16/12/2024 16:23

Baixa Definitiva
10/12/2024 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 100
04/12/2024 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 99
24/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
18/11/2024 19:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
14/11/2024 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/11/2024 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/11/2024 17:00

Ato ordinatório praticado
14/11/2024 16:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CLEIANE BRAULINA BONIFACIO. Justiça gratuita: Deferida.
13/11/2024 08:59

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS102 -> FNSCJC
13/11/2024 08:57

Transitado em Julgado
13/11/2024 01:19

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 88, 89, 91 e 92
20/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 88, 89, 91 e 92
10/10/2024 19:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/10/2024 19:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/10/2024 19:54

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
10/10/2024 19:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/10/2024 19:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/10/2024 19:51

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
10/10/2024 09:33

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
09/10/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75
23/09/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/09/2024 Data da sessão: 10/10/2024 09:00
23/09/2024 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Marcelo Pizolati, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 10/10/2024.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

Em conformidade com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1.

De 25 de abril de 2024, os mencionados pedidos devem ser apresentados exclusivamente por meio de FORMULÁRIO PRÓPRIO A SER PREENCHIDO NO SISTEMA EPROC cuja inscrição deve ser efetuada até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado.

O formulário eletrônico para pedido de sustentação oral deverá ser novamente preenchido sempre que o processo for retirado da pauta da sessão virtual e incluído em sessão presencial física ou por videoconferência posterior.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 10/10/2024, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5004955-88.2023.8.24.0082/SC (Pauta: 294) RELATOR: Juiz de Direito Jaber Farah Filho RECORRENTE: AMAR ASSISTENCIAS EM SEGUROS LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): PAULO VICTOR RIGUEIRO PARRON (OAB SP343850) RECORRIDO: CLEIANE BRAULINA BONIFACIO (AUTOR) ADVOGADO(A): JULIANA ARAUJO MEIRA (OAB BA053526) INTERESSADO: EMPRESA DE ATAUDES SAO JOSE LTDA (RÉU) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 20 de setembro de 2024.

Juiz de Direito Marcelo Pizolati Presidente
20/09/2024 17:14

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 23/09/2024
20/09/2024 13:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
20/09/2024 13:28

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 10/10/2024 09:00 Sequencial: 294
17/09/2024 17:07

Juntada de Petição - CLEIANE BRAULINA BONIFACIO (BA053526 - JULIANA ARAUJO MEIRA)
17/09/2024 14:52

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 77 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
17/09/2024 14:50

Conclusos para decisão
17/09/2024 14:43

Juntada de Petição
17/09/2024 14:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
12/09/2024 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/09/2024 13:38

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
12/09/2024 11:16

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
27/08/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/08/2024 Data da sessão: 12/09/2024 09:00
27/08/2024 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Marcelo Pizolati, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 12/09/2024.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

Em conformidade com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1.

De 25 de abril de 2024, os mencionados pedidos devem ser apresentados exclusivamente por meio de FORMULÁRIO PRÓPRIO A SER PREENCHIDO NO SISTEMA EPROC cuja inscrição deve ser efetuada até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado.

O formulário eletrônico para pedido de sustentação oral deverá ser novamente preenchido sempre que o processo for retirado da pauta da sessão virtual e incluído em sessão presencial física ou por videoconferência posterior.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 12/09/2024, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5004955-88.2023.8.24.0082/SC (Pauta: 116) RELATOR: Juiz de Direito Jaber Farah Filho RECORRENTE: AMAR ASSISTENCIAS EM SEGUROS LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): PAULO VICTOR RIGUEIRO PARRON (OAB SP343850) RECORRIDO: CLEIANE BRAULINA BONIFACIO (AUTOR) INTERESSADO: EMPRESA DE ATAUDES SAO JOSE LTDA (RÉU) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 26 de agosto de 2024.

