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

03/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26

24/10/2022 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/10/2022 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/10/2022 18:26

Decisão Interlocutória de Mérito

12/07/2022 22:38

Conclusos para decisão

14/06/2022 08:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

18/05/2022 11:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

03/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19

23/04/2022 08:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/04/2022 08:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/04/2022 08:19

Decisão Interlocutória de Mérito

11/02/2022 14:25

Juntada de Petição

01/02/2021 15:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

09/12/2020 17:12

Conclusos para decisão/despacho

09/12/2020 17:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/12/2020 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

27/11/2020 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/11/2020 13:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

04/10/2020 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

28/09/2020 09:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

25/09/2020 08:37

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5

24/09/2020 13:44

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

24/09/2020 13:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

24/09/2020 13:44

Determinada a citação

23/09/2020 12:58

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

21/09/2020 14:34

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GPR01CV01 para GPR02CV01)

18/09/2020 16:08

Distribuído por sorteio