TJSC - 0300854-74.2017.8.24.0035

18/12/2024 19:24

Baixa Definitiva

17/12/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 185 e 188

16/12/2024 14:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 186

29/11/2024 09:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 190

23/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 185, 186, 188 e 190

18/11/2024 14:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 187

18/11/2024 14:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 187

14/11/2024 09:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 189

14/11/2024 09:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 189

13/11/2024 10:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/11/2024 10:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/11/2024 10:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/11/2024 10:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/11/2024 10:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/11/2024 10:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/11/2024 10:09

Ato ordinatório praticado

13/11/2024 09:26

Recebidos os autos - TJSC -> IUP02 Número: 03008547420178240035/TJSC

29/05/2023 14:52

Juntada de Petição

16/03/2022 11:26

Juntada de Petição

16/03/2022 11:26

Juntada de Petição

25/05/2021 13:19

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5002165-83.2020.8.24.0035/SC - ref. ao(s) evento(s): 122, 145

21/08/2020 16:42

Remessa Externa - IUP02 -> TJSC

21/08/2020 01:10

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 174

04/08/2020 13:00

Juntada de Petição

29/07/2020 14:00

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 174

28/07/2020 15:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

28/07/2020 15:50

Ato ordinatório praticado

25/07/2020 01:12

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 160

22/07/2020 01:04

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 146

21/07/2020 09:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 150

01/07/2020 14:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 01/07/2020 até 05/07/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS COM EXPEDIENTE - RESOLUÇÃO GP N. 20 DE 1o DE JULHO DE 2020 - Suspende os prazos judiciais no Poder Judiciário do Estado de Santa Catarina de 30 de junho de 20

27/06/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 160

26/06/2020 10:12

Juntada - Registro de pagamento - Boleto pago (1/1) - R$ 1.026,80

25/06/2020 12:18

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto(s) gerado(s)

25/06/2020 12:18

Juntada - Guia Gerada - OSNI FRANCISCO DE FRAGAS Guia nº 438.039 - R$ 1.026,80

25/06/2020 01:07

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 147

20/06/2020 14:39

Juntada de Petição

20/06/2020 14:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 148

18/06/2020 11:19

Juntada - Registro de pagamento - Boleto pago (1/1) - R$ 513,40

17/06/2020 14:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

17/06/2020 14:00

Ato ordinatório praticado

16/06/2020 18:25

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto(s) gerado(s)

16/06/2020 18:25

Juntada - Guia Gerada - ROMILDO DEFREIN Guia nº 410.916 - R$ 513,40

16/06/2020 18:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 149

16/06/2020 11:04

Juntada de Petição

31/05/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 146, 147, 148, 149 e 150

28/05/2020 17:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 151

28/05/2020 17:29

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 151

21/05/2020 15:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

21/05/2020 15:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

21/05/2020 15:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

21/05/2020 15:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

21/05/2020 15:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

21/05/2020 15:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

21/05/2020 15:28

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente em Parte

14/05/2020 13:06

Juntada de Petição

14/05/2020 13:06

Juntada de Petição

14/05/2020 13:06

Juntada de Petição

13/04/2020 16:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 139

13/04/2020 16:11

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 139

08/04/2020 13:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

08/04/2020 13:24

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

26/08/2019 19:00

Conclusos para sentença

23/08/2019 18:25

Conclusos para despacho

23/08/2019 18:00

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WIUP.19.20005170-7 Tipo da Petição: Alegações finais Data: 23/08/2019 17:15

14/08/2019 02:45

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

06/08/2019 13:54

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WIUP.19.10019028-4 Tipo da Petição: Petição Data: 06/08/2019 13:33

05/08/2019 17:27

Certidão emitida - Decurso de Prazo - Genérico

05/08/2019 17:25

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

05/08/2019 17:25

Ato ordinatório-Intimação do Ministério Público - Encaminho os presentes autos para intimação do Ministério Público.

09/07/2019 13:21

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0425/2019 Data da Publicação: 09/07/2019 Número do Diário: 3097 Página:

08/07/2019 16:28

Juntada

05/07/2019 18:20

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0425/2019 Teor do ato: Fica intimada a parte ré para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar suas Alegações Finais. Advogados(s): Luis Carlos de Fragas Júnior (OAB 27546/SC), Márcio Lima da Costa J

05/07/2019 14:23

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

04/07/2019 17:31

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimada a parte ré para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar suas Alegações Finais.

