02/06/2025 14:15

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Número: 50007876620258240084
11/11/2024 08:59

Baixa Definitiva
06/11/2024 13:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
06/11/2024 13:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
06/11/2024 12:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/11/2024 12:15

Ato ordinatório praticado
06/11/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
23/10/2024 20:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 28/10/2024
23/09/2024 18:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
23/09/2024 13:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
23/09/2024 13:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
23/09/2024 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/09/2024 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/09/2024 13:51

Ato ordinatório praticado
23/09/2024 13:24

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS304 -> DCSUN
23/09/2024 13:23

Transitado em Julgado
21/09/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
30/08/2024 10:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
29/08/2024 16:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
29/08/2024 16:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
29/08/2024 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/08/2024 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/08/2024 15:57

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
28/08/2024 20:32

Sentença confirmada - por unanimidade
12/08/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/08/2024 Data da sessão: 28/08/2024 13:30
12/08/2024 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.

Sra.

Juíza Brigitte Remor de Souza May, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, no dia 28/08/2024, às 13:30 horas.

OS PEDIDOS DE SUSTENTAÇÃO ORAL E DE PREFERÊNCIA deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE no SISTEMA EPROC, impreterivelmente até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, de acordo com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1. de 25 de abril de 2024, para que o processo seja retirado da pauta virtual e incluído em pauta ordinária futura, com a devida intimação dos procuradores.

E o PEDIDO DEVERÁ SER RENOVADO NO SISTEMA para que seja oportunizada a sustentação oral e a preferência na sessão presencial.

Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.

Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.

A apresentação de memoriais e demais pedidos de retirada de pauta e adiamento de processos deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).

Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.

Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 28/08/2024, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5000123-69.2024.8.24.0084/SC (Pauta: 207) RELATORA: Juíza de Direito Adriana Mendes Bertoncini RECORRENTE: FUNDACAO CATARINENSE DE EDUCACAO ESPECIAL-FCEE (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRE EMILIANO UBA RECORRIDO: NIVEA MARIA STURMER (AUTOR) ADVOGADO(A): DANIEL STASIAK (OAB SC036088) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 09 de agosto de 2024.

Juíza de Direito Brigitte Remor de Souza May Presidente
09/08/2024 14:12

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 12/08/2024
09/08/2024 13:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
09/08/2024 13:06

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 28/08/2024 13:30 Sequencial: 207
24/05/2024 12:32

Conclusos para decisão
24/05/2024 12:14

Juntada de Certidão
24/05/2024 09:01

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS304
24/05/2024 09:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: NIVEA MARIA STURMER. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
24/05/2024 08:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
24/05/2024 08:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
22/05/2024 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/05/2024 16:14

Determinada a intimação
17/05/2024 16:31

Conclusos para decisão
17/05/2024 16:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Não foi possível definir a parte que está sendo representada no evento 23
17/05/2024 16:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
16/05/2024 12:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
16/05/2024 08:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
16/05/2024 08:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
15/05/2024 20:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/05/2024 20:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/05/2024 20:49

Julgado procedente o pedido
26/03/2024 15:15

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
22/03/2024 13:11

Conclusos para decisão
22/03/2024 11:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
22/03/2024 11:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
21/03/2024 20:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2024 20:12

Ato ordinatório praticado
21/03/2024 16:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
14/02/2024 08:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
09/02/2024 20:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
09/02/2024 20:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
09/02/2024 18:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/02/2024 18:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/02/2024 18:47

Determinada a citação
07/02/2024 16:22

Conclusos para decisão
07/02/2024 15:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: NIVEA MARIA STURMER. Justiça gratuita: Requerida.
07/02/2024 15:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/09/2024

Ultima Atualização
02/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

Sentença - Outro processo • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Sentença - Outro processo • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5005333-12.2023.8.24.0125

Leandro Eduardo Grah

Cooperativa de Credito Unicred Vale LTDA...

Advogado: Sergio Schulze

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 23/06/2023 17:29

Exibir Processo

Processo nº 5002349-56.2021.8.24.0018

Teori Francisco Dal Cim

Caixa Seguradora S/A

Advogado: Fernao Costa

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 01/02/2021 17:40

Exibir Processo

Processo nº 0313015-25.2017.8.24.0033

Daniel Cirilo Augusto

Secretario Municipal da Educacao de Itaj...

Advogado: Valdemeriton Gnatkowski Martins

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 01/07/2024 14:46

Exibir Processo

Processo nº 0308445-75.2016.8.24.0018

Souza &Amp; Filhos Industria e Comercio de C...

Joao Victor Siqueira de Almones

Advogado: Fabiano Valandro

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 15/08/2016 16:49

Exibir Processo

Processo nº 0313015-25.2017.8.24.0033

Daniel Cirilo Augusto

Secretario Municipal da Educacao de Itaj...

Advogado: Valdemeriton Gnatkowski Martins

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 29/09/2017 12:15

Exibir Processo