TJSC - 5028950-51.2024.8.24.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segunda C Mara de Direito Publico - Gabinetes

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Polo Ativo

Partes

FERNANDA GABRIELA MATTE

CPF *31.***.*80-05

Advogados

FELIPE GIUMBELLI

OAB: 030287/SC

CPF *57.***.*19-54

GILSON ANTONIO GIUMBELLI JUNIOR

OAB: 025249/SC

CPF *34.***.*78-67

FABIANO GIUMBELLI

OAB: 028749/SC

CPF *51.***.*93-14

Polo Passivo

Partes

ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ: 82.951.229/0001-76

SECRETARIO DE ESTADO DA SAUDE - ESTADO DE SANTA CATARINA - FLORIANOPOLIS

Advogados

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI

OAB: 009199/SC

CPF *88.***.*85-87

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/03/2025 09:00

    Juntada - Registro de pagamento - Guia 644311, Subguia 125883 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 27,40

  • 10/10/2024 14:38

    Baixa Definitiva

  • 10/10/2024 13:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

  • 10/10/2024 13:20

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

  • 10/10/2024 11:12

    Remetidos os Autos para fins administrativos - DAT -> DRI

  • 10/10/2024 11:11

    Custas Satisfeitas - Parte: ESTADO DE SANTA CATARINA

  • 10/10/2024 11:11

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 11/11/2024. Parte FERNANDA GABRIELA MATTE, Guia 644311, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno

  • 10/10/2024 11:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/10/2024 11:11

    Juntada - Guia Gerada - Rateio de 100%. FERNANDA GABRIELA MATTE - Guia 644311 - R$ 27,40

  • 08/10/2024 14:11

    Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DAT

  • 08/10/2024 14:10

    Transitado em Julgado

  • 08/10/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

  • 27/09/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

  • 07/09/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

  • 25/08/2024 18:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 16/08/2024 09:12

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 15/08/2024 19:54

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 15/08/2024 17:53

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte Secretário de Estado da Saúde - ESTADO DE SANTA CATARINA - Florianópolis - EXCLUÍDA

  • 15/08/2024 17:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/08/2024 17:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/08/2024 17:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/08/2024 17:39

    Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0204 -> DRI

  • 15/08/2024 17:39

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 13/08/2024 17:22

    Extinto o processo sem resolução do mérito - por unanimidade

  • 29/07/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/07/2024<br>Data da sessão: <b>13/08/2024 14:00</b>

  • 29/07/2024 00:00

    Intimação

    2ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 13 de agosto de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os processos listados abaixo (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina).

    Além dos desembargadores titulares da Câmara, integrará a composição ampliada de julgamento de que trata o art. 942 do CPC desta sessão, a Excelentíssima Desembargadora VERA LÚCIA FERREIRA COPETTI.: Mandado de Segurança Cível Nº 5028950-51.2024.8.24.0000/SC (Pauta: 71) RELATOR: Desembargador JOAO HENRIQUE BLASI IMPETRANTE: FERNANDA GABRIELA MATTE ADVOGADO(A): GILSON ANTONIO GIUMBELLI JUNIOR (OAB SC025249) ADVOGADO(A): FABIANO GIUMBELLI (OAB SC028749) ADVOGADO(A): FELIPE GIUMBELLI (OAB SC030287) IMPETRADO: ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI IMPETRADO: Secretário de Estado da Saúde - ESTADO DE SANTA CATARINA - Florianópolis MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 26 de julho de 2024.

    Desembargador CARLOS ADILSON SILVA Presidente

  • 26/07/2024 14:29

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 29/07/2024

  • 26/07/2024 14:01

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>

  • 26/07/2024 14:01

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>13/08/2024 14:00</b><br>Sequencial: 71

  • 27/06/2024 15:30

    Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMPUB2 -> GPUB0204

  • 27/06/2024 15:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 27/06/2024 15:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 18/06/2024 13:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 18/06/2024 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

  • 17/06/2024 18:27

    Juntada de Petição

  • 03/06/2024 12:20

    Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 12

  • 23/05/2024 19:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

  • 22/05/2024 09:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 22/05/2024 08:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 22/05/2024 08:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 22/05/2024 08:39

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 21/05/2024 17:51

    Expedição de ofício - 1 carta

  • 21/05/2024 17:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 21/05/2024 17:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 21/05/2024 17:37

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0204 -> CAMPUB2

  • 21/05/2024 17:37

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 17/05/2024 13:50

    Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GPUB0204

  • 17/05/2024 13:50

    Juntada de Certidão

  • 17/05/2024 13:19

    Remessa Interna para Revisão - GPUB0204 -> DCDP

  • 17/05/2024 09:00

    Juntada - Registro de pagamento - Guia 556419, Subguia 107101 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 292,46

  • 16/05/2024 15:44

    Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 556419, Subguia 107101

  • 16/05/2024 15:43

    Juntada - Guia Gerada - FERNANDA GABRIELA MATTE - Guia 556419 - R$ 292,46

  • 16/05/2024 15:43

    Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/05/2024

Ultima Atualização
14/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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