16/06/2025 13:41

Baixa Definitiva
14/06/2025 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 131
13/06/2025 15:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 128
11/06/2025 14:21

Juntada - Informação: não foram encontradas subcontas.
09/06/2025 17:21

Juntada de Petição
04/06/2025 09:03

Juntada - Registro de pagamento - Guia 10458498, Subguia 5454819 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 524,66
23/05/2025 02:52

Publicado no DJEN - no dia 23/05/2025 - Refer. ao Evento: 131
23/05/2025 02:52

Publicado no DJEN - no dia 23/05/2025 - Refer. ao Evento: 128
23/05/2025 02:51

Publicado no DJEN - no dia 23/05/2025 - Refer. ao Evento: 131
23/05/2025 02:51

Publicado no DJEN - no dia 23/05/2025 - Refer. ao Evento: 128
22/05/2025 02:14

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/05/2025 - Refer. ao Evento: 131
22/05/2025 02:14

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/05/2025 - Refer. ao Evento: 128
22/05/2025 02:14

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/05/2025 - Refer. ao Evento: 131
22/05/2025 02:14

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/05/2025 - Refer. ao Evento: 128
22/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5039737-86.2022.8.24.0008/SCRELATOR: Jeferson Isidoro MafraAUTOR: VOLMIR GUILHERME DE OLIVEIRAADVOGADO(A): KARIN FRANTZ (OAB SC022701)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 127 - 21/05/2025 - Juntada - Guia Gerada
21/05/2025 17:44

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/05/2025 - Refer. ao Evento: 131
21/05/2025 17:44

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/05/2025 - Refer. ao Evento: 128
21/05/2025 17:43

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/05/2025 - Refer. ao Evento: 131
21/05/2025 17:43

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/05/2025 - Refer. ao Evento: 128
21/05/2025 16:57

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> BNU01JC
21/05/2025 16:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 23/06/2025. Parte BANCO C6 S.A., Guia 10458498, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?c
21/05/2025 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2025 16:46

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 50%. BANCO C6 S.A. - Guia 10458498 - R$ 524,66
21/05/2025 16:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 23/06/2025. Parte VOLMIR GUILHERME DE OLIVEIRA, Guia 10458497, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcesso
21/05/2025 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2025 16:46

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 50%. VOLMIR GUILHERME DE OLIVEIRA - Guia 10458497 - R$ 524,66
21/05/2025 16:46

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 87 - Juntada - Guia Gerada - 17/06/2024 17:13:01)
06/05/2025 07:36

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - BNU01JC -> DCJE
06/05/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 120
05/05/2025 16:57

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - Refer. ao Evento: 121 Número: 50138405120258240008
25/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 120 e 121
15/04/2025 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/04/2025 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/04/2025 14:20

Ato ordinatório praticado
15/04/2025 08:18

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS102 -> BNU01JC
15/04/2025 08:17

Transitado em Julgado
15/04/2025 01:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 112
25/03/2025 08:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113
24/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 112 e 113
13/03/2025 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/03/2025 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/03/2025 15:03

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
13/03/2025 11:28

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
24/02/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/02/2025 Data da sessão: 13/03/2025 09:00
24/02/2025 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Andrea Cristina Rodrigues Studer, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 13/03/2025.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

Em conformidade com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1.

De 25 de abril de 2024, os mencionados pedidos devem ser apresentados exclusivamente por meio de FORMULÁRIO PRÓPRIO A SER PREENCHIDO NO SISTEMA EPROC cuja inscrição deve ser efetuada até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado.

O formulário eletrônico para pedido de sustentação oral deverá ser novamente preenchido sempre que o processo for retirado da pauta da sessão virtual e incluído em sessão presencial física ou por videoconferência posterior.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 13/03/2025, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5039737-86.2022.8.24.0008/SC (Pauta: 463) RELATOR: Juiz de Direito Jaber Farah Filho RECORRENTE: BANCO C6 S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB SC047610) RECORRENTE: VOLMIR GUILHERME DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): KARIN FRANTZ (OAB SC022701) RECORRIDO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 21 de fevereiro de 2025.

Juíza de Direito Andrea Cristina Rodrigues Studer Presidente
21/02/2025 16:04

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 24/02/2025
21/02/2025 13:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
21/02/2025 13:26

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 13/03/2025 09:00 Sequencial: 463
15/10/2024 12:29

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração
15/10/2024 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 99
14/10/2024 14:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
23/09/2024 10:13

Juntada de Petição
22/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 99 e 100
12/09/2024 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/09/2024 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/09/2024 13:37

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
12/09/2024 11:16

Não conhecido o recurso - por unanimidade
27/08/2024 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/08/2024 Data da sessão: 12/09/2024 09:00
27/08/2024 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Marcelo Pizolati, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 12/09/2024.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

Em conformidade com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1.

De 25 de abril de 2024, os mencionados pedidos devem ser apresentados exclusivamente por meio de FORMULÁRIO PRÓPRIO A SER PREENCHIDO NO SISTEMA EPROC cuja inscrição deve ser efetuada até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado.

