28/02/2025 15:59

Baixa Definitiva
19/12/2024 14:16

Juntada - Informação: não foram encontradas subcontas.
19/12/2024 14:15

Cancelada a movimentação processual - (Evento 212 - Atos da Contadoria-Informação/Parecer - 17/12/2024 15:06:41)
19/12/2024 14:15

Cancelada a movimentação processual - (Evento 211 - Remetidos os Autos à Contadoria (Cálculo) - 16/12/2024 16:02:43)
10/12/2024 17:13

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5022452-68.2023.8.24.0033/SC - ref. ao(s) evento(s): 197, 207
10/12/2024 17:13

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5011433-02.2022.8.24.0033/SC - ref. ao(s) evento(s): 197, 207
03/12/2024 16:48

Atos da Contadoria-Cálculo Judicial - DCJE -> IAI01JC
03/12/2024 16:48

Juntada - Cálculo processual nº 250604 - versão 3
02/12/2024 15:51

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 198 e 200
02/12/2024 15:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 200
02/12/2024 15:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 198
02/12/2024 14:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 199
02/12/2024 14:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 199
02/12/2024 13:12

Remetidos os Autos à Contadoria (Cálculo) - IAI01JC -> DCJE
02/12/2024 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/12/2024 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/12/2024 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/12/2024 13:12

Despacho
13/11/2024 14:32

Juntada - Informação: não foram encontradas subcontas.
08/11/2024 13:15

Conclusos para despacho
29/10/2024 08:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 188
12/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 188
02/10/2024 16:04

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 187 e 189
02/10/2024 16:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 189
02/10/2024 16:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 187
02/10/2024 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/10/2024 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/10/2024 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/10/2024 15:26

Despacho
11/09/2024 09:48

Conclusos para despacho
11/09/2024 09:47

Juntada - Informação: não foram encontradas subcontas.
10/09/2024 18:06

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 176 e 178
10/09/2024 18:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 178
10/09/2024 18:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 176
10/09/2024 09:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 177
10/09/2024 09:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 177
09/09/2024 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/09/2024 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/09/2024 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/09/2024 14:14

Ato ordinatório praticado
09/09/2024 14:05

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS103 -> IAI01JC
09/09/2024 14:05

Transitado em Julgado
09/09/2024 14:00

Juntada de Petição
09/09/2024 13:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 167
28/08/2024 16:32

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 166 e 168
18/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 166, 167 e 168
08/08/2024 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/08/2024 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/08/2024 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/08/2024 13:09

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
08/08/2024 09:46

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
22/07/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/07/2024 Data da sessão: 08/08/2024 09:00
22/07/2024 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Marcelo Pizolati, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 08/08/2024.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

Em conformidade com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1.

De 25 de abril de 2024, os mencionados pedidos devem ser apresentados exclusivamente por meio de FORMULÁRIO PRÓPRIO A SER PREENCHIDO NO SISTEMA EPROC cuja inscrição deve ser efetuada até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado.

O formulário eletrônico para pedido de sustentação oral deverá ser novamente preenchido sempre que o processo for retirado da pauta da sessão virtual e incluído em sessão presencial física ou por videoconferência posterior.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 08/08/2024, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5016153-12.2022.8.24.0033/SC (Pauta: 574) RELATOR: Juiz de Direito Marcelo Pizolati RECORRENTE: RENI VICENTINO FREITAS (RÉU) ADVOGADO(A): DECARLOS MIRANDA JUNIOR (OAB SC057244) RECORRENTE: RAFAEL FRANCISCO REIS (AUTOR) ADVOGADO(A): ANELISE RODRIGUES IBARRA (OAB RS065160) RECORRIDO: MARILENE FREITAS (RÉU) ADVOGADO(A): DECARLOS MIRANDA JUNIOR (OAB SC057244) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 19 de julho de 2024.

