TJSC - 5039958-25.2024.8.24.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Terceira C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/11/2024 19:14
Baixa Definitiva
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12/11/2024 15:27
Remetidos os Autos para fins administrativos - DAT -> DRI
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12/11/2024 14:16
Custas Satisfeitas - Parte: MUNICÍPIO DE CAÇADOR
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12/11/2024 14:16
Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: MERTEN ADVOCACIA
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11/11/2024 11:17
Transitado em Julgado
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06/11/2024 14:07
Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DAT
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06/11/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
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25/09/2024 17:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
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21/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28
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11/09/2024 13:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/09/2024 13:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/09/2024 18:03
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0301 -> DRI
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10/09/2024 18:03
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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10/09/2024 17:05
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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04/09/2024 13:32
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMPUB3 -> GPUB0301
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04/09/2024 13:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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04/09/2024 13:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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30/08/2024 14:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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30/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
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26/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/08/2024<br>Data da sessão: <b>10/09/2024 09:00</b>
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26/08/2024 00:00
Intimação
3ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 10 de setembro de 2024, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Ainda de acordo com o parágrafo quinto do artigo 196 do RITJSC c/c artigo 942, do CPC, segue a composição para julgamento ampliado no processo 5004117-48.2021.8.24.0040: Desembargador Jaime Ramos, Desembargador Júlio César Knoll, Desembargadora Bettina Maria Maresch de Moura, Desembargador Sandro José Neis e Desembargador Diogo Pítsica.
Agravo de Instrumento Nº 5039958-25.2024.8.24.0000/SC (Pauta: 21) RELATOR: Desembargador JAIME RAMOS AGRAVANTE: MERTEN ADVOCACIA ADVOGADO(A): MAIRU BELEM SCHERER (OAB RS051981) ADVOGADO(A): CLAUDIO MERTEN (OAB RS015647) ADVOGADO(A): LETICIA ZANELLA (OAB RS117809) AGRAVADO: MUNICÍPIO DE CAÇADOR PROCURADOR(A): LUCIANA MARTA DEBARBA CEREZA MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 23 de agosto de 2024.
Desembargador SANDRO JOSE NEIS Presidente -
23/08/2024 11:54
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 26/08/2024
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23/08/2024 11:52
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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23/08/2024 11:52
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>10/09/2024 09:00</b><br>Sequencial: 21
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18/07/2024 00:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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08/07/2024 18:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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08/07/2024 18:35
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0301 -> CAMPUB3
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08/07/2024 18:35
Ato ordinatório praticado
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08/07/2024 14:17
Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de GPUB0204 para GPUB0301)
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08/07/2024 14:08
Remetidos os Autos para redistribuir - GPUB0204 -> DCDP
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08/07/2024 14:08
Despacho
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05/07/2024 18:08
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GPUB0204
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05/07/2024 18:08
Juntada de Certidão
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05/07/2024 18:05
Alterado o assunto processual - De: Precatório - Para: Dívida Ativa (Execução Fiscal)
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05/07/2024 14:51
Remessa Interna para Revisão - GPUB0204 -> DCDP
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05/07/2024 09:15
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas na data da interposição do Agravo (04/07/2024). Guia: 8250411 Situação: Baixado.
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04/07/2024 17:30
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas do Agravo. Guia: 8250411 Situação: Em aberto.
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04/07/2024 17:30
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 80 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/07/2024
Ultima Atualização
12/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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