TJSC - 5025431-05.2023.8.24.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quarta C Mara Criminal - Gabinetes
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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28/06/2023 21:04
Baixa Definitiva
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28/06/2023 20:56
Transitado em Julgado - Data: 28/06/2023
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28/06/2023 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
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27/06/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
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22/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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21/06/2023 18:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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12/06/2023 17:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/06/2023 17:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/06/2023 16:06
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0402 -> DRI
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12/06/2023 16:06
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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07/06/2023 17:10
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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22/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/05/2023<br>Data da sessão: <b>07/06/2023 14:00:00</b>
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22/05/2023 00:00
Intimação
4ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 07 de junho de 2023, quarta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Habeas Corpus Criminal Nº 5025431-05.2023.8.24.0000/SC (Pauta: 48) RELATOR: Desembargador JOSÉ EVERALDO SILVA PACIENTE/IMPETRANTE: PATRYCK REINOSO BORGES (Paciente do H.C) ADVOGADO(A): JESSICA DANIELE GARCIA ROSONI (OAB PR088939) REPRESENTANTE LEGAL DO PACIENTE/IMPETRANTE: JESSICA DANIELE GARCIA ROSONI (Impetrante do H.C) IMPETRADO: Juízo da 2ª Vara da Comarca de Barra Velha MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 19 de maio de 2023.
Desembargador LUIZ ANTÔNIO ZANINI FORNEROLLI Presidente -
19/05/2023 19:26
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 22/05/2023
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19/05/2023 19:26
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>07/06/2023 14:00</b><br>Sequencial: 48
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19/05/2023 19:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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15/05/2023 17:39
Conclusos para julgamento - para Acórdão - CAMCRI4 -> GCRI0402
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15/05/2023 16:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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15/05/2023 16:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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15/05/2023 10:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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15/05/2023 10:04
Ato ordinatório praticado
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15/05/2023 10:03
Juntada de Certidão
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02/05/2023 17:12
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCRI0402 -> CAMCRI4
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02/05/2023 17:12
Não Concedida a Medida Liminar
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28/04/2023 14:22
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCRI0402
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28/04/2023 14:22
Juntada de Certidão
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28/04/2023 14:20
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JESSICA DANIELE GARCIA ROSONI. Justiça gratuita: Não requerida.
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27/04/2023 18:10
Ato ordinatório praticado
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27/04/2023 18:10
Remessa Interna para Revisão - GCRI0402 -> DCDP
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27/04/2023 11:01
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: PATRYCK REINOSO BORGES. Justiça gratuita: Requerida.
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27/04/2023 11:01
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/04/2023
Ultima Atualização
28/06/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
OUTROS • Arquivo
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