Juiz de Direito Marcelo Pizolati Presidente
19/07/2024 17:59

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 22/07/2024
19/07/2024 17:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
19/07/2024 17:42

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 08/08/2024 09:00 Sequencial: 574
07/05/2024 16:11

Cancelada a movimentação processual - (Evento 156 - Juntada de certidão - 07/05/2024 14:18:50)
07/05/2024 16:11

Conclusos para decisão
07/05/2024 15:45

Juntada de Certidão
07/05/2024 14:12

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS103
07/05/2024 14:11

Juntada de Certidão
07/05/2024 13:41

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 150 e 151
25/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 150 e 151
15/04/2024 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/04/2024 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/04/2024 12:59

Ato ordinatório praticado
10/04/2024 17:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição do Recurso Inominado lançado no evento 147 (08/04/2024). Guia: 7604387 Situação: Baixado.
10/04/2024 17:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 135
09/04/2024 09:16

Juntada - Registro de pagamento - Guia 7604387, Subguia 3897167 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 660,86
09/04/2024 09:03

Juntada - Registro de pagamento - Guia 7604371, Subguia 3897145 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 1.745,11
01/04/2024 15:29

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 7604387, Subguia 3897167
01/04/2024 15:27

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 7604371, Subguia 3897145
01/04/2024 15:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: RAFAEL FRANCISCO REIS. Justiça gratuita: Não requerida.
01/04/2024 15:26

Juntada - Guia Gerada - RAFAEL FRANCISCO REIS - Guia 7604387 - R$ 660,86
01/04/2024 15:25

Juntada - Guia Gerada - RAFAEL FRANCISCO REIS - Guia 7604371 - R$ 1.745,11
01/04/2024 15:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: RAFAEL FRANCISCO REIS. Justiça gratuita: Indeferida.
28/03/2024 13:37

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 134 e 136
25/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 134, 135 e 136
15/03/2024 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/03/2024 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/03/2024 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/03/2024 14:51

Homologada a decisão do juiz leigo - Complementar ao evento nº 132
15/03/2024 14:51

Terminativa - Embargos de Declaração Acolhidos em parte
14/02/2024 15:09

Conclusos para julgamento
14/02/2024 15:09

Juntada de Certidão
09/02/2024 13:23

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 126 e 127
05/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 126 e 127
26/01/2024 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/01/2024 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/01/2024 16:02

Ato ordinatório praticado
26/01/2024 09:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118
20/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118
12/01/2024 13:04

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 117 e 119
12/01/2024 13:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119
12/01/2024 13:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117
10/01/2024 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/01/2024 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/01/2024 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/01/2024 17:06

Homologada a decisão do juiz leigo - Complementar ao evento nº 115
10/01/2024 17:06

Improcedência do pedido e improcedência do pedido contraposto
24/11/2023 20:21

Conclusos para julgamento
24/11/2023 20:20

Expedido/Extraído/Lavrado - Termo
24/11/2023 20:19

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) leigo(a) - Local INSTRUÇÃO E JULGAMENTO - 24/11/2023 17:00. Refer. Evento 92
14/11/2023 16:16

Classe Processual alterada - DE: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
31/10/2023 01:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94
30/10/2023 08:30

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 93, 95, 105 e 106
21/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 105 e 106
15/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 93, 94 e 95
11/10/2023 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/10/2023 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/10/2023 13:14

Despacho
05/10/2023 13:50

Conclusos para despacho
05/10/2023 13:18

Cancelada a movimentação processual - (Evento 100 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 05/10/2023 13:12:33)
05/10/2023 13:18

Cancelada a movimentação processual - (Evento 99 - Ato ordinatório praticado - 05/10/2023 13:12:31)
04/10/2023 17:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas do Recurso Inominado lançado no evento 96. Guia: 6560436 Situação: Em aberto.
04/10/2023 17:18

Juntada - Guia Gerada - MARILENE FREITAS - Guia 6560436 - R$ 1.695,18
04/10/2023 17:18

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 87 e 89
29/09/2023 19:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
29/09/2023 19:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
29/09/2023 19:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
29/09/2023 18:59

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local INSTRUÇÃO E JULGAMENTO - 24/11/2023 17:00
29/09/2023 18:55

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5011433-02.2022.8.24.0033/SC - ref. ao(s) evento(s): 80
29/09/2023 12:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
27/09/2023 18:30

