TJSC - 5002208-31.2023.8.24.0159

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Terceira C Mara de Direito Publico - Gabinetes

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Polo Ativo

Partes

ROGER COSTA DA SILVA

CPF *37.***.*48-60

Advogados

RODRIGO JUCHEM MACHADO LEAL

OAB: 020705/SC

CPF *05.***.*29-71

Polo Passivo

Partes

OS MESMOS

MUNICIPIO DE GRAVATAL/SC

CNPJ: 82.926.569/0001-47

PREFEITO - MUNICIPIO DE GRAVATAL/SC - GRAVATAL

Advogados

CLEIMAR DE BONA VERONEZ

OAB: 037626/SC

CPF *62.***.*14-07

DANIEL DE SOUZA CLASEN

OAB: 110150/RS

CPF *28.***.*64-93

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/11/2024 09:28

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - AZMUN0

  • 13/11/2024 09:18

    Transitado em Julgado

  • 13/11/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 31 e 33

  • 12/11/2024 10:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

  • 28/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33

  • 28/09/2024 11:39

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 23/09/2024 16:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

  • 23/09/2024 16:44

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 18/09/2024 11:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/09/2024 11:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/09/2024 11:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/09/2024 11:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/09/2024 16:33

    Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0302 -> DRI

  • 17/09/2024 16:33

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 17/09/2024 11:47

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 09/09/2024 18:19

    Conclusos para decisão/despacho - CAMPUB3 -> GPUB0302

  • 09/09/2024 18:19

    Juntada de Certidão

  • 09/09/2024 18:17

    Remetidos os Autos - GPUB0302 -> CAMPUB3

  • 09/09/2024 14:09

    Retirado de pauta

  • 03/09/2024 13:19

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte OS MESMOS - EXCLUÍDA

  • 02/09/2024 02:01

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/09/2024<br>Data da sessão: <b>17/09/2024 09:00</b>

  • 02/09/2024 00:00

    Intimação

    3ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 17 de setembro de 2024, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5002208-31.2023.8.24.0159/SC (Pauta: 60) RELATORA: Desembargadora BETTINA MARIA MARESCH DE MOURA APELANTE: ROGER COSTA DA SILVA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): RODRIGO JUCHEM MACHADO LEAL (OAB SC020705) APELANTE: PREFEITO - MUNICÍPIO DE GRAVATAL/SC - GRAVATAL (IMPETRADO) ADVOGADO(A): CLEIMAR DE BONA VERONEZ (OAB SC037626) APELADO: MUNICÍPIO DE GRAVATAL/SC (INTERESSADO) PROCURADOR(A): CLEIMAR DE BONA VERONEZ APELADO: OS MESMOS MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 30 de agosto de 2024.

    Desembargador SANDRO JOSE NEIS Presidente

  • 30/08/2024 15:21

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 02/09/2024

  • 30/08/2024 15:15

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 30/08/2024 15:15

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>17/09/2024 09:00</b><br>Sequencial: 60

  • 26/08/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/08/2024<br>Data da sessão: <b>10/09/2024 09:00</b>

  • 26/08/2024 00:00

    Intimação

    3ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 10 de setembro de 2024, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Ainda de acordo com o parágrafo quinto do artigo 196 do RITJSC c/c artigo 942, do CPC, segue a composição para julgamento ampliado no processo 5004117-48.2021.8.24.0040: Desembargador Jaime Ramos, Desembargador Júlio César Knoll, Desembargadora Bettina Maria Maresch de Moura, Desembargador Sandro José Neis e Desembargador Diogo Pítsica.

    Apelação Nº 5002208-31.2023.8.24.0159/SC (Pauta: 72) RELATORA: Desembargadora BETTINA MARIA MARESCH DE MOURA APELANTE: ROGER COSTA DA SILVA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): RODRIGO JUCHEM MACHADO LEAL (OAB SC020705) APELANTE: PREFEITO - MUNICÍPIO DE GRAVATAL/SC - GRAVATAL (IMPETRADO) ADVOGADO(A): CLEIMAR DE BONA VERONEZ (OAB SC037626) APELADO: MUNICÍPIO DE GRAVATAL/SC (INTERESSADO) PROCURADOR(A): CLEIMAR DE BONA VERONEZ APELADO: OS MESMOS MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 23 de agosto de 2024.

    Desembargador SANDRO JOSE NEIS Presidente

  • 25/08/2024 23:30

    Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMPUB3 -> GPUB0302

  • 23/08/2024 13:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 23/08/2024 11:55

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 26/08/2024

  • 23/08/2024 11:52

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>

  • 23/08/2024 11:52

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>10/09/2024 09:00</b><br>Sequencial: 72

  • 18/08/2024 13:30

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 13/08/2024 16:43

    Retirado de pauta

  • 12/08/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/08/2024<br>Data da sessão: <b>27/08/2024 09:00</b>

  • 09/08/2024 14:45

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 12/08/2024

  • 09/08/2024 14:42

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 09/08/2024 14:42

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>27/08/2024 09:00</b><br>Sequencial: 113

  • 08/08/2024 13:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 08/08/2024 13:19

    Remetidos os Autos para vista ao MP - GPUB0302 -> CAMPUB3

  • 26/07/2024 13:35

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas na data da interposição da Apelação lançada no evento 43 do processo originário (13/05/2024). Guia: 7881811 Situação: Baixado.

  • 26/07/2024 13:33

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas na data da interposição da Apelação lançada no evento 43 do processo originário (13/05/2024). Guia: 7881811 Situação: Baixado.

  • 26/07/2024 13:33

    Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/07/2024

Ultima Atualização
17/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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