06/12/2024 14:34

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Número: 50155128720248240054
07/11/2024 15:35

Baixa Definitiva
07/11/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79
02/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
23/10/2024 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/10/2024 14:41

Ato ordinatório praticado
22/10/2024 01:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
12/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
07/10/2024 10:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
07/10/2024 10:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
02/10/2024 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/10/2024 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/10/2024 13:56

Ato ordinatório praticado
02/10/2024 13:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ALBENEIR TOBIAS. Justiça gratuita: Deferida.
02/10/2024 11:05

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS304 -> RSLFP
02/10/2024 11:02

Transitado em Julgado
01/10/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 64 e 65
08/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 64 e 65
29/08/2024 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/08/2024 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/08/2024 15:59

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
28/08/2024 20:55

Sentença confirmada - por unanimidade
12/08/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/08/2024 Data da sessão: 28/08/2024 13:30
12/08/2024 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.

Sra.

Juíza Brigitte Remor de Souza May, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, no dia 28/08/2024, às 13:30 horas.

OS PEDIDOS DE SUSTENTAÇÃO ORAL E DE PREFERÊNCIA deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE no SISTEMA EPROC, impreterivelmente até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, de acordo com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1. de 25 de abril de 2024, para que o processo seja retirado da pauta virtual e incluído em pauta ordinária futura, com a devida intimação dos procuradores.

E o PEDIDO DEVERÁ SER RENOVADO NO SISTEMA para que seja oportunizada a sustentação oral e a preferência na sessão presencial.

Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.

Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.

A apresentação de memoriais e demais pedidos de retirada de pauta e adiamento de processos deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).

Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.

Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 28/08/2024, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5004030-79.2023.8.24.0054/SC (Pauta: 288) RELATORA: Juíza de Direito Adriana Mendes Bertoncini RECORRENTE: ALBENEIR TOBIAS (AUTOR) ADVOGADO(A): RODRIGO DE SOUZA (OAB SC012788) ADVOGADO(A): DIOGO JOSE DE SOUZA (OAB SC019661) RECORRIDO: MUNICÍPIO DE RIO DO SUL/SC (RÉU) PROCURADOR(A): EDSON LUIS ZANIS PROCURADOR(A): JAIRO WEHMUTH JUNIOR Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 09 de agosto de 2024.

Juíza de Direito Brigitte Remor de Souza May Presidente
09/08/2024 14:13

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 12/08/2024
09/08/2024 13:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
09/08/2024 13:06

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 28/08/2024 13:30 Sequencial: 288
07/06/2024 17:11

Conclusos para decisão com Petição
07/06/2024 16:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
30/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
20/05/2024 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/05/2024 14:02

Despacho
17/05/2024 13:55

Conclusos para decisão
17/05/2024 13:52

Juntada de Certidão
17/05/2024 13:49

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS304
15/05/2024 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
28/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
25/04/2024 15:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
25/04/2024 15:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
18/04/2024 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/04/2024 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/04/2024 13:13

Despacho
18/04/2024 13:00

Conclusos para despacho
18/04/2024 13:00

Juntada de Certidão
18/04/2024 12:59

Juntada - Guia Cancelada - ALBENEIR TOBIAS - Guia 7685632 - R$ 950,96
18/04/2024 12:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ALBENEIR TOBIAS. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
17/04/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
11/04/2024 17:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas do Recurso Inominado lançado no evento 35. Guia: 7685632 Situação: Em aberto.
11/04/2024 17:08

Juntada - Guia Gerada - ALBENEIR TOBIAS - Guia 7685632 - R$ 950,96
11/04/2024 17:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
28/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33
18/03/2024 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/03/2024 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/03/2024 14:33

Julgado procedente em parte o pedido
21/02/2024 10:38

Conclusos para julgamento
21/02/2024 10:38

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local Sala de Audiência da Vara da Fazenda - 20/02/2024 13:30. Refer. Evento 18
21/02/2024 10:37

Despacho
21/02/2024 10:37

Conclusos para despacho
20/02/2024 11:20

Juntada de Petição
17/02/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
11/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
01/02/2024 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/02/2024 14:43

Expedição de ofício
10/10/2023 18:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
03/10/2023 16:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
28/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17
18/09/2023 13:55

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de Audiência da Vara da Fazenda - 20/02/2024 13:30
18/09/2023 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/09/2023 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/09/2023 15:27

Decisão interlocutória
13/06/2023 12:22

Conclusos para decisão
13/06/2023 10:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
07/06/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
29/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
19/05/2023 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2023 14:35

Ato ordinatório praticado
19/05/2023 11:45

Juntada de Petição
09/05/2023 11:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
21/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
11/04/2023 17:16

Expedida/certificada a citação eletrônica
11/04/2023 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2023 17:16

Despacho
11/04/2023 14:02

Conclusos para despacho
11/04/2023 11:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/10/2024

Ultima Atualização
06/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0300187-18.2017.8.24.0026

Juliano Marcello

Spezia Veiculos LTDA

Advogado: Marciano Cruz da Silva

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 06/09/2024 21:29

Exibir Processo

Processo nº 5002255-53.2023.8.24.0046

Alcides Gasparin Matielo

Estado de Santa Catarina

Advogado: Marcio Luiz Fogaca Vicari

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 31/01/2025 14:31

Exibir Processo

Processo nº 5018772-26.2024.8.24.0038

Norberto Pavanati Junior

Yeline Del Carmen Duran Garcia Pavanati

Advogado: Fernando Falk

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 03/05/2024 15:27

Exibir Processo

Processo nº 5024947-53.2024.8.24.0000

Julio Cesar de Macedo

Aymore Credito, Financiamento e Investim...

Advogado: Eugenio Costa Ferreira de Melo

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 26/04/2024 16:35

Exibir Processo

Processo nº 5001199-78.2021.8.24.0070

Cattoni Tur Park Hotel Salete LTDA - EPP

Municipio de Salete/Sc

Advogado: Aloisio de Souza

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 20/05/2021 15:25

Exibir Processo