06/11/2024 13:12

Baixa Definitiva
06/11/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 109
24/10/2024 21:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 55/2024
08/10/2024 01:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 123
07/10/2024 09:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 2.796,07
03/10/2024 14:10

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Adriana Lisbôa em 03/10/2024 14:06:55
02/10/2024 15:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 28/10/2024
30/09/2024 18:45

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
30/09/2024 18:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115
28/09/2024 00:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123
26/09/2024 00:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
23/09/2024 11:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 17.935,56
20/09/2024 00:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
19/09/2024 17:05

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Adriana Lisbôa em 19/09/2024 17:00:19
18/09/2024 13:45

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
18/09/2024 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/09/2024 13:44

Ato ordinatório praticado
16/09/2024 19:35

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 116 e 118
16/09/2024 19:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118
16/09/2024 19:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
16/09/2024 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/09/2024 17:35

Ato ordinatório praticado
16/09/2024 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/09/2024 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/09/2024 15:17

Determinada a intimação
12/09/2024 15:37

Juntada - Extrato Subconta - 2100520482 Tipo de Extrato: RESUMO
12/09/2024 15:36

Juntada - Extrato Subconta - 2100520473 Tipo de Extrato: RESUMO
11/09/2024 17:47

Conclusos para despacho
11/09/2024 17:44

Juntada de Petição
10/09/2024 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/09/2024 18:19

Ato ordinatório praticado
10/09/2024 11:02

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS104 -> BCUFP
10/09/2024 11:01

Transitado em Julgado
10/09/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 99
09/09/2024 22:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
18/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
18/08/2024 09:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
09/08/2024 08:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
09/08/2024 08:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
08/08/2024 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/08/2024 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/08/2024 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/08/2024 14:00

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
08/08/2024 10:35

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
22/07/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/07/2024 Data da sessão: 08/08/2024 09:00
22/07/2024 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Marcelo Pizolati, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 08/08/2024.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

Em conformidade com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1.

De 25 de abril de 2024, os mencionados pedidos devem ser apresentados exclusivamente por meio de FORMULÁRIO PRÓPRIO A SER PREENCHIDO NO SISTEMA EPROC cuja inscrição deve ser efetuada até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado.

O formulário eletrônico para pedido de sustentação oral deverá ser novamente preenchido sempre que o processo for retirado da pauta da sessão virtual e incluído em sessão presencial física ou por videoconferência posterior.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 08/08/2024, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5011907-28.2020.8.24.0005/SC (Pauta: 780) RELATOR: Juiz de Direito LUIS FRANCISCO DELPIZZO MIRANDA RECORRENTE: MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ/SC (RÉU) PROCURADOR(A): FELIPE BITTENCOURT WOLFRAM PROCURADOR(A): JOAO LUIZ MONTENEGRO DE OLIVEIRA PROCURADOR(A): ELAINE GONÇALVES WEISS DE SOUZA RECORRIDO: SERGIO ROBERTO GORNISKI (AUTOR) ADVOGADO(A): HERLAND FERNANDO CHÁVEZ (OAB SC018965) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 19 de julho de 2024.

Juiz de Direito Marcelo Pizolati Presidente
19/07/2024 18:01

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 22/07/2024
19/07/2024 17:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
19/07/2024 17:42

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 08/08/2024 09:00 Sequencial: 780
02/07/2024 15:46

Conclusos para decisão
02/07/2024 13:42

Juntada de Certidão
02/07/2024 09:16

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS104
02/07/2024 09:15

Alterado o assunto processual - De: Dívida Ativa (Execução Fiscal) - Para: Contribuições de Melhoria
01/07/2024 23:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
16/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
14/06/2024 22:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
06/06/2024 09:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
05/06/2024 19:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Recurso Inominado lançado no evento 80. Guia: 8069055 Situação: Baixado.
05/06/2024 19:46

Juntada - Guia Cancelada - SERGIO ROBERTO GORNISKI - Guia 1113199 - R$ 769,77
05/06/2024 19:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
30/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
30/05/2024 00:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
22/05/2024 18:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
22/05/2024 18:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
22/05/2024 17:27

Classe Processual alterada - DE: Procedimento Comum Cível PARA: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
22/05/2024 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/05/2024 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/05/2024 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/05/2024 13:07

Julgado procedente o pedido
10/05/2024 14:18

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
14/12/2022 16:00

Conclusos para despacho
23/09/2022 11:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
15/09/2022 12:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
03/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
03/09/2022 00:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
24/08/2022 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/08/2022 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/08/2022 18:02

Decisão interlocutória
13/03/2022 23:26

Conclusos para despacho
10/03/2022 17:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
02/03/2022 16:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
10/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
10/02/2022 01:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
31/01/2022 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/01/2022 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/01/2022 16:39

Decisão Interlocutória de Mérito
17/01/2022 18:40

Juntada de Petição
15/12/2021 10:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
11/12/2021 16:34

Cancelada a movimentação processual - (Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/12/2021 20:01:58). Refer. Evento 48
11/12/2021 16:34

Cancelada a movimentação processual - (Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/12/2021 20:01:58). Refer. Evento 47
11/12/2021 16:34

Cancelada a movimentação processual - (Ato ordinatório praticado - 04/12/2021 20:01:58). Refer. Evento 46
12/11/2021 21:42

Juntada de Petição
12/08/2021 20:43

Juntada de Petição
12/08/2021 20:41

Juntada de Petição
12/08/2021 20:40

Juntada de Petição
26/05/2021 22:13

Juntada de Petição
11/05/2021 19:32

Conclusos para decisão/despacho
06/05/2021 13:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
05/05/2021 17:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
05/05/2021 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
04/05/2021 17:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
19/04/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
09/04/2021 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/03/2021 13:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
25/02/2021 06:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
17/02/2021 19:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
02/02/2021 21:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/02/2021 até 05/02/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 001/21 - Vara da Fazenda Pública da Comarca de Balneário Camboriú
30/01/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
30/01/2021 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
30/01/2021 01:03

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
20/01/2021 18:10

Expedida/certificada a citação eletrônica
20/01/2021 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
20/01/2021 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/01/2021 16:36

Decisão interlocutória
19/01/2021 17:25

Cancelada a movimentação processual - (Evento 21 - Juntada de peças digitalizadas - 19/01/2021 17:23:03)
19/01/2021 15:54

Conclusos para decisão/despacho
19/01/2021 12:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
19/01/2021 12:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
18/01/2021 10:03

Juntada - Registro de pagamento - Boleto pago (1/1) - R$ 750,67 (Cancelamento revertido)
14/01/2021 15:24

Devolvidos os autos - BCUCONT -> BCUFP
14/01/2021 15:24

Juntada - Guia Gerada - SERGIO ROBERTO GORNISKI Guia nº 1.113.199 - R$ 769,77
14/01/2021 15:24

Juntada - Guia Cancelada - SERGIO ROBERTO GORNISKI Guia nº 1.112.787 - R$ 750,67
14/01/2021 15:23

Juntada - Boleto Cancelado - 1 boleto(s) cancelado(s)
14/01/2021 14:35

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto(s) gerado(s)
14/01/2021 14:34

Juntada - Guia Gerada - SERGIO ROBERTO GORNISKI Guia nº 1.112.787 - R$ 747,61
14/01/2021 14:29

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - BCUFP -> BCUCONT
12/01/2021 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/01/2021 17:48

Despacho
07/01/2021 16:36

Conclusos para decisão/despacho
21/08/2020 19:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
16/08/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
06/08/2020 13:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
05/08/2020 20:30

Despacho
04/08/2020 11:03

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
03/08/2020 23:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/09/2024

Ultima Atualização
06/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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