TJSC - 5001218-81.2024.8.24.0910
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Primeira Turma Recursal
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/09/2024 20:18
Baixa Definitiva
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12/09/2024 20:18
Transitado em Julgado
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12/09/2024 20:17
Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50006998420248240012/SC
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12/09/2024 15:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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12/09/2024 15:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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12/09/2024 14:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/09/2024 14:35
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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12/09/2024 12:10
Denegada a Segurança - por unanimidade
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27/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/08/2024<br>Data da sessão: <b>12/09/2024 09:00</b>
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27/08/2024 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Marcelo Pizolati, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 12/09/2024.
Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.
Em conformidade com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1.
De 25 de abril de 2024, os mencionados pedidos devem ser apresentados exclusivamente por meio de FORMULÁRIO PRÓPRIO A SER PREENCHIDO NO SISTEMA EPROC cuja inscrição deve ser efetuada até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado.
O formulário eletrônico para pedido de sustentação oral deverá ser novamente preenchido sempre que o processo for retirado da pauta da sessão virtual e incluído em sessão presencial física ou por videoconferência posterior.
O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.
Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.
Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 12/09/2024, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: Mandado de Segurança Criminal Nº 5001218-81.2024.8.24.0910/SC (Pauta: 253) RELATOR: Juiz de Direito Marcelo Pizolati IMPETRANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA IMPETRADO: Juízo da Vara Criminal da Comarca de Caçador INTERESSADO: EDNA APARECIDA MARTINS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 26 de agosto de 2024.
Juiz de Direito Marcelo Pizolati Presidente -
26/08/2024 11:27
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 27/08/2024
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26/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/08/2024<br>Data da sessão: <b>12/09/2024 09:00</b>
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23/08/2024 20:21
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 26/08/2024
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23/08/2024 20:11
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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23/08/2024 20:11
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>12/09/2024 09:00</b><br>Sequencial: 253
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02/08/2024 14:16
Conclusos para despacho
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02/08/2024 14:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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02/08/2024 14:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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02/08/2024 10:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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02/08/2024 10:41
Decisão interlocutória
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01/08/2024 17:08
Conclusos para despacho
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01/08/2024 17:07
Juntada de Certidão
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01/08/2024 17:06
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: EDNA APARECIDA MARTINS. Justiça gratuita: Não requerida.
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01/08/2024 17:05
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA - EXCLUÍDA
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01/08/2024 16:32
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/08/2024
Ultima Atualização
12/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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