21/03/2024 16:48

Baixa Definitiva
19/03/2024 15:08

Despacho
15/03/2024 14:44

Conclusos para decisão
12/03/2024 18:53

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS101 -> JVE03FP
12/03/2024 18:53

Transitado em Julgado
12/03/2024 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 114
01/03/2024 11:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115
29/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
19/02/2024 18:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
19/02/2024 17:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
19/02/2024 17:19

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 113 e 112
19/02/2024 17:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
19/02/2024 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/02/2024 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/02/2024 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/02/2024 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/02/2024 16:02

Decisão interlocutória
04/10/2023 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 99
26/09/2023 12:59

Conclusos para decisão
26/09/2023 12:49

Juntada de peças digitalizadas
21/09/2023 10:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
20/09/2023 06:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
14/09/2023 10:52

Julgamento dos Embargos Declaratórios - Retirado de Pauta
12/09/2023 19:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
12/09/2023 14:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
12/09/2023 14:09

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 98 e 97
12/09/2023 14:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
11/09/2023 15:33

Decisão interlocutória
11/09/2023 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/09/2023 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/09/2023 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/09/2023 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/09/2023 15:12

Juntada de Petição
28/08/2023 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Davidson Jahn Mello, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 14/09/2023.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por meio de PETIÇÃO PRÓPRIA A SER PROTOCOLADA NOS AUTOS, até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 14/09/2023, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5004504-35.2022.8.24.0038/SC (Pauta: 158) RELATOR: Juiz de Direito MARCELO PONS MEIRELLES RECORRENTE: EVANILDE FERNANDES DIAS (AUTOR) ADVOGADO(A): DJONI LUIZ GILGEN BENEDETE (DPE) RECORRIDO: MUNICÍPIO DE JOINVILLE (RÉU) PROCURADOR(A): CHRISTIANE SCHRAMM GUISSO PROCURADOR(A): ANDRÉ LUIS HOLANDA GURGEL PEREIRA PROCURADOR(A): EDUARDO BUZZI RECORRIDO: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI INTERESSADO: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): DJONI LUIZ GILGEN BENEDETE Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 25 de agosto de 2023.

Juiz de Direito DAVIDSON JAHN MELLO Presidente
25/08/2023 13:31

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 28/08/2023
25/08/2023 13:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
25/08/2023 13:24

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 14/09/2023 09:00 Sequencial: 158
11/07/2023 09:06

Conclusos para decisão
11/07/2023 01:17

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 73 e 84
10/07/2023 11:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
09/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
03/07/2023 21:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
30/06/2023 18:22

Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50263021820238240038/SC referente ao evento 9
29/06/2023 12:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/06/2023 12:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/06/2023 12:23

Determinada a intimação
27/06/2023 12:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
26/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
26/06/2023 12:31

Conclusos para decisão
26/06/2023 12:30

Juntado(a)
19/06/2023 19:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
19/06/2023 18:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
19/06/2023 18:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
19/06/2023 18:06

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 72 e 71
16/06/2023 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2023 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2023 17:24

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
16/06/2023 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2023 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/06/2023 11:42

Sentença confirmada - por unanimidade
29/05/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/05/2023 Data da sessão: 15/06/2023 09:00:00
29/05/2023 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Davidson Jahn Mello, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 15/06/2023.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por meio de PETIÇÃO PRÓPRIA A SER PROTOCOLADA NOS AUTOS, até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 15/06/2023, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5004504-35.2022.8.24.0038/SC (Pauta: 163) RELATOR: Juiz de Direito MARCELO PONS MEIRELLES RECORRENTE: EVANILDE FERNANDES DIAS (AUTOR) ADVOGADO(A): DJONI LUIZ GILGEN BENEDETE (DPE) RECORRIDO: MUNICÍPIO DE JOINVILLE (RÉU) PROCURADOR(A): CHRISTIANE SCHRAMM GUISSO PROCURADOR(A): ANDRÉ LUIS HOLANDA GURGEL PEREIRA PROCURADOR(A): EDUARDO BUZZI RECORRIDO: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI INTERESSADO: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): DJONI LUIZ GILGEN BENEDETE Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 26 de maio de 2023.

Juiz de Direito DAVIDSON JAHN MELLO Presidente
26/05/2023 17:47

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 29/05/2023
26/05/2023 17:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
26/05/2023 17:35

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 15/06/2023 09:00 Sequencial: 163
31/01/2023 01:43

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
27/01/2023 10:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
26/01/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
17/01/2023 13:02

Conclusos para decisão com Petição
17/01/2023 13:02

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
17/01/2023 11:04

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 54 e 53
17/01/2023 10:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53 e 54
16/01/2023 22:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
16/01/2023 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/01/2023 18:06

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
16/01/2023 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/01/2023 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/01/2023 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/08/2022 08:52

Retirado de pauta
25/07/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/07/2022 Data da sessão: 11/08/2022 09:00:00
22/07/2022 21:01

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 25/07/2022
22/07/2022 20:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
22/07/2022 20:24

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 11/08/2022 09:00 Sequencial: 163
27/06/2022 16:19

Conclusos para decisão
27/06/2022 16:18

Juntada de Certidão
27/06/2022 15:36

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS101
27/06/2022 15:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SANTA CATARINA. Justiça gratuita: Deferida.
27/06/2022 15:35

Juntada - Guia Cancelada - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SANTA CATARINA - Guia 3091991 - R$ 0,00
27/06/2022 15:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: EVANILDE FERNANDES DIAS. Justiça gratuita: Deferida.
25/06/2022 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
24/06/2022 23:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
19/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
09/06/2022 22:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
09/06/2022 19:42

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 33 e 34
09/06/2022 19:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34
09/06/2022 19:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
09/06/2022 19:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
09/06/2022 19:04

Decisão interlocutória
09/06/2022 19:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
09/06/2022 19:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
25/03/2022 14:39

Comunicação eletrônica recebida - baixado - MANDADO DE SEGURANÇA TR Número: 50002208420228240910/SC
21/03/2022 17:50

Conclusos para despacho
12/03/2022 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
04/03/2022 12:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
03/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
24/02/2022 18:23

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 16 e 17
24/02/2022 18:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Recurso Inominado lançado no evento 23. Justiça gratuita: Requerida Guia: 3091991 Situação: Baixado.
24/02/2022 17:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17
22/02/2022 19:58

Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50002208420228240910/SC
22/02/2022 16:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
21/02/2022 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/02/2022 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/02/2022 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/02/2022 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/02/2022 16:20

Extinto o processo sem Resolução de Mérito
21/02/2022 15:13

Conclusos para julgamento
21/02/2022 15:13

Cancelada a movimentação processual - (Evento 11 - Conclusos para decisão - 18/02/2022 13:03:44)
18/02/2022 18:27

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - MANDADO DE SEGURANÇA TR Número: 50002208420228240910/SC
17/02/2022 17:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
17/02/2022 17:05

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - MANDADO DE SEGURANÇA TR - Refer. ao Evento: 6 Número: 50002208420228240910
17/02/2022 16:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7
17/02/2022 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/02/2022 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/02/2022 14:50

Despacho
09/02/2022 16:12

Conclusos para decisão
09/02/2022 16:07

Distribuído por sorteio
09/02/2022 16:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: EVANILDE FERNANDES DIAS. Justiça gratuita: Requerida.
09/02/2022 16:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SANTA CATARINA. Justiça gratuita: Requerida.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/03/2024

Ultima Atualização
28/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00