O formulário eletrônico para pedido de sustentação oral deverá ser novamente preenchido sempre que o processo for retirado da pauta da sessão virtual e incluído em sessão presencial física ou por videoconferência posterior.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 12/09/2024, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5039737-86.2022.8.24.0008/SC (Pauta: 239) RELATOR: Juiz de Direito Jaber Farah Filho RECORRENTE: BANCO C6 S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB SC047610) RECORRENTE: VOLMIR GUILHERME DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): KARIN FRANTZ (OAB SC022701) RECORRIDO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 26 de agosto de 2024.

Juiz de Direito Marcelo Pizolati Presidente
26/08/2024 11:26

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 27/08/2024
26/08/2024 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/08/2024 Data da sessão: 12/09/2024 09:00
23/08/2024 20:21

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 26/08/2024
23/08/2024 20:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
23/08/2024 20:11

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 12/09/2024 09:00 Sequencial: 239
05/07/2024 12:42

Conclusos para decisão
05/07/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85
27/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
17/06/2024 17:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: VOLMIR GUILHERME DE OLIVEIRA. Justiça gratuita: Não requerida.
17/06/2024 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/06/2024 17:07

Determinada a intimação
11/04/2024 16:23

Conclusos para decisão
11/04/2024 16:02

Juntada de Certidão
11/04/2024 15:59

Juntada - Guia Cancelada - VOLMIR GUILHERME DE OLIVEIRA - Guia 7684113 - R$ 26,16
11/04/2024 15:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: VOLMIR GUILHERME DE OLIVEIRA. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
11/04/2024 15:39

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS102
11/04/2024 15:35

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 73
11/04/2024 15:33

Juntada - Guia Gerada - VOLMIR GUILHERME DE OLIVEIRA - Guia 7684113 - R$ 26,16
11/04/2024 15:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: VOLMIR GUILHERME DE OLIVEIRA. Justiça gratuita: Parcialmente Deferida.
09/04/2024 15:57

Juntada de Petição
28/03/2024 23:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73 - Ciência no Domicílio Eletrônico
22/03/2024 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
22/03/2024 14:26

Ato ordinatório praticado
21/03/2024 14:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
07/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
28/02/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
27/02/2024 15:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 67 Justiça gratuita: Requerida
27/02/2024 15:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
26/02/2024 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
26/02/2024 15:01

Ato ordinatório praticado
23/02/2024 17:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição do Recurso Inominado lançado no evento 63 (19/02/2024). Guia: 7286287 Situação: Baixado.
23/02/2024 17:42

Juntada de Petição
20/02/2024 09:01

Juntada - Registro de pagamento - Guia 7286287, Subguia 3748061 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 987,59
15/02/2024 19:40

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 7286287, Subguia 3748061
15/02/2024 19:40

Juntada - Guia Gerada - BANCO C6 S.A. - Guia 7286287 - R$ 987,59
09/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57 e 58
30/01/2024 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/01/2024 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/01/2024 18:46

Julgado procedente o pedido
03/11/2023 15:47

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
31/10/2023 08:28

Conclusos para despacho
31/10/2023 01:34

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
18/10/2023 12:39

Cancelada a movimentação processual - (Evento 47 - Conclusos para julgamento - 15/08/2023 19:18:05)
16/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
06/10/2023 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/10/2023 10:24

Juntada de Petição
01/09/2023 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
15/08/2023 17:17

Juntada de Petição
10/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
08/08/2023 09:27

Cancelada a movimentação processual - (Evento 33 - Conclusos para julgamento - 02/06/2023 08:54:48)
31/07/2023 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
31/07/2023 13:21

Ato ordinatório praticado
28/07/2023 17:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
14/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
04/07/2023 12:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2023 16:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
19/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
09/06/2023 12:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/06/2023 15:06

Juntada de Petição
02/06/2023 15:04

Juntada de Petição
02/06/2023 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
23/05/2023 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
18/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
08/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
08/05/2023 10:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/04/2023 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/04/2023 16:18

Juntada de Petição
05/04/2023 16:45

Despacho
05/04/2023 16:21

Conclusos para despacho
05/04/2023 16:21

Audiência de conciliação - realizada sem conciliação - Local Sala de Audiência 119 - 04/04/2023 15:40. Refer. Evento 10
03/04/2023 20:15

Juntada de Petição
30/03/2023 19:09

Juntada de Petição
23/02/2023 01:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
17/02/2023 14:29

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 15
14/02/2023 16:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
12/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
08/02/2023 09:33

Juntada de Petição - BANCO C6 S.A. (SC047610 - RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA)
03/02/2023 18:29

Expedição de ofício - 1 carta
03/02/2023 12:29

Juntada de Certidão
02/02/2023 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/02/2023 18:30

Concedida a tutela provisória
01/02/2023 11:03

Juntada de Petição
31/01/2023 14:46

Audiência de conciliação - designada - Local Sala de Audiência 119 - 04/04/2023 15:40
30/01/2023 17:07

Conclusos para despacho
30/01/2023 17:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
12/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
30/11/2022 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/11/2022 17:13

Despacho
25/11/2022 18:37

Classe Processual alterada - DE: Petição Cível PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
21/11/2022 16:18

Conclusos para despacho
21/11/2022 16:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: VOLMIR GUILHERME DE OLIVEIRA. Justiça gratuita: Requerida.
21/11/2022 16:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/04/2025

Ultima Atualização
21/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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