TJSC - 5004146-46.2023.8.24.0067

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segunda Vice-Presidencia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DO EXTREMO OESTE DE SANTA CATARINA - SISME

CNPJ: 78.485.265/0001-14

Advogados

JULIANA PALU CRISTOFOLI

OAB: 054356/SC

CPF *31.***.*08-83

Polo Passivo

Partes

MUNICIPIO DE SAO MIGUEL DO OESTE

CNPJ: 82.821.174/0001-80

Advogados

JULIO ANTONIO BAGETTI

OAB: 011820/SC

CPF *58.***.*78-49

VINICIUS ANTONIO PELISSARI

OAB: 037827/SC

CPF *58.***.*96-43

PEDRO DO COUTO COSTA

OAB: 065765/SC

CPF *25.***.*91-30

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 11/04/2025 16:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

  • 07/04/2025 10:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

  • 21/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 44

  • 12/03/2025 14:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

  • 12/03/2025 14:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 11/03/2025 14:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 11/03/2025 14:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 11/03/2025 14:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 11/03/2025 14:40

    Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

  • 10/02/2025 18:37

    Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES2

  • 10/02/2025 15:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

  • 23/01/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 13/01/2025 07:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 12/01/2025 17:55

    Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS

  • 09/01/2025 16:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

  • 28/11/2024 08:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

  • 17/11/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31

  • 07/11/2024 13:45

    Ajuste correicional Embargos de Declaração Julgados

  • 07/11/2024 13:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/11/2024 13:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/11/2024 12:07

    Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0302 -> DRI

  • 07/11/2024 12:07

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 05/11/2024 12:37

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 16/10/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/10/2024<br>Data da sessão: <b>05/11/2024 09:00</b>

  • 15/10/2024 15:12

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 16/10/2024

  • 15/10/2024 15:06

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 15/10/2024 15:06

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>05/11/2024 09:00</b><br>Sequencial: 129

  • 23/09/2024 14:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 23/09/2024 14:11

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GPUB0302

  • 22/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 20/09/2024 17:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 20/09/2024 17:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 12/09/2024 09:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/09/2024 09:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 11/09/2024 15:50

    Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0302 -> DRI

  • 11/09/2024 15:50

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 10/09/2024 16:53

    Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

  • 26/08/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/08/2024<br>Data da sessão: <b>10/09/2024 09:00</b>

  • 26/08/2024 00:00

    Intimação

    3ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 10 de setembro de 2024, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Ainda de acordo com o parágrafo quinto do artigo 196 do RITJSC c/c artigo 942, do CPC, segue a composição para julgamento ampliado no processo 5004117-48.2021.8.24.0040: Desembargador Jaime Ramos, Desembargador Júlio César Knoll, Desembargadora Bettina Maria Maresch de Moura, Desembargador Sandro José Neis e Desembargador Diogo Pítsica.

    Apelação Nº 5004146-46.2023.8.24.0067/SC (Pauta: 73) RELATORA: Desembargadora BETTINA MARIA MARESCH DE MOURA APELANTE: SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DO EXTREMO OESTE DE SANTA CATARINA - SISME (AUTOR) ADVOGADO(A): JULIANA PALU CRISTOFOLI (OAB SC054356) APELADO: MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE (RÉU) PROCURADOR(A): JULIO ANTONIO BAGETTI MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 23 de agosto de 2024.

    Desembargador SANDRO JOSE NEIS Presidente

  • 23/08/2024 11:55

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 26/08/2024

  • 23/08/2024 11:52

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>

  • 23/08/2024 11:52

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>10/09/2024 09:00</b><br>Sequencial: 73

  • 23/08/2024 10:46

    Retirado de pauta

  • 12/08/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/08/2024<br>Data da sessão: <b>27/08/2024 09:00</b>

  • 09/08/2024 14:45

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 12/08/2024

  • 09/08/2024 14:42

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 09/08/2024 14:42

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>27/08/2024 09:00</b><br>Sequencial: 108

  • 30/07/2024 13:55

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DO EXTREMO OESTE DE SANTA CATARINA - SISME. Justiça gratuita: Indeferida.

  • 30/07/2024 13:55

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.

  • 30/07/2024 13:55

    Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/01/2025

Ultima Atualização
11/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Acórdão - Outro processo • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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