30/09/2023 17:58

Baixa Definitiva
30/09/2023 17:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ELIENE CUSTODIO MARTINS. Justiça gratuita: Deferida.
30/09/2023 17:57

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 98 - Juntada - Guia Gerada - 10/08/2023 13:13:47)
30/09/2023 17:57

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 97 - Custas Satisfeitas - 10/08/2023 13:13:47)
30/09/2023 17:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Débito retirado da cobrança administrativa. Parte ELIENE CUSTODIO MARTINS, Guia 6180655, Subguia 3211562
30/09/2023 17:56

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 100 - Expedida/certificada a comunicação eletrônica - 10/08/2023 13:13:49)
29/09/2023 13:29

Decisão interlocutória
21/09/2023 11:08

Conclusos para despacho
12/09/2023 14:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
31/08/2023 22:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91
20/08/2023 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
10/08/2023 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
10/08/2023 10:44

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> IMA02CV
10/08/2023 10:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
10/08/2023 10:13

Juntada - Guia Cancelada - ELIENE CUSTODIO MARTINS - Guia 4461680 - R$ 1.920,85
09/08/2023 13:28

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - IMA02CV -> DCJE
07/08/2023 08:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
07/08/2023 08:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
31/07/2023 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2023 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2023 15:13

Ato ordinatório praticado
20/07/2023 07:45

Redistribuição por Transferência de Acervo - (de IMA01CV01 para IMA02CV01) - Resolução TJ N. 16 de 7 de junho de 2023
18/07/2023 05:27

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS101 -> IMA01
18/07/2023 05:26

Transitado em Julgado
17/07/2023 15:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
26/06/2023 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
26/06/2023 13:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
26/06/2023 13:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
16/06/2023 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2023 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2023 14:21

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
15/06/2023 09:14

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
29/05/2023 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Davidson Jahn Mello, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 15/06/2023.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por meio de PETIÇÃO PRÓPRIA A SER PROTOCOLADA NOS AUTOS, até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 15/06/2023, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5004706-07.2020.8.24.0030/SC (Pauta: 165) RELATOR: Juiz de Direito MARCELO PONS MEIRELLES RECORRENTE: ELIENE CUSTODIO MARTINS (RÉU) ADVOGADO(A): CHRISTIANO LOPES DE OLIVEIRA (OAB SC016816) RECORRIDO: MAURICIO DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): JOSE MARTINS DAS NEVES (OAB SC025681) ADVOGADO(A): JULIAN DAS NEVES (OAB SC042527) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 26 de maio de 2023.

Juiz de Direito DAVIDSON JAHN MELLO Presidente
28/05/2023 23:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/05/2023 Data da sessão: 15/06/2023 09:00:00
26/05/2023 14:47

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 29/05/2023
26/05/2023 14:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
26/05/2023 14:35

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 15/06/2023 09:00 Sequencial: 165
03/02/2023 12:27

Conclusos para decisão
03/02/2023 12:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
27/01/2023 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
17/01/2023 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/01/2023 13:52

Despacho
11/11/2022 12:39

Conclusos para decisão
11/11/2022 12:38

Juntada de Certidão
11/11/2022 12:00

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS101
11/11/2022 12:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MAURICIO DA SILVA. Justiça gratuita: Deferida.
07/11/2022 13:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
07/11/2022 13:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
01/11/2022 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
18/10/2022 15:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas do Recurso Inominado lançado no evento 60. Guia: 4461680 Situação: Em aberto.
18/10/2022 15:32

Juntada - Guia Gerada - ELIENE CUSTODIO MARTINS - Guia 4461680 - R$ 1.920,85
18/10/2022 15:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
03/10/2022 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
29/09/2022 06:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
29/09/2022 06:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
23/09/2022 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/09/2022 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/09/2022 15:55

Julgado procedente em parte o pedido
07/07/2022 15:28

Conclusos para julgamento
22/05/2022 21:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
10/04/2022 05:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
07/04/2022 10:41

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local Sala de Audiências da 1ª Vara - Instrução - 06/04/2022 13:30. Refer. Evento 30
06/04/2022 11:05

Intimado em Secretaria
06/04/2022 11:05

Intimado em Secretaria
06/04/2022 11:05

Despacho
06/04/2022 10:33

Conclusos para despacho
17/02/2022 06:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
17/02/2022 06:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
16/02/2022 16:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
16/02/2022 16:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
16/02/2022 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
16/02/2022 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
16/02/2022 13:34

Ato ordinatório praticado
18/01/2022 15:50

Juntada de Certidão
06/12/2021 05:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
16/11/2021 07:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
16/11/2021 07:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
12/11/2021 13:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
12/11/2021 12:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/11/2021 12:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/11/2021 12:21

Decisão interlocutória
08/11/2021 12:27

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de Audiências da 1ª Vara - Instrução - 06/04/2022 13:30
05/11/2021 14:00

Conclusos para despacho
23/08/2021 15:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
01/08/2021 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
23/07/2021 08:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
23/07/2021 08:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
22/07/2021 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/07/2021 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/07/2021 15:13

Determinada a intimação
14/07/2021 10:20

Conclusos para decisão/despacho
27/05/2021 09:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
14/05/2021 22:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
07/05/2021 11:56

Intimado em Secretaria
07/05/2021 11:56

Juntado(a)
06/05/2021 13:44

Audiência de conciliação - realizada sem conciliação - Local Sala de Audiências do JECível - 2º Andar - 06/05/2021 16:15. Refer. Evento 3
06/05/2021 13:07

Juntada de Petição - ELIENE CUSTODIO MARTINS (SC016816 - CHRISTIANO LOPES DE OLIVEIRA)
23/04/2021 09:35

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 11
09/04/2021 06:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
09/04/2021 06:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
08/04/2021 10:40

Expedição de ofício - 1 carta
08/04/2021 10:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
08/04/2021 10:37

Ato ordinatório praticado
08/03/2021 13:36

Juntada de Certidão
11/12/2020 14:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
11/12/2020 14:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
11/12/2020 12:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/12/2020 12:28

Determinada a citação
11/12/2020 11:55

Audiência de conciliação - designada - Local Sala de Audiências do JECível - 2º Andar - 06/05/2021 16:15
10/12/2020 08:54

Conclusos para decisão/despacho
04/12/2020 11:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/07/2023

Ultima Atualização
30/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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