TJSC - 5011908-40.2022.8.24.0038

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quarta C Mara de Direito Civil - Gabinetes

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

OSMAR FERNANDES DE OLIVEIRA

CPF *08.***.*24-95

Advogados

AMANDA ALVES DOS SANTOS

OAB: 056302/SC

CPF *88.***.*72-08

BRUNO DE CAMPOS

OAB: 049558/SC

CPF *97.***.*74-01

Polo Passivo

Partes

BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISUL

CNPJ: 92.702.067/0001-96

Advogados

FELIPE CRAVO SOUZA

OAB: 056343/RS

CPF *31.***.*19-67

ANNA CANDICE WEILER MIRALLES

OAB: 079635/RS

CPF *06.***.*97-21

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 25/04/2025 11:24

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - JVE01CV0

  • 25/04/2025 11:24

    Devolvidos os autos - (de GEEA0104 para GCIV0404) - Motivo: Retorno do Auxílio

  • 25/04/2025 11:21

    Transitado em Julgado

  • 25/04/2025 01:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

  • 01/04/2025 09:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

  • 01/04/2025 09:56

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 31/03/2025 02:33

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 27/03/2025 12:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/03/2025 12:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/03/2025 14:58

    Remetidos os Autos com acórdão - GEEA0104S -> DRI

  • 26/03/2025 14:58

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 26/03/2025 14:20

    Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

  • 10/03/2025 02:01

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/03/2025<br>Data da sessão: <b>26/03/2025 14:00</b>

  • 10/03/2025 00:00

    Intimação

    1ª Câmara Especial de Enfrentamento de Acervos Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Totalmente Virtual do dia 26 de março de 2025, quarta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5011908-40.2022.8.24.0038/SC (Pauta: 227) RELATOR: Desembargador Substituto SILVIO FRANCO APELANTE: OSMAR FERNANDES DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): BRUNO DE CAMPOS (OAB SC049558) ADVOGADO(A): AMANDA ALVES DOS SANTOS (OAB SC056302) APELADO: BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISUL (RÉU) PROCURADOR(A): FELIPE CRAVO SOUZA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 07 de março de 2025.

    Desembargador GUILHERME NUNES BORN Presidente

  • 07/03/2025 12:39

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 10/03/2025

  • 07/03/2025 12:27

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 07/03/2025 12:27

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>26/03/2025 14:00</b><br>Sequencial: 227

  • 02/12/2024 16:10

    Redistribuição para Câmara Especial de Enfrentamento de Acervos - (de GCIV0404 para GEEA0104) - Motivo: Resolução GP. n. 73/2024

  • 02/12/2024 15:13

    Juntada de Certidão

  • 18/11/2024 14:51

    Remessa para redistribuição 1ª CEEA - CAMCIV4 -> DCDP

  • 18/11/2024 14:51

    Remessa para redistribuição 1ª CEEA - GCIV0404 -> CAMCIV4

  • 20/08/2024 17:44

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GCOM0403 para GCIV0404)

  • 20/08/2024 17:44

    Alterado o assunto processual

  • 20/08/2024 17:14

    Remetidos os Autos para redistribuir - DRI -> DCDP

  • 20/08/2024 15:28

    Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0403 -> DRI

  • 20/08/2024 15:28

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 20/08/2024 15:08

    Deliberado em Sessão - declinada a competência - por unanimidade

  • 17/08/2024 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13

  • 16/08/2024 01:01

    Juntada de Certidão - prorrogado prazo (art. 7º, I e II Resolução Conjunta GP/CGJ N. 5/2018-TJSC)

  • 08/08/2024 01:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 05/08/2024 19:23

    Conclusos para decisão/despacho - CAMCOM4 -> GCOM0403

  • 05/08/2024 19:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 05/08/2024 19:21

    Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCOM4

  • 05/08/2024 19:21

    Juntada de Certidão

  • 05/08/2024 19:19

    Alterado o assunto processual - De: Empréstimo consignado - Para: Reserva de Margem Consignável (RMC)

  • 05/08/2024 14:15

    Remessa Interna para Revisão - GCOM0403 -> DCDP

  • 05/08/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/08/2024<br>Data da sessão: <b>20/08/2024 14:00</b>

  • 05/08/2024 00:00

    Intimação

    4ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 20 de agosto de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 5011908-40.2022.8.24.0038/SC (Pauta: 60) RELATOR: Desembargador JOSÉ CARLOS CARSTENS KOHLER APELANTE: OSMAR FERNANDES DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): BRUNO DE CAMPOS (OAB SC049558) ADVOGADO(A): AMANDA ALVES DOS SANTOS (OAB SC056302) APELADO: BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISUL (RÉU) PROCURADOR(A): FELIPE CRAVO SOUZA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 02 de agosto de 2024.

    Desembargador TORRES MARQUES Presidente

  • 02/08/2024 15:04

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 05/08/2024

  • 02/08/2024 15:03

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>

  • 02/08/2024 15:03

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>20/08/2024 14:00</b><br>Sequencial: 60

  • 29/07/2024 18:33

    Remessa Interna para Revisão - GCOM0403 -> DCDP

  • 29/07/2024 18:25

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: OSMAR FERNANDES DE OLIVEIRA. Justiça gratuita: Deferida.

  • 29/07/2024 18:25

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.

  • 29/07/2024 18:25

    Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/04/2025

Ultima Atualização
26/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

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EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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