02/01/2025 23:38

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Número: 50000109120258240113
08/11/2024 16:10

Baixa Definitiva
07/11/2024 13:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
22/10/2024 17:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
17/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 82 e 83
07/10/2024 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/10/2024 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/10/2024 17:33

Ato ordinatório praticado
25/09/2024 17:01

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS304 -> CBW02CV
25/09/2024 17:01

Transitado em Julgado
25/09/2024 16:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
19/09/2024 13:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
08/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 74 e 75
29/08/2024 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/08/2024 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/08/2024 15:59

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
28/08/2024 21:21

Sentença confirmada - por unanimidade
12/08/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/08/2024 Data da sessão: 28/08/2024 13:30
12/08/2024 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.

Sra.

Juíza Brigitte Remor de Souza May, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, no dia 28/08/2024, às 13:30 horas.

OS PEDIDOS DE SUSTENTAÇÃO ORAL E DE PREFERÊNCIA deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE no SISTEMA EPROC, impreterivelmente até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, de acordo com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1. de 25 de abril de 2024, para que o processo seja retirado da pauta virtual e incluído em pauta ordinária futura, com a devida intimação dos procuradores.

E o PEDIDO DEVERÁ SER RENOVADO NO SISTEMA para que seja oportunizada a sustentação oral e a preferência na sessão presencial.

Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.

Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.

A apresentação de memoriais e demais pedidos de retirada de pauta e adiamento de processos deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).

Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.

Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 28/08/2024, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5003239-30.2023.8.24.0113/SC (Pauta: 277) RELATORA: Juíza de Direito Adriana Mendes Bertoncini RECORRENTE: MUNICÍPIO DE CAMBORIÚ/SC (RÉU) PROCURADOR(A): HELIO CARDOSO DERENNE FILHO RECORRENTE: TATIANE DOS SANTOS RAIO PROENCA (AUTOR) ADVOGADO(A): GRECO DAGOBERTO FIORIN (OAB SC035740) ADVOGADO(A): JULIANA LUIZE STEIN WETZSTEIN (OAB SC034402) ADVOGADO(A): JAIME MATHIOLA JUNIOR (OAB SC035588) RECORRIDO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 09 de agosto de 2024.

Juíza de Direito Brigitte Remor de Souza May Presidente
09/08/2024 14:13

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 12/08/2024
09/08/2024 13:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
09/08/2024 13:06

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 28/08/2024 13:30 Sequencial: 277
28/05/2024 11:19

Conclusos para decisão
28/05/2024 01:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
27/05/2024 16:37

Juntada - Guia Gerada - TATIANE DOS SANTOS RAIO PROENCA - Guia 8004715 - R$ 1.097,65
27/05/2024 16:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: TATIANE DOS SANTOS RAIO PROENCA. Justiça gratuita: Indeferida.
24/05/2024 14:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
23/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60 e 61
13/05/2024 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/05/2024 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/05/2024 18:21

Gratuidade da justiça não concedida
08/05/2024 17:31

Conclusos para decisão com Petição
08/05/2024 16:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
03/05/2024 14:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
02/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53 e 54
22/04/2024 11:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/04/2024 11:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/04/2024 11:30

Despacho
18/04/2024 17:30

Conclusos para decisão
18/04/2024 17:30

Juntada de Certidão
18/04/2024 17:28

Juntada - Guia Cancelada - TATIANE DOS SANTOS RAIO PROENCA - Guia 7605574 - R$ 1.092,78
18/04/2024 17:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: TATIANE DOS SANTOS RAIO PROENCA. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
18/04/2024 16:42

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS304
18/04/2024 16:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
12/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
02/04/2024 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
02/04/2024 15:49

Ato ordinatório praticado
01/04/2024 16:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas do Recurso Inominado lançado no evento 40. Guia: 7605574 Situação: Em aberto.
01/04/2024 16:27

Juntada - Guia Gerada - TATIANE DOS SANTOS RAIO PROENCA - Guia 7605574 - R$ 1.092,78
01/04/2024 16:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
14/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
11/03/2024 16:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
11/03/2024 16:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
04/03/2024 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/03/2024 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/03/2024 15:18

Terminativa - Embargos de Declaração Não Acolhidos
27/11/2023 17:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
24/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
23/11/2023 18:00

Conclusos para julgamento
21/11/2023 16:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
16/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
14/11/2023 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/11/2023 18:18

Ato ordinatório praticado
14/11/2023 14:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Recurso Inominado lançado no evento 25. Guia: 6814542 Situação: Baixado.
14/11/2023 14:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
06/11/2023 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
06/11/2023 16:06

Ato ordinatório praticado
03/11/2023 18:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
30/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20
20/10/2023 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/10/2023 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/10/2023 17:16

Julgado procedente em parte o pedido
20/10/2023 09:47

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
17/07/2023 15:40

Conclusos para despacho
17/07/2023 15:29

Juntada de Petição
17/07/2023 15:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
07/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
27/06/2023 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2023 14:53

Ato ordinatório praticado
27/06/2023 14:22

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 5 e 6
14/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
05/05/2023 16:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
05/05/2023 16:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
04/05/2023 16:56

Expedida/certificada a citação eletrônica
04/05/2023 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/05/2023 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/05/2023 16:56

Determinada a citação
24/04/2023 14:21

Conclusos para despacho
21/04/2023 15:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/09/2024

Ultima Atualização
02/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Documentação • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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