TJSC - 5000596-02.2024.8.24.0910

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Terceira Turma Recursal

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

TRUCAR EQUIPAMENTOS RODOVIARIOS LTDA

CNPJ: 75.369.470/0001-26

Advogados

LUCIANO FERMINO KERN

OAB: 032218/SC

CPF *19.***.*37-80

WASHINGTON BARICALLA DE OLIVEIRA

OAB: 031493/SC

CPF *12.***.*90-00

DAN CARGNIN FAUST

OAB: 046731/SC

CPF *09.***.*85-71

JAINE FAUST DAMIAN

OAB: 056824/SC

CPF *04.***.*99-73

GIUSEPPE DE SOUZA DURANTE

OAB: 064393/SC

CPF *75.***.*70-62

Polo Passivo

Partes

JUIZO DA 1ª VARA DA COMARCA DE JAGUARUNA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/09/2024 13:23

    Baixa Definitiva

  • 19/09/2024 13:22

    Transitado em Julgado

  • 19/09/2024 13:21

    Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50007410220248240282/SC

  • 19/09/2024 09:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

  • 08/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 29/08/2024 16:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

  • 29/08/2024 16:31

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 29/08/2024 15:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/08/2024 15:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/08/2024 15:58

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 28/08/2024 19:53

    Julgamento do Agravo Improvido - por unanimidade

  • 12/08/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/08/2024<br>Data da sessão: <b>28/08/2024 13:30</b>

  • 12/08/2024 00:00

    Intimação

    3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.

    Sra.

    Juíza Brigitte Remor de Souza May, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, no dia 28/08/2024, às 13:30 horas.

    OS PEDIDOS DE SUSTENTAÇÃO ORAL E DE PREFERÊNCIA deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE no SISTEMA EPROC, impreterivelmente até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, de acordo com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1. de 25 de abril de 2024, para que o processo seja retirado da pauta virtual e incluído em pauta ordinária futura, com a devida intimação dos procuradores.

    E o PEDIDO DEVERÁ SER RENOVADO NO SISTEMA para que seja oportunizada a sustentação oral e a preferência na sessão presencial.

    Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.

    Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.

    A apresentação de memoriais e demais pedidos de retirada de pauta e adiamento de processos deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).

    Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.

    Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 28/08/2024, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: MANDADO DE SEGURANÇA TR Nº 5000596-02.2024.8.24.0910/SC (Pauta: 221) RELATORA: Juíza de Direito Adriana Mendes Bertoncini IMPETRANTE: TRUCAR EQUIPAMENTOS RODOVIARIOS LTDA ADVOGADO(A): JAINE FAUST DAMIAN (OAB SC056824) ADVOGADO(A): DAN CARGNIN FAUST ADVOGADO(A): LUCIANO FERMINO KERN ADVOGADO(A): WASHINGTON BARICALLA DE OLIVEIRA IMPETRADO: Juízo da 1ª Vara da Comarca de Jaguaruna MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA INTERESSADO: M G CONSTRUTORA LTDA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 09 de agosto de 2024.

    Juíza de Direito Brigitte Remor de Souza May Presidente

  • 09/08/2024 14:12

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 12/08/2024

  • 09/08/2024 13:06

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 09/08/2024 13:06

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>28/08/2024 13:30</b><br>Sequencial: 221

  • 28/06/2024 11:14

    Juntada de Petição

  • 04/06/2024 13:30

    Conclusos para decisão

  • 13/05/2024 14:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 13/05/2024 14:32

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 13/05/2024 11:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 13/05/2024 11:41

    Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50007410220248240282/SC

  • 10/05/2024 21:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 10/05/2024 21:55

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 02/05/2024 08:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 02/05/2024 08:42

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 01/05/2024 01:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 01/05/2024 01:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 01/05/2024 01:22

    Terminativa - Indeferida a petição inicial

  • 29/04/2024 16:01

    Conclusos para decisão

  • 29/04/2024 14:14

    Juntada - Registro de pagamento - Guia 7777378, Subguia 3979968 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 292,46

  • 26/04/2024 12:48

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 14 - Conclusos para decisão - 26/04/2024 12:46:24)

  • 26/04/2024 09:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

  • 26/04/2024 09:10

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 26/04/2024 09:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

  • 26/04/2024 09:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 25/04/2024 18:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 25/04/2024 18:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 25/04/2024 18:46

    Despacho

  • 24/04/2024 14:33

    Conclusos para decisão

  • 24/04/2024 14:32

    Juntada de Certidão

  • 24/04/2024 14:16

    Juntada de Petição

  • 24/04/2024 14:15

    Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 7777378, Subguia 3979968

  • 24/04/2024 14:15

    Juntada - Guia Gerada - TRUCAR EQUIPAMENTOS RODOVIARIOS LTDA - Guia 7777378 - R$ 292,46

  • 24/04/2024 14:15

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/04/2024

Ultima Atualização
19/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Acórdão - Outro processo • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5035998-61.2024.8.24.0000

Sante Textil LTDA

Municipio de Joinville

Advogado: Christiane Schramm Guisso

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 18/06/2024 14:53

Exibir Processo

Processo nº 5007383-64.2023.8.24.0075

Sirlei Marisa Leopoldo Farias

Associacao Prime Sul

Advogado: Luciano Fermino Kern

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 24/09/2024 16:36

Exibir Processo

Processo nº 5007383-64.2023.8.24.0075

Sirlei Marisa Leopoldo Farias

Associacao Prime Sul

Advogado: Luciano Fermino Kern

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 15/05/2023 12:22

Exibir Processo

Processo nº 5042772-10.2024.8.24.0000

Estado de Santa Catarina

Evandro Nandi Borba

Advogado: Grace Santos da Silva Martins

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 11/03/2025 18:49

Exibir Processo

Processo nº 5020938-84.2023.8.24.0064

Ana Claudia Macedo

Oi S.A. - em Recuperacao Judicial

Advogado: Yan Oliveira dos Santos

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 04/09/2024 08:40

Exibir Processo