Intimado em Secretaria - URGENTE
27/09/2023 18:30

Intimado em Secretaria - URGENTE
27/09/2023 18:30

Intimado em Secretaria - URGENTE
27/09/2023 18:30

Decisão interlocutória
27/09/2023 17:06

Conclusos para decisão - Retificação de Conclusão
15/09/2023 09:51

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 79 e 81
15/09/2023 08:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
31/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 79, 80 e 81
21/08/2023 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2023 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2023 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2023 15:41

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
17/08/2023 14:53

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) leigo(a) - Local INSTRUÇÃO E JULGAMENTO - 17/08/2023 12:15. Refer. Evento 73
17/08/2023 14:53

Audiência de instrução e julgamento - cancelada - Local INSTRUÇÃO E JULGAMENTO - 29/09/2023 18:00. Refer. Evento 74
17/08/2023 14:49

Conclusos para despacho
17/08/2023 14:49

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local INSTRUÇÃO E JULGAMENTO - 29/09/2023 18:00
17/08/2023 14:47

Audiência de instrução e julgamento - cancelada - Local INSTRUÇÃO E JULGAMENTO - 17/08/2023 12:15. Refer. Evento 63
10/07/2023 16:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
10/07/2023 16:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
07/07/2023 18:04

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 65 e 67
07/07/2023 18:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
07/07/2023 18:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
06/07/2023 21:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/07/2023 21:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
06/07/2023 21:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/07/2023 21:33

Despacho
06/07/2023 19:16

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local INSTRUÇÃO E JULGAMENTO - 17/08/2023 12:15
06/07/2023 19:14

Audiência de instrução e julgamento - cancelada - Local INSTRUÇÃO E JULGAMENTO - 10/08/2023 12:15. Refer. Evento 48
06/07/2023 17:00

Conclusos para despacho
06/07/2023 16:39

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 41 e 43
06/07/2023 16:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
06/07/2023 16:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
06/07/2023 16:31

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 50 e 52
06/07/2023 16:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
06/07/2023 16:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
06/07/2023 10:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
06/07/2023 10:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
05/07/2023 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/07/2023 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
05/07/2023 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/07/2023 18:50

Despacho
05/07/2023 17:20

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local INSTRUÇÃO E JULGAMENTO - 10/08/2023 12:15
05/07/2023 17:18

Audiência de instrução e julgamento - cancelada - Local INSTRUÇÃO E JULGAMENTO - 27/07/2023 16:30. Refer. Evento 39
04/07/2023 18:18

Conclusos para despacho
04/07/2023 15:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
04/07/2023 15:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
04/07/2023 11:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2023 11:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2023 11:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2023 11:39

Despacho
30/06/2023 14:07

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local INSTRUÇÃO E JULGAMENTO - 27/07/2023 16:30
14/03/2023 11:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
20/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
10/02/2023 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/02/2023 11:54

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 29 e 31
06/02/2023 14:22

Conclusos para despacho
06/02/2023 10:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
22/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29, 30 e 31
12/12/2022 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/12/2022 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/12/2022 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/12/2022 17:25

Despacho
12/12/2022 13:14

Conclusos para despacho
11/12/2022 09:51

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 23 e 24
21/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24
11/11/2022 18:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/11/2022 18:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/11/2022 18:58

Ato ordinatório praticado
27/10/2022 15:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
13/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
03/10/2022 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/10/2022 17:05

Ato ordinatório praticado
03/10/2022 17:01

Juntada de Petição
21/09/2022 14:16

Juntada de Petição - MARILENE FREITAS / RENI VICENTINO FREITAS (SC057244 - DECARLOS MIRANDA JUNIOR)
12/09/2022 16:27

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 13 Data do cumprimento: 12/09/2022
12/09/2022 12:14

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 13 Oficial: Jaerson Fortes Martins
12/09/2022 09:57

Expedição de Mandado - IAICEMAN
26/07/2022 01:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
16/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
06/07/2022 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/07/2022 16:49

Não Concedida a tutela provisória
30/06/2022 17:29

Conclusos para despacho
30/06/2022 16:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
30/06/2022 16:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
29/06/2022 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/06/2022 17:11

Despacho
24/06/2022 14:51

Conclusos para despacho
24/06/2022 14:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: RAFAEL FRANCISCO REIS. Justiça gratuita: Requerida.
24/06/2022 14:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/09/2024

Ultima Atualização
28/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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