Juiz de Direito Marcelo Pizolati Presidente
26/08/2024 11:25

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 27/08/2024
26/08/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/08/2024 Data da sessão: 12/09/2024 09:00
23/08/2024 20:20

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 26/08/2024
23/08/2024 20:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
23/08/2024 20:11

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 12/09/2024 09:00 Sequencial: 116
28/06/2024 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
27/06/2024 09:56

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 51
25/06/2024 01:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
24/06/2024 18:59

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 43
24/06/2024 18:58

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 42
24/06/2024 17:02

Conclusos para decisão
24/06/2024 16:44

Juntada de Certidão
24/06/2024 16:39

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS102
24/06/2024 16:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CLEIANE BRAULINA BONIFACIO. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
22/06/2024 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
14/06/2024 18:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
10/06/2024 21:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/06/2024 21:58

Decisão interlocutória
07/06/2024 14:06

Conclusos para despacho
07/06/2024 11:45

Juntado(a)
29/05/2024 12:56

Expedição de ofício - 1 carta
28/05/2024 14:49

Ato ordinatório praticado
17/05/2024 09:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas na data da interposição do Recurso Inominado (16/05/2024). Guia: 7927322 Situação: Baixado.
17/05/2024 09:46

Juntada - Registro de pagamento - Guia 7927322, Subguia 4053670 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 1.199,15
16/05/2024 15:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas do Recurso Inominado lançado no evento 46. Guia: 7927322 Situação: Em aberto.
16/05/2024 15:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
16/05/2024 09:26

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 7927322, Subguia 4053670
16/05/2024 09:26

Juntada - Guia Gerada - AMAR ASSISTENCIAS EM SEGUROS LTDA - Guia 7927322 - R$ 1.199,15
14/05/2024 13:19

Expedição de ofício - 1 carta
14/05/2024 13:16

Expedição de ofício - 1 carta
02/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
22/04/2024 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/04/2024 14:13

Julgado procedente o pedido
05/03/2024 18:03

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
01/02/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
30/01/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
10/01/2024 16:42

Conclusos para despacho
13/12/2023 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
12/12/2023 12:39

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 28
12/12/2023 12:13

Juntado(a)
05/12/2023 11:12

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 18 Data do cumprimento: 05/12/2023
03/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
30/11/2023 16:25

Juntado(a)
27/11/2023 13:33

Expedição de ofício - 1 carta
23/11/2023 21:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/11/2023 21:31

Determinada a intimação
08/11/2023 11:02

Juntada de Petição - AMAR ASSISTENCIAS EM SEGUROS LTDA (SP343850 - PAULO VICTOR RIGUEIRO PARRON)
08/11/2023 11:00

Juntada de Petição
03/11/2023 14:26

Conclusos para despacho
03/11/2023 12:26

Juntado(a)
30/10/2023 16:04

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 18 Oficial: JEAN GILBERTO RIBEIRO
30/10/2023 14:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
30/10/2023 14:37

Ato ordinatório praticado
30/10/2023 14:33

Expedição de Mandado - SOOCEMAN
24/10/2023 14:01

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 13
18/10/2023 18:57

Juntado(a)
10/10/2023 12:32

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 12
25/09/2023 15:23

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 13 Oficial: IARA BUTTEMBERG
25/09/2023 15:19

Expedição de Mandado - FNSCLCEMAN
25/09/2023 15:13

Expedição de ofício - 1 carta
21/09/2023 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
11/09/2023 14:30

Determinada a citação
06/09/2023 14:59

Conclusos para despacho
01/09/2023 12:56

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 5
25/08/2023 16:31

Juntada de Certidão
25/08/2023 12:24

Juntado(a)
22/08/2023 14:47

Expedição de ofício - 1 carta
21/08/2023 19:54

Decisão interlocutória
21/08/2023 16:50

Conclusos para despacho
21/08/2023 14:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CLEIANE BRAULINA BONIFACIO. Justiça gratuita: Requerida.
21/08/2023 14:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/11/2024

Ultima Atualização
23/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5001080-49.2023.8.24.0167

Luana Leal Zardim

Tam Linhas Aereas S/A.

Advogado: Igor Coelho dos Anjos

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 10/09/2024 11:02

Exibir Processo

Processo nº 0002308-75.2015.8.24.0022

Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...

Adenir Souza da Silva

Advogado: Ministerio Publico de Santa Catarina

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 13/07/2015 14:05

Exibir Processo

Processo nº 5000202-78.2014.8.24.0058

Israel Jonas Fleith

Walter Horst Poniewas

Advogado: Israel Jonas Fleith

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 27/04/2023 10:42

Exibir Processo

Processo nº 5011712-02.2024.8.24.0038

Sara Cordeiro Macedo Nogueira

Transportes Aereos Portugueses SA

Advogado: Schyene Couto Mallmann

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 23/09/2024 11:58

Exibir Processo

Processo nº 5000202-78.2014.8.24.0058

Israel Jonas Fleith

Walter Horst Poniewas

Advogado: Israel Jonas Fleith

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 17/03/2025 12:42

Exibir Processo