29/11/2024 13:55

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Número: 50512701920248240090
07/11/2024 13:33

Baixa Definitiva
14/10/2024 16:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
11/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
08/10/2024 11:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
08/10/2024 11:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
03/10/2024 14:50

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> FNSNIJC
03/10/2024 14:47

Custas Satisfeitas - Sem custas conforme determinação judicial presente no evento: 30. Rateio de 100%. Parte: COMPANHIA CATARINENSE DE ÁGUAS E SANEAMENTO - CASAN
03/10/2024 14:47

Custas Satisfeitas - Sem custas conforme determinação judicial presente no evento: 30. Parte: ILIANETE BITTENCOURT
01/10/2024 18:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/10/2024 18:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/10/2024 18:43

Ato ordinatório praticado
01/10/2024 18:43

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FNSNIJC -> DCJE
01/10/2024 14:06

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS302 -> FNSNIJC
01/10/2024 13:59

Transitado em Julgado
01/10/2024 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
08/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
30/08/2024 16:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
30/08/2024 16:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
29/08/2024 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2024 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2024 16:48

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
28/08/2024 21:05

Sentença confirmada - por unanimidade
12/08/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/08/2024 Data da sessão: 28/08/2024 13:30
12/08/2024 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.

Sra.

Juíza Brigitte Remor de Souza May, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, no dia 28/08/2024, às 13:30 horas.

OS PEDIDOS DE SUSTENTAÇÃO ORAL E DE PREFERÊNCIA deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE no SISTEMA EPROC, impreterivelmente até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, de acordo com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1. de 25 de abril de 2024, para que o processo seja retirado da pauta virtual e incluído em pauta ordinária futura, com a devida intimação dos procuradores.

E o PEDIDO DEVERÁ SER RENOVADO NO SISTEMA para que seja oportunizada a sustentação oral e a preferência na sessão presencial.

Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.

Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.

A apresentação de memoriais e demais pedidos de retirada de pauta e adiamento de processos deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).

Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.

Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 28/08/2024, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5029988-56.2023.8.24.0090/SC (Pauta: 184) RELATORA: Juíza de Direito Brigitte Remor de Souza May RECORRENTE: COMPANHIA CATARINENSE DE ÁGUAS E SANEAMENTO - CASAN (RÉU) PROCURADOR(A): TATIANA VETTORETTI PREVE WAN DALL PROCURADOR(A): BRUNO ANGELI BONEMER RECORRIDO: ILIANETE BITTENCOURT (AUTOR) ADVOGADO(A): BRUNO DAL BO PAMPLONA (OAB SC030099) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 09 de agosto de 2024.

Juíza de Direito Brigitte Remor de Souza May Presidente
09/08/2024 14:12

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 12/08/2024
09/08/2024 13:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
09/08/2024 13:06

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 28/08/2024 13:30 Sequencial: 184
22/07/2024 13:27

Conclusos para decisão
22/07/2024 12:15

Juntada de Certidão
20/07/2024 23:01

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS302
18/07/2024 17:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
04/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
24/06/2024 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
24/06/2024 17:26

Ato ordinatório praticado
24/06/2024 17:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
24/06/2024 16:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição do Recurso Inominado lançado no evento 38 (14/06/2024). Guia: 8116459 Situação: Baixado.
24/06/2024 16:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
17/06/2024 09:13

Juntada - Registro de pagamento - Guia 8116459, Subguia 4147283 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 1.275,27
12/06/2024 16:20

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 8116459, Subguia 4147283
12/06/2024 16:20

Juntada - Guia Gerada - COMPANHIA CATARINENSE DE ÁGUAS E SANEAMENTO - CASAN - Guia 8116459 - R$ 1.275,27
12/06/2024 14:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ILIANETE BITTENCOURT. Justiça gratuita: Não requerida.
08/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32
29/05/2024 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/05/2024 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/05/2024 13:43

Julgado procedente em parte o pedido
28/05/2024 12:56

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
19/04/2024 16:10

Conclusos para decisão
16/04/2024 10:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
16/04/2024 09:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
15/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
05/04/2024 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
28/03/2024 14:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
28/03/2024 14:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
25/03/2024 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/03/2024 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/03/2024 14:25

Decisão interlocutória
15/02/2024 13:47

Conclusos para decisão
14/02/2024 17:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
21/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
11/01/2024 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/01/2024 15:53

Ato ordinatório praticado
19/12/2023 16:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
08/12/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
28/11/2023 18:41

Expedida/certificada a citação eletrônica
28/11/2023 18:41

Determinada a citação
28/11/2023 15:20

Conclusos para despacho
27/11/2023 18:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
03/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
24/10/2023 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/10/2023 16:15

Decisão interlocutória
24/10/2023 12:28

Conclusos para decisão
23/10/2023 17:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ILIANETE BITTENCOURT. Justiça gratuita: Requerida.
23/10/2023 17:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/10/2024

Ultima Atualização
29/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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