06/08/2025 21:25

Baixa Definitiva
06/08/2025 14:17

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> BON01CV
06/08/2025 14:17

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: CONDOMINIO RESIDENCIAL ENCOSTAS DO POENTE
06/08/2025 14:17

Custas Satisfeitas - Parte: HENRIQUE DEMARCO
24/07/2025 06:06

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - BON01CV -> DCJE
24/07/2025 06:06

Transitado em Julgado
22/07/2025 21:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123
02/07/2025 13:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122
01/07/2025 02:47

Publicado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. aos Eventos: 122, 123
30/06/2025 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. aos Eventos: 122, 123
30/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002747-56.2023.8.24.0010/SC AUTOR: HENRIQUE DEMARCOADVOGADO(A): LETICIA SCHLICKMANN MACHADO (OAB SC048508)ADVOGADO(A): PRISCILLA KOCH TRAMONTIN (OAB SC038700)RÉU: CONDOMINIO RESIDENCIAL ENCOSTAS DO POENTEADVOGADO(A): MARCELO SANTOS SILVA (OAB SC033962) ATO ORDINATÓRIO As partes ficam intimadas para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestarem-se sobre o retorno dos autos da segunda instância.
27/06/2025 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2025 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2025 14:12

Ato ordinatório praticado
25/06/2025 11:17

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS303 -> BON01CV
25/06/2025 11:16

Transitado em Julgado
25/06/2025 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 113
03/06/2025 14:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114
02/06/2025 02:59

Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. aos Eventos: 113, 114
30/05/2025 02:27

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. aos Eventos: 113, 114
30/05/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5002747-56.2023.8.24.0010/SC RELATORA: Juíza de Direito MARIA DE LOURDES SIMAS PORTORECORRENTE: HENRIQUE DEMARCO (AUTOR)ADVOGADO(A): LETICIA SCHLICKMANN MACHADO (OAB SC048508)ADVOGADO(A): PRISCILLA KOCH TRAMONTIN (OAB SC038700)RECORRIDO: CONDOMINIO RESIDENCIAL ENCOSTAS DO POENTE (RÉU)ADVOGADO(A): MARCELO SANTOS SILVA (OAB SC033962) EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO de acordão EM embargos de declaração. OMISSÃO NÃO VERIFICADA.

REQUISITOS DO ART. 1.022 do CPC NÃO DEMONSTRADOS.

PRETENSÃO DE REDISCUTIR O ACERVO PROBATÓRIO E O MÉRITO DA DECISÃO RECORRIDA.

EMBARGOS REJEITADOS.

ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, 3ª Turma Recursal decidiu, por unanimidade, conhecer e rejeitar os presentes embargos de declaração, nos termos do relatório, votos e notas de julgamento que ficam fazendo parte integrante do presente julgado.

Florianópolis, 28 