05/08/2025 12:47

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração
05/08/2025 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 216
04/08/2025 22:41

Juntada de Petição
04/08/2025 15:05

Juntada de Petição
01/08/2025 15:32

Juntada de Petição
21/07/2025 18:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 215
14/07/2025 03:18

Publicado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. aos Eventos: 215, 216, 217
11/07/2025 09:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 217
11/07/2025 09:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 217
11/07/2025 02:35

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. aos Eventos: 215, 216, 217
11/07/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5004127-29.2022.8.24.0082/SC RELATOR: Juiz de Direito Jaber Farah FilhoRECORRENTE: ALIANÇA DO BRASIL SEGUROS S/A. (RÉU)ADVOGADO(A): IZABELA CRISTINA RUCKER CURI BERTONCELLO (OAB SC025421)RECORRIDO: FERNANDA BRUNA DE CARVALHO COSTA (AUTOR)ADVOGADO(A): ANDREY LYNCON SOARES BENTOADVOGADO(A): MARIO ANTONIO FELLER GUEDESADVOGADO(A): MATHEUS TISATO SANTOSINTERESSADO: AIMEE PLAGE ET MUSIQUE BAR LTDA (RÉU)ADVOGADO(A): IGOR ALVES DE SOUZAADVOGADO(A): RAMON HENRIQUE MACANEIRO EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

ART. 48 DA LEI N.º 9.099/95 C/C ART. 1.022 DO CPC/15.

HIPÓTESES DE CABIMENTO: OBSCURIDADE, CONTRADIÇÃO, OMISSÃO E CORREÇÃO DE ERRO MATERIAL.

INOCORRÊNCIA NO CASO CONCRETO. mera discordância quanto ao mérito do julgamento.

PREQUESTIONAMENTO.

DESNECESSIDADE.

ANÁLISE IMPLÍCITA DOS DISPOSITIVOS LEGAIS.

INTELIGÊNCIA DO ART. 1.025 DO CPC.

EMBARGOS REJEITADOS.

ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, 1ª Turma Recursal decidiu, por unanimidade, conhecer e rejeitar os presentes embargos de declaração.

Sem custas processuais nem honorários advocatícios em sede de aclaratórios, nos termos do relatório, votos e notas de julgamento que ficam fazendo parte integrante do presente julgado.

Florianópolis, 10 de julho de 2025.
10/07/2025 19:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/07/2025 19:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/07/2025 19:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/07/2025 19:35

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
10/07/2025 16:44

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
23/06/2025 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Andrea Cristina Rodrigues Studer, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 10/07/2025.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

Em conformidade com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1.

De 25 de abril de 2024, os mencionados pedidos devem ser apresentados exclusivamente por meio de FORMULÁRIO PRÓPRIO A SER PREENCHIDO NO SISTEMA EPROC cuja inscrição deve ser efetuada até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado.

O formulário eletrônico para pedido de sustentação oral deverá ser novamente preenchido sempre que o processo for retirado da pauta da sessão virtual e incluído em sessão presencial física ou por videoconferência posterior.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 10/07/2025, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5004127-29.2022.8.24.0082/SC (Pauta: 401) RELATOR: Juiz de Direito Jaber Farah Filho RECORRENTE: ALIANÇA DO BRASIL SEGUROS S/A. (RÉU) ADVOGADO(A): IZABELA CRISTINA RUCKER CURI BERTONCELLO (OAB SC025421) RECORRIDO: FERNANDA BRUNA DE CARVALHO COSTA (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDREY LYNCON SOARES BENTO ADVOGADO(A): MARIO ANTONIO FELLER GUEDES ADVOGADO(A): MATHEUS TISATO SANTOS INTERESSADO: AIMEE PLAGE ET MUSIQUE BAR LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): IGOR ALVES DE SOUZA ADVOGADO(A): RAMON HENRIQUE MACANEIRO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 20 de junho de 2025.

Juíza de Direito Andrea Cristina Rodrigues Studer Presidente
20/06/2025 21:34

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 23/06/2025
20/06/2025 19:36

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 23/06/2025
20/06/2025 18:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
20/06/2025 18:49

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 10/07/2025 09:00 Sequencial: 401
09/05/2025 11:43

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração
09/05/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 201
06/05/2025 18:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 202
25/04/2025 13:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 200
20/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 200 e 202
11/04/2025 10:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 201
10/04/2025 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/04/2025 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/04/2025 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/04/2025 16:24

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
10/04/2025 10:33

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
24/03/2025 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/03/2025 Data da sessão: 10/04/2025 09:00
24/03/2025 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Andrea Cristina Rodrigues Studer, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 10/04/2025.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

Em conformidade com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1.

De 25 de abril de 2024, os mencionados pedidos devem ser apresentados exclusivamente por meio de FORMULÁRIO PRÓPRIO A SER PREENCHIDO NO SISTEMA EPROC cuja inscrição deve ser efetuada até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado.

O formulário eletrônico para pedido de sustentação oral deverá ser novamente preenchido sempre que o processo for retirado da pauta da sessão virtual e incluído em sessão presencial física ou por videoconferência posterior.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 10/04/2025, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5004127-29.2022.8.24.0082/SC (Pauta: 381) RELATOR: Juiz de Direito Jaber Farah Filho RECORRENTE: ALIANÇA DO BRASIL SEGUROS S/A. (RÉU) ADVOGADO(A): IZABELA CRISTINA RUCKER CURI BERTONCELLO (OAB SC025421) RECORRIDO: FERNANDA BRUNA DE CARVALHO COSTA (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDREY LYNCON SOARES BENTO ADVOGADO(A): MARIO ANTONIO FELLER GUEDES ADVOGADO(A): MATHEUS TISATO SANTOS INTERESSADO: AIMEE PLAGE ET MUSIQUE BAR LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): IGOR ALVES DE SOUZA ADVOGADO(A): RAMON HENRIQUE MACANEIRO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 21 de março de 2025.

Juíza de Direito Andrea Cristina Rodrigues Studer Presidente
21/03/2025 16:54

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 24/03/2025
21/03/2025 15:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
21/03/2025 15:04

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 10/04/2025 09:00 Sequencial: 381
25/02/2025 01:34

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 183
20/02/2025 17:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 186
19/02/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 184
18/02/2025 17:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 185
17/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 183 e 186
11/02/2025 09:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 185
11/02/2025 09:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 184
07/02/2025 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
07/02/2025 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
07/02/2025 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
07/02/2025 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
09/10/2024 12:29

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração
09/10/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 174
26/09/2024 16:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 173
26/09/2024 14:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 175
26/09/2024 12:27

Juntada de Petição
22/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 173 e 175
17/09/2024 10:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 174
12/09/2024 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/09/2024 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/09/2024 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/09/2024 13:53

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
12/09/2024 11:16

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
27/08/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/08/2024 Data da sessão: 12/09/2024 09:00
27/08/2024 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Marcelo Pizolati, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 12/09/2024.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

Em conformidade com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1.

De 25 de abril de 2024, os mencionados pedidos devem ser apresentados exclusivamente por meio de FORMULÁRIO PRÓPRIO A SER PREENCHIDO NO SISTEMA EPROC cuja inscrição deve ser efetuada até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado.

O formulário eletrônico para pedido de sustentação oral deverá ser novamente preenchido sempre que o processo for retirado da pauta da sessão virtual e incluído em sessão presencial física ou por videoconferência posterior.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 12/09/2024, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5004127-29.2022.8.24.0082/SC (Pauta: 102) RELATOR: Juiz de Direito Jaber Farah Filho RECORRENTE: ALIANÇA DO BRASIL SEGUROS S/A. (RÉU) ADVOGADO(A): IZABELA CRISTINA RUCKER CURI BERTONCELLO (OAB SC025421) RECORRIDO: FERNANDA BRUNA DE CARVALHO COSTA (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDREY LYNCON SOARES BENTO ADVOGADO(A): MARIO ANTONIO FELLER GUEDES ADVOGADO(A): MATHEUS TISATO SANTOS INTERESSADO: AIMEE PLAGE ET MUSIQUE BAR LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): RAMON HENRIQUE MACANEIRO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 26 de agosto de 2024.

Juiz de Direito Marcelo Pizolati Presidente
26/08/2024 11:25

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 27/08/2024
26/08/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/08/2024 Data da sessão: 12/09/2024 09:00
23/08/2024 20:20

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 26/08/2024
23/08/2024 20:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
23/08/2024 20:11

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 12/09/2024 09:00 Sequencial: 102
31/07/2024 16:37

Juntada de Petição
30/07/2024 11:30

Juntada de Petição
30/07/2024 11:24

Juntada de Petição
29/07/2024 16:47

Juntada de Petição
23/07/2024 18:13

Juntada de Petição
23/07/2024 18:01

Juntada de Petição
23/07/2024 17:14

Juntada de Petição
22/07/2024 18:45

Juntada de Petição
18/06/2024 18:02

Conclusos para decisão
18/06/2024 15:59

Juntada de Certidão
18/06/2024 15:51

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS102
14/06/2024 15:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 150
07/06/2024 22:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 146
03/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 150
24/05/2024 12:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
23/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 146
21/05/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 136
20/05/2024 17:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 138
13/05/2024 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
10/05/2024 17:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição do Recurso Inominado lançado no evento 144 (02/05/2024). Guia: 7827192 Situação: Baixado.
10/05/2024 17:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 137
04/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 136 e 138
03/05/2024 09:12

Juntada - Registro de pagamento - Guia 7827192, Subguia 4004358 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 1.140,14
02/05/2024 08:57

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 7827192, Subguia 4004358
02/05/2024 08:57

Juntada - Guia Gerada - ALIANÇA DO BRASIL SEGUROS S/A. - Guia 7827192 - R$ 1.140,14
25/04/2024 15:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137
24/04/2024 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/04/2024 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/04/2024 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/04/2024 16:51

Terminativa - Embargos de Declaração Não-acolhidos
24/04/2024 05:45

Conclusos para julgamento
16/04/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 126
15/04/2024 15:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 128
01/04/2024 18:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 127
30/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 126 e 128
22/03/2024 10:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127
20/03/2024 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/03/2024 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/03/2024 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/03/2024 16:09

Julgado procedente o pedido
06/03/2024 16:47

Conclusos para julgamento
06/03/2024 16:47

Audiência de instrução - realizada - Juiz(a) leigo(a) - Local Sala de Audiência JEC - Sala 009 (IJ) - 06/03/2024 15:00. Refer. Evento 109
06/03/2024 14:56

Juntada de Petição
04/03/2024 14:04

Juntada de Petição
25/01/2024 09:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113
08/01/2024 10:16

Juntada de Petição
20/12/2023 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 112
16/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
12/12/2023 11:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
07/12/2023 10:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111
07/12/2023 10:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
06/12/2023 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/12/2023 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/12/2023 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/12/2023 17:36

Ato ordinatório praticado
06/12/2023 16:54

Audiência de instrução - designada - Local Sala de Audiência JEC - Sala 009 (IJ) - 06/03/2024 15:00
19/10/2023 11:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
18/10/2023 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 98
17/10/2023 10:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
13/10/2023 06:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023
10/10/2023 15:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023
10/10/2023 12:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023
09/10/2023 18:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023
08/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 97 e 99
03/10/2023 14:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
28/09/2023 18:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/09/2023 18:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/09/2023 18:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/09/2023 18:52

Determinada a intimação
26/09/2023 13:37

Conclusos para despacho
25/09/2023 18:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
25/09/2023 09:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
24/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 87 e 89
20/09/2023 17:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
14/09/2023 10:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
14/09/2023 09:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/09/2023 09:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/09/2023 09:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/09/2023 09:59

Determinada a intimação
14/09/2023 09:14

Conclusos para despacho - Retificação de Conclusão
23/05/2023 18:10

Conclusos para julgamento
16/05/2023 16:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
08/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
28/04/2023 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/04/2023 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75
27/04/2023 17:37

Juntada de Petição
01/04/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
31/03/2023 14:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
27/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
22/03/2023 19:18

Expedida/certificada a citação eletrônica
22/03/2023 19:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ALIANÇA DO BRASIL SEGUROS S/A.. Justiça gratuita: Não requerida.
20/03/2023 10:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
20/03/2023 10:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
17/03/2023 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/03/2023 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/03/2023 16:57

Determinada a intimação
07/03/2023 13:23

Conclusos para despacho
22/02/2023 14:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
15/02/2023 08:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
14/02/2023 17:12

Intimado em Secretaria
14/02/2023 17:12

Intimado em Secretaria
14/02/2023 17:12

Audiência de conciliação - realizada sem conciliação - Local Sala de Audiência JEC - Sala 008/01 (C) - 14/02/2023 16:45. Refer. Evento 50
14/02/2023 16:55

Juntada de Petição - AIMEE PLAGE ET MUSIQUE BAR LTDA (SC020764 - RAMON HENRIQUE MACANEIRO)
14/02/2023 11:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
13/02/2023 15:50

Juntada de Petição - AIMEE PLAGE ET MUSIQUE BAR LTDA (SC020764 - RAMON HENRIQUE MACANEIRO / SC034030 - ANA PAULA DAVEDOVICZ)
09/02/2023 13:36

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 54 Data do cumprimento: 09/02/2023
27/01/2023 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
21/01/2023 13:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
20/01/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
10/01/2023 17:03

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 54 Oficial: GUILHERME WERNER JUNIOR
10/01/2023 16:23

Expedição de Mandado - BCUCEMAN
10/01/2023 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/01/2023 16:21

Ato ordinatório praticado
15/12/2022 11:14

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 44 Data do cumprimento: 15/12/2022
24/11/2022 13:06

Audiência de conciliação - designada - Local Sala de Audiência JEC - Sala 008/01 (C) - 14/02/2023 16:45
09/11/2022 13:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
09/11/2022 13:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
08/11/2022 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/11/2022 17:32

Audiência de conciliação - cancelada - Local Sala de Audiência JEC - Sala 008/01 (C) - 24/11/2022 16:00. Refer. Evento 39
01/11/2022 17:18

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 44 Oficial: Ricardo Pedrassani
01/11/2022 17:07

Expedição de Mandado - BCUCEMAN
31/10/2022 05:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
31/10/2022 05:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
26/10/2022 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
26/10/2022 16:54

Ato ordinatório praticado
21/10/2022 17:00

Audiência de conciliação - designada - Local Sala de Audiência JEC - Sala 008/01 (C) - 24/11/2022 16:00
11/10/2022 15:17

Audiência de conciliação - cancelada - Local Sala de Audiência JEC - Sala 008/01 (C) - 26/10/2022 16:45. Refer. Evento 24
11/10/2022 10:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
11/10/2022 10:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
11/10/2022 10:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/10/2022 10:07

Determinada a intimação
05/10/2022 17:08

Conclusos para despacho
29/09/2022 17:41

Juntada de Petição
29/09/2022 14:26

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 29
21/09/2022 15:40

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 29 Oficial: Ricardo Pedrassani
21/09/2022 15:06

Expedição de Mandado - BCUCEMAN
14/09/2022 15:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
14/09/2022 15:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
13/09/2022 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/09/2022 15:06

Ato ordinatório praticado
06/09/2022 15:49

Audiência de conciliação - designada - Local Sala de Audiência JEC - Sala 008/01 (C) - 26/10/2022 16:45
04/08/2022 10:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
04/08/2022 10:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
03/08/2022 13:39

Audiência de conciliação - cancelada - Local Sala de Audiência JEC - Sala 008/01 (C) - 03/08/2022 14:30. Refer. Evento 7
02/08/2022 23:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/08/2022 23:35

Determinada a intimação
01/08/2022 18:36

Conclusos para despacho
15/07/2022 10:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
15/07/2022 10:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
15/07/2022 10:14

Juntada de Petição
14/07/2022 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/07/2022 13:15

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 10
05/07/2022 14:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
05/07/2022 14:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
04/07/2022 14:53

Expedição de ofício - 1 carta
04/07/2022 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2022 14:39

Ato ordinatório praticado
21/06/2022 14:13

Audiência de conciliação - designada - Local Sala de Audiência JEC - Sala 008/01 (C) - 03/08/2022 14:30
25/05/2022 18:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
25/05/2022 18:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
25/05/2022 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/05/2022 15:34

Determinada a citação
24/05/2022 14:43

Conclusos para despacho
24/05/2022 14:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/06/2024

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5013522-86.2022.8.24.0036

Crefisa SA Credito Financiamento e Inves...

Inacio Sevignani

Advogado: Milton Luiz Cleve Kuster

Tribunal Superior - TJSC

Ajuizamento: 09/05/2025 11:45

Exibir Processo

Processo nº 0901474-91.2018.8.24.0038

Estado de Santa Catarina

Microbusiness Tecnologia LTDA EPP

Advogado: Carla Beatriz Debiasi

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 05/09/2025 12:21

Exibir Processo

Processo nº 0332930-95.2014.8.24.0023

Itau Seguros de Auto e Residencia S.A.

Centrais Eletricas de Santa Catarina S/A...

Advogado: Jose Carlos Van Cleef de Almeida Santos

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 10/03/2022 18:52

Exibir Processo

Processo nº 0332930-95.2014.8.24.0023

Itau Seguros de Auto e Residencia S.A.

Centrais Eletricas de Santa Catarina S/A...

Advogado: Jose Carlos Van Cleef de Almeida Santos

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 04/07/2017 15:43

Exibir Processo

Processo nº 0900009-69.2016.8.24.0021

Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...

Mac Industria Metalurgica LTDA

Advogado: Micheli Aline Secchi Schenkel

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 16/11/2021 21:51

Exibir Processo