01/07/2019 15:22

Conclusos para despacho

28/06/2019 17:51

Certidão emitida - Decurso de Prazo - Genérico

03/06/2019 17:20

Mero expediente - SAJ - Decisão: "1.- Encerrada a instrução, fica a parte autora intimada para apresentação das alegações finais, no prazo de 15 (quinze) dias; 2.- Em seguida, intime-se a parte ré para as alegações finais, no mesmo prazo; 3.- Ato contínuo

30/05/2019 15:01

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0330/2019 Data da Publicação: 30/05/2019 Número do Diário: 3070 Página:

30/05/2019 15:01

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0330/2019 Data da Publicação: 30/05/2019 Número do Diário: 3070 Página:

29/05/2019 17:31

Certidão emitida - Comparecimento em Juízo

29/05/2019 12:00

Certidão emitida - - Certidão Cartório

28/05/2019 18:07

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0330/2019 Teor do ato: Indefiro o requerimento retro (fl. 937), haja vista que Lia Caroline Miguel não figura apenas como autora da presente ação, mas, também, como advogada - está advogando em causa

28/05/2019 18:03

Juntada de documento

28/05/2019 15:48

Decisão interlocutória - SAJ - Indefiro o requerimento retro (fl. 937), haja vista que Lia Caroline Miguel não figura apenas como autora da presente ação, mas, também, como advogada - está advogando em causa própria -, motivo por que é imprescindível sua

28/05/2019 14:39

Conclusos para despacho

27/05/2019 13:52

Pedido de expedição de carta precatória - Nº Protocolo: WIUP.19.10012368-4 Tipo da Petição: Pedido de expedição de carta precatória Data: 27/05/2019 13:38

16/05/2019 15:20

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WIUP.19.10011372-7 Tipo da Petição: Petição Data: 16/05/2019 15:10

01/04/2019 12:15

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0154/2019 Data da Publicação: 29/03/2019 Número do Diário: 3029 Página:

01/04/2019 12:15

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0154/2019 Data da Publicação: 29/03/2019 Número do Diário: 3029 Página:

01/04/2019 08:14

Juntada

27/03/2019 17:54

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0154/2019 Teor do ato: Ante o exposto, afasto as preliminares, indeferindo-as.Superado isso, verifico que o feito está em ordem e inexistem nulidades a serem declaradas, razão pela qual declaro o feit

27/03/2019 14:19

Juntada

27/03/2019 12:44

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

27/03/2019 12:44

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

27/03/2019 10:44

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

27/03/2019 10:44

Designada Audiência - Ante o exposto, afasto as preliminares, indeferindo-as.Superado isso, verifico que o feito está em ordem e inexistem nulidades a serem declaradas, razão pela qual declaro o feito saneado.Os réus pugnam pela produção de prova testemun

19/03/2019 18:48

Audiência Designada - SAJ - Instrução e Julgamento Data: 29/05/2019 Hora 14:45 Local: Sala de Audiências Situacão: Realizada

27/03/2018 15:55

Conclusos para sentença

27/03/2018 15:46

Conclusos para despacho

27/03/2018 14:05

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WIUP.18.20001509-2 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 27/03/2018 13:59

05/03/2018 10:13

Juntada

26/02/2018 17:04

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

26/02/2018 17:03

Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Encaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Público.

26/02/2018 17:03

Certidão emitida - Decurso de Prazo - Genérico

23/02/2018 17:38

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WIUP.18.10002540-1 Tipo da Petição: Petição Data: 23/02/2018 17:35

31/01/2018 14:01

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0032/2018 Data da Publicação: 31/01/2018 Número do Diário: 2748 Página:

29/01/2018 18:13

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0032/2018 Teor do ato: Ficam intimadas as partes ré, para se manifestarem nos autos a bem de seus interesses, especialmente para dizerem sobre os documentos encartados nos autos pelos escritórios dos

22/01/2018 17:38

Ato ordinatório praticado - SAJ - Ficam intimadas as partes ré, para se manifestarem nos autos a bem de seus interesses, especialmente para dizerem sobre os documentos encartados nos autos pelos escritórios dos artistas contratados (fls. 485-509, 515-516,

18/01/2018 10:47

Juntada de documento - Nº Protocolo: WIUP.18.10000424-2 Tipo da Petição: Informações Data: 18/01/2018 10:38

24/11/2017 13:57

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0714/2017 Data da Publicação: 24/11/2017 Número do Diário: 2714 Página:

24/11/2017 13:56

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0714/2017 Data da Publicação: 24/11/2017 Número do Diário: 2714 Página:

22/11/2017 18:28

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0714/2017 Teor do ato: Fica intimada a parte autora para apresentar réplica à contestação (fls. 366-389), bem como para dizer sobre os documentos encartados nos autos pelos réus (fls. 393-483 e 591-60

20/11/2017 12:01

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimada a parte autora para apresentar réplica à contestação (fls. 366-389), bem como para dizer sobre os documentos encartados nos autos pelos réus (fls. 393-483 e 591-609), pelos escritórios dos artistas contratad

