10/08/2023 18:57

Baixa Definitiva
08/08/2023 17:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
31/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
31/07/2023 20:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
31/07/2023 20:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
21/07/2023 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/07/2023 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/07/2023 14:04

Ato ordinatório praticado
18/07/2023 08:08

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS101 -> AQI02
18/07/2023 08:07

Transitado em Julgado
18/07/2023 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
17/07/2023 10:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
26/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 66 e 67
16/06/2023 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2023 17:21

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
16/06/2023 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/06/2023 10:59

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
29/05/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/05/2023 Data da sessão: 15/06/2023 09:00:00
29/05/2023 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Davidson Jahn Mello, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 15/06/2023.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por meio de PETIÇÃO PRÓPRIA A SER PROTOCOLADA NOS AUTOS, até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 15/06/2023, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5002144-29.2022.8.24.0103/SC (Pauta: 128) RELATOR: Juiz de Direito MARCELO PONS MEIRELLES RECORRENTE: CATIA REGINA DE CASTRO (AUTOR) ADVOGADO(A): OTAVIO SOUZA VIEIRA (OAB SC038033) RECORRIDO: MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO BARRA DO SUL (RÉU) PROCURADOR(A): EVERTON DA SILVA PROCURADOR(A): PATRICIA IASMINE PORTZ PROCURADOR(A): FERNANDA DA SILVA CASA GRANDE DE OLIVEIRA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 26 de maio de 2023.

Juiz de Direito DAVIDSON JAHN MELLO Presidente
26/05/2023 17:46

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 29/05/2023
26/05/2023 17:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
26/05/2023 17:35

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 15/06/2023 09:00 Sequencial: 128
26/04/2023 13:24

Conclusos para decisão
25/04/2023 21:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
15/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
05/04/2023 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/04/2023 15:33

Determinada a intimação
31/03/2023 18:58

Conclusos para decisão
31/03/2023 18:58

Juntada de Certidão
31/03/2023 18:45

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS101
06/03/2023 15:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
26/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
21/02/2023 07:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
21/02/2023 07:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
16/02/2023 19:24

Decisão interlocutória
16/02/2023 19:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/02/2023 19:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/02/2023 15:38

Conclusos para decisão
14/02/2023 21:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
04/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
25/01/2023 12:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/01/2023 12:28

Ato ordinatório praticado
24/01/2023 22:06

Juntada de Petição
24/01/2023 17:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
24/01/2023 12:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas do Recurso Inominado lançado no evento 35. Guia: 4903323 Situação: Em aberto.
24/01/2023 12:30

Juntada - Guia Gerada - CATIA REGINA DE CASTRO - Guia 4903323 - R$ 1.059,59
24/01/2023 12:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
07/12/2022 14:39

Juntada de Certidão - prorrogado prazo (RESOLUÇÃO GP N. 50 DE 25 DE JULHO DE 2022)
06/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32
25/11/2022 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/11/2022 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/11/2022 13:41

Julgado improcedente o pedido
25/11/2022 13:40

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
07/11/2022 14:01

Conclusos para decisão
07/11/2022 13:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
03/11/2022 13:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
13/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24
03/10/2022 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/10/2022 13:26

Decisão interlocutória
03/10/2022 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/09/2022 06:34

Conclusos para decisão
04/09/2022 07:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
03/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
24/08/2022 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/08/2022 10:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
06/08/2022 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
23/07/2022 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
20/07/2022 09:04

Juntada de Petição
15/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11
08/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
05/07/2022 18:56

Determinada a citação
05/07/2022 18:56

Expedida/certificada a citação eletrônica
05/07/2022 18:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/06/2022 18:58

Conclusos para despacho
28/06/2022 17:02

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
28/06/2022 17:02

Alterado o assunto processual
28/06/2022 17:02

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (AQI0101 para AQI0201)
28/06/2022 16:56

Terminativa - Declarada incompetência
28/06/2022 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/05/2022 13:19

Conclusos para despacho
22/05/2022 18:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/05/2022

Ultima Atualização
10/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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