06/11/2024 14:34

Baixa Definitiva
04/11/2024 16:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
01/11/2024 09:55

Juntada de Petição
23/10/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87
11/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
01/10/2024 20:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
01/10/2024 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/10/2024 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/10/2024 14:11

Ato ordinatório praticado
01/10/2024 13:49

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS303 -> CNZ02
01/10/2024 13:48

Transitado em Julgado
01/10/2024 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75
20/09/2024 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76
08/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
06/09/2024 14:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
05/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
29/08/2024 19:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
29/08/2024 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2024 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2024 16:57

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
29/08/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
28/08/2024 20:09

Sentença confirmada - por unanimidade
27/08/2024 09:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
26/08/2024 11:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2024 11:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2024 11:15

Ato ordinatório praticado
26/08/2024 09:39

Juntada de Petição
26/08/2024 08:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
20/08/2024 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
12/08/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/08/2024 Data da sessão: 28/08/2024 13:30
12/08/2024 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.

Sra.

Juíza Brigitte Remor de Souza May, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, no dia 28/08/2024, às 13:30 horas.

OS PEDIDOS DE SUSTENTAÇÃO ORAL E DE PREFERÊNCIA deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE no SISTEMA EPROC, impreterivelmente até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, de acordo com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1. de 25 de abril de 2024, para que o processo seja retirado da pauta virtual e incluído em pauta ordinária futura, com a devida intimação dos procuradores.

E o PEDIDO DEVERÁ SER RENOVADO NO SISTEMA para que seja oportunizada a sustentação oral e a preferência na sessão presencial.

Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.

Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.

A apresentação de memoriais e demais pedidos de retirada de pauta e adiamento de processos deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).

Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.

Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 28/08/2024, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5000070-35.2023.8.24.0016/SC (Pauta: 415) RELATORA: Juíza de Direito MARIA DE LOURDES SIMAS PORTO RECORRENTE: ANDREIA MASSON DAMBROS (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): Kelly Marina de Campos (OAB SC040652) ADVOGADO(A): ELISANGELA SCHAITEL (OAB SC013244) RECORRIDO: ESTADO DE SANTA CATARINA (EXECUTADO) PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 09 de agosto de 2024.

Juíza de Direito Brigitte Remor de Souza May Presidente
09/08/2024 14:14

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 12/08/2024
09/08/2024 13:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
09/08/2024 13:07

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 28/08/2024 13:30 Sequencial: 415
05/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
29/07/2024 18:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
26/07/2024 22:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/07/2024 22:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/07/2024 22:02

Determinada a intimação
18/04/2024 09:04

Juntada - Registro de pagamento - Guia 7639545, Subguia 3953211 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 947,67
17/04/2024 18:13

Conclusos para decisão com Petição
17/04/2024 13:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
17/04/2024 11:50

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 7639545, Subguia 3953211
14/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
04/04/2024 18:46

Juntada - Guia Gerada - ANDREIA MASSON DAMBROS - Guia 7639545 - R$ 945,87
04/04/2024 18:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ANDREIA MASSON DAMBROS. Justiça gratuita: Indeferida.
04/04/2024 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2024 18:37

Despacho
22/11/2023 19:42

Conclusos para decisão com Petição
22/11/2023 15:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
22/11/2023 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
19/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
13/11/2023 19:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
09/11/2023 22:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/11/2023 22:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/11/2023 22:33

Despacho
04/08/2023 14:45

Conclusos para decisão
04/08/2023 10:57

Juntada de Certidão
04/08/2023 10:55

Juntada - Guia Cancelada - ANDREIA MASSON DAMBROS - Guia 6106261 - R$ 0,00
04/08/2023 10:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ANDREIA MASSON DAMBROS. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
03/08/2023 13:51

Redistribuído por prevenção ao juízo - (de GTRFNS202 para GTRFNS303)
03/08/2023 13:49

Cancelada a movimentação processual - (Evento 31 - Conclusos para decisão - 03/08/2023 13:46:40)
03/08/2023 13:49

Cancelada a movimentação processual - (Evento 30 - Juntada de certidão - 03/08/2023 13:46:29)
03/08/2023 12:11

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS202
02/08/2023 19:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
01/08/2023 15:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
31/07/2023 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
31/07/2023 16:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Recurso Inominado lançado no evento 24. Justiça gratuita: Deferida Guia: 6106261 Situação: Baixado.
31/07/2023 16:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
21/07/2023 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
15/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
06/07/2023 18:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
05/07/2023 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/07/2023 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/07/2023 13:17

Acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença - Complementar ao evento nº 17
05/07/2023 13:17

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
04/07/2023 18:27

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
28/02/2023 13:38

Conclusos para decisão
28/02/2023 10:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
16/02/2023 14:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
03/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
30/01/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
24/01/2023 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/01/2023 09:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
20/01/2023 23:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
20/01/2023 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/01/2023 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/01/2023 18:14

Determinada a intimação
12/01/2023 12:01

Conclusos para despacho
12/01/2023 12:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ANDREIA MASSON DAMBROS. Justiça gratuita: Deferida.
12/01/2023 11:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ANDREIA MASSON DAMBROS. Justiça gratuita: Requerida.
12/01/2023 11:46

Distribuído por dependência - Número: 50030271420208240016/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/10/2024

Ultima Atualização
06/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO INICIAL • Arquivo

Sentença - Outro processo • Arquivo

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