10/10/2024 08:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
09/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
02/10/2024 17:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
02/10/2024 17:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
29/09/2024 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
29/09/2024 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
29/09/2024 17:18

Ato ordinatório praticado
29/09/2024 17:17

Baixa Definitiva
29/09/2024 17:17

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5023962-86.2024.8.24.0064/SC - ref. ao(s) evento(s): 79, 80, 81
27/09/2024 23:05

Juntada de Petição
27/09/2024 09:36

Juntada de Petição
25/09/2024 11:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 9.682,94
23/09/2024 19:44

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS102 -> SOOJC
23/09/2024 19:44

Transitado em Julgado
23/09/2024 12:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
22/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
16/09/2024 10:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
16/09/2024 10:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
12/09/2024 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/09/2024 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/09/2024 13:37

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
12/09/2024 10:39

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
27/08/2024 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/08/2024 Data da sessão: 12/09/2024 09:00
27/08/2024 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Marcelo Pizolati, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 12/09/2024.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

Em conformidade com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1.

De 25 de abril de 2024, os mencionados pedidos devem ser apresentados exclusivamente por meio de FORMULÁRIO PRÓPRIO A SER PREENCHIDO NO SISTEMA EPROC cuja inscrição deve ser efetuada até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado.

O formulário eletrônico para pedido de sustentação oral deverá ser novamente preenchido sempre que o processo for retirado da pauta da sessão virtual e incluído em sessão presencial física ou por videoconferência posterior.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 12/09/2024, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5001026-04.2023.8.24.0064/SC (Pauta: 60) RELATOR: Juiz de Direito Jaber Farah Filho RECORRENTE: MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): MAURO EDUARDO VICHNEVETSKY ASPIS (OAB RS057596) RECORRIDO: JOAO JOSE PEREIRA JUNIOR (AUTOR) ADVOGADO(A): AURELIO ADRIANO EGER (OAB SC053393) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 26 de agosto de 2024.

Juiz de Direito Marcelo Pizolati Presidente
26/08/2024 11:25

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 27/08/2024
26/08/2024 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/08/2024 Data da sessão: 12/09/2024 09:00
23/08/2024 20:19

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 26/08/2024
23/08/2024 20:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
23/08/2024 20:11

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 12/09/2024 09:00 Sequencial: 60
02/07/2024 18:19

Conclusos para decisão
02/07/2024 18:19

Juntada de Certidão
02/07/2024 17:40

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS102
01/07/2024 22:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
17/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
10/06/2024 15:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
10/06/2024 15:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
07/06/2024 11:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/06/2024 11:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/06/2024 11:45

Ato ordinatório praticado
03/06/2024 09:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas na data da interposição do Recurso Inominado (31/05/2024). Guia: 7957573 Situação: Baixado.
03/06/2024 09:04

Juntada - Registro de pagamento - Guia 7957573, Subguia 4069041 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 957,11
31/05/2024 14:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas do Recurso Inominado lançado no evento 49. Guia: 7957573 Situação: Em aberto.
31/05/2024 14:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
25/05/2024 10:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
23/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44
21/05/2024 11:50

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 7957573, Subguia 4069041
21/05/2024 11:50

Juntada - Guia Gerada - MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA - Guia 7957573 - R$ 957,11
13/05/2024 23:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2024 23:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2024 23:48

Julgado procedente em parte o pedido
24/10/2023 17:19

Conclusos para julgamento
23/10/2023 20:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
13/10/2023 06:57

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023
12/10/2023 01:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023
23/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
14/09/2023 11:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
14/09/2023 11:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
13/09/2023 19:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/09/2023 19:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/09/2023 19:06

Ato ordinatório praticado
04/09/2023 22:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
19/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
09/08/2023 06:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/08/2023 06:28

Ato ordinatório praticado
26/04/2023 16:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
20/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
17/04/2023 08:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
14/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
10/04/2023 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2023 18:27

Ato ordinatório praticado
06/04/2023 22:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
06/04/2023 22:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
04/04/2023 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
04/04/2023 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
04/04/2023 18:09

Não Concedida a tutela provisória
03/04/2023 07:05

Conclusos para decisão
27/03/2023 13:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
04/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
23/02/2023 10:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
23/02/2023 10:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
22/02/2023 22:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
22/02/2023 22:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
22/02/2023 22:48

Despacho
22/02/2023 22:31

Conclusos para despacho
22/02/2023 11:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
02/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
25/01/2023 17:56

Juntada de Petição - MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA (RS057596 - MAURO EDUARDO VICHNEVETSKY ASPIS)
23/01/2023 21:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/01/2023 21:23

Determinada a intimação
23/01/2023 20:19

Conclusos para despacho
22/01/2023 17:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/09/2024

Ultima Atualização
29/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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