17/11/2017 17:28

Juntada de Ofício - Nº Protocolo: DIUP.17.00002951-7 Tipo da Petição: Ofício Data: 17/11/2017 15:16

12/11/2017 11:14

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

12/11/2017 11:14

Juntada

12/11/2017 11:14

Juntada de AR - Juntada de AR : AR736117654TJ Situação : Cumprido Modelo : Genérico Destinatário : PLANOS PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA ME Diligência : 07/11/2017

27/10/2017 18:46

Expedido ofício - SAJ - Genérico

18/10/2017 18:12

Certidão emitida - Genérico

09/08/2017 18:53

Expedido ofício - SAJ - Genérico

08/08/2017 17:35

Mero expediente - SAJ - 1. Em primeiro lugar, diante da certidão de fl. 610, oficie-se pela última vez à empresa Planos e Produções Artísticas Ltda. - ME para que promova a juntada de planilha de todos os cachês recebidos pelos artistas Bruno & Barreto no

01/08/2017 16:12

Conclusos para despacho

31/07/2017 16:56

Juntada petição de manifestação ministerial - Nº Protocolo: WIUP.17.20003575-0 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 31/07/2017 16:13

30/06/2017 08:35

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

20/06/2017 18:08

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

20/06/2017 18:07

Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Encaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Público.

20/06/2017 18:07

Certidão emitida - Decurso de Prazo - Genérico

20/06/2017 15:27

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WIUP.17.10009067-9 Tipo da Petição: Petição Data: 20/06/2017 10:57

19/06/2017 16:13

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WIUP.17.10008982-4 Tipo da Petição: Petição Data: 19/06/2017 15:54

16/06/2017 16:19

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

16/06/2017 16:19

Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Positiva - PF - sem Peças Processuais

16/06/2017 16:16

documento digitalizado

08/06/2017 14:32

Juntada de Ofício - Nº Protocolo: WIUP.17.10008353-2 Tipo da Petição: Ofício Data: 08/06/2017 13:25

01/06/2017 17:08

Juntada de Ofício - Nº Protocolo: DIUP.17.00001188-9 Tipo da Petição: Ofício Data: 01/06/2017 15:23

01/06/2017 14:16

Juntada de Ofício - Nº Protocolo: DIUP.17.00001181-8 Tipo da Petição: Ofício Data: 31/05/2017 14:41

24/05/2017 15:27

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

24/05/2017 15:27

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Positiva - PF

24/05/2017 15:22

Juntada de documento

23/05/2017 15:09

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 035.2017/002450-7 Situação: Cumprido - Ato positivo em 16/06/2017 Local: Ituporanga / Andre Luís Wolf de Oliveira

18/05/2017 14:17

Juntada de Ofício - Nº Protocolo: DIUP.17.00001048-8 Tipo da Petição: Ofício Data: 17/05/2017 15:27

18/05/2017 11:23

Juntada

18/05/2017 11:23

Devolução de correspondência recusado ou ausente - Juntada de AR : AR605707199TJ Situação : Não procurado Modelo : Digital - Intimação por Carta - Genérico Destinatário : Clasen Park Hotel

15/05/2017 13:55

Juntada petição de contestação - Nº Protocolo: WIUP.17.10006481-3 Tipo da Petição: Contestação Data: 11/05/2017 21:12

13/05/2017 11:57

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

13/05/2017 11:57

Juntada

13/05/2017 11:57

Juntada de AR - Juntada de AR : AR605707137TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Intimação por Carta - Genérico Destinatário : PLANOS PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA ME Diligência : 05/05/2017

10/05/2017 10:03

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

10/05/2017 10:02

Juntada

10/05/2017 10:02

Juntada de AR - Juntada de AR : AR605707154TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Intimação por Carta - Genérico Destinatário : WS SHOWS LTDA Diligência : 04/05/2017

10/05/2017 10:02

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

10/05/2017 10:02

Juntada

10/05/2017 10:02

Juntada de AR - Juntada de AR : AR605707145TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Intimação por Carta - Genérico Destinatário : BALADA EVENTOS E PRODUÇÕES LTDA Diligência : 03/05/2017

08/05/2017 13:01

Juntada

08/05/2017 12:59

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 035.2017/002066-8 Situação: Cancelado em 08/05/2017 Local: Ituporanga / 2º Cartório

05/05/2017 12:18

Juntada de documento - Nº Protocolo: WIUP.17.10006001-0 Tipo da Petição: Apresentação de documentos Data: 05/05/2017 11:39

04/05/2017 15:25

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WIUP.17.10005742-6 Tipo da Petição: Petição Data: 03/05/2017 10:28

04/05/2017 09:11

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

04/05/2017 09:11

Juntada

04/05/2017 09:11

Juntada de AR - Juntada de AR : AR605707208TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Intimação por Carta - Genérico Destinatário : Hotel Aliança Express Diligência : 28/04/2017

27/04/2017 14:52

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0210/2017 Data da Publicação: 27/04/2017 Número do Diário: 2570 Página:

27/04/2017 14:52

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0210/2017 Data da Publicação: 27/04/2017 Número do Diário: 2570 Página:

25/04/2017 18:29

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0210/2017 Teor do ato: 1. Em primeiro lugar, esclareço que os argumentos expendidos às fls. 313-314 somente serão apreciados após a efetiva intervenção da FEXPONACE nestes autos, à vista da possibilid

25/04/2017 16:07

Mero expediente - SAJ - 1. Em primeiro lugar, esclareço que os argumentos expendidos às fls. 313-314 somente serão apreciados após a efetiva intervenção da FEXPONACE nestes autos, à vista da possibilidade de que a referida fundação pública municipal seja

24/04/2017 20:03

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 035.2017/001827-2 Situação: Cumprido - Ato positivo em 24/05/2017 Local: Ituporanga / Ivan Carlos André

24/04/2017 20:00

Expedido ofício - SAJ - Digital - Intimação por Carta - Genérico

24/04/2017 20:00

Expedido ofício - SAJ - Digital - Intimação por Carta - Genérico

24/04/2017 20:00

Expedido ofício - SAJ - Digital - Intimação por Carta - Genérico

24/04/2017 20:00

Expedido ofício - SAJ - Digital - Intimação por Carta - Genérico

24/04/2017 20:00

Expedido ofício - SAJ - Digital - Intimação por Carta - Genérico

24/04/2017 20:00

Expedido ofício - SAJ - Digital - Intimação por Carta - Genérico

24/04/2017 15:45

Conclusos para despacho

20/04/2017 14:12

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WIUP.17.10005160-6 Tipo da Petição: Petição Data: 19/04/2017 16:31

19/04/2017 16:06

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WIUP.17.10005154-1 Tipo da Petição: Pedido de Intimação Data: 19/04/2017 16:02

17/04/2017 16:08

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WIUP.17.10004976-8 Tipo da Petição: Petição Data: 17/04/2017 14:35

12/04/2017 15:16

documento digitalizado

10/04/2017 13:51

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0170/2017 Data da Publicação: 10/04/2017 Número do Diário: 2560 Página:

10/04/2017 13:51

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0170/2017 Data da Publicação: 10/04/2017 Número do Diário: 2560 Página:

07/04/2017 14:43

Juntada

07/04/2017 14:15

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

07/04/2017 14:14

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Positiva - PF

06/04/2017 19:51

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

06/04/2017 19:51

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Positiva - PF

06/04/2017 19:47

Juntada de documento

06/04/2017 18:33

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0170/2017 Teor do ato: Ante o exposto, DEFIRO EM PARTE o pedido de concessão de medidas liminares formulado pela parte autora e, em decorrência disso, DETERMINO aos réus que:1.1. Deixem de realizar qu

06/04/2017 17:03

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

06/04/2017 17:03

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Positiva - PF

06/04/2017 16:59

documento digitalizado

06/04/2017 13:31

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 035.2017/001543-5 Situação: Cumprido - Ato positivo em 06/04/2017 Local: Ituporanga / Valmir Martini

06/04/2017 13:31

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 035.2017/001545-1 Situação: Cumprido - Ato positivo em 06/04/2017 Local: Ituporanga / Ivan Carlos André

06/04/2017 13:31

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 035.2017/001544-3 Situação: Cumprido - Ato positivo em 07/04/2017 Local: Ituporanga / Antonio Bizatto

06/04/2017 12:47

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

06/04/2017 12:31

Decisão interlocutória - SAJ - Ante o exposto, DEFIRO EM PARTE o pedido de concessão de medidas liminares formulado pela parte autora e, em decorrência disso, DETERMINO aos réus que:1.1. Deixem de realizar qualquer pagamento em espécie (dinheiro) aos arti

04/04/2017 13:48

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WIUP.17.10004399-9 Tipo da Petição: Emenda da Inicial Data: 04/04/2017 13:42

03/04/2017 18:28

Conclusos para despacho

03/04/2017 18:24

Redistribuído por sorteio - SAJ - Correção de comçetência, por equivoco do advogado.

03/04/2017 18:24

Redistribuição de processo - saída - Correção de comçetência, por equivoco do advogado.

03/04/2017 18:13

Recebido pelo Distribuidor - SAJ

03/04/2017 18:05

Distribuído por sorteio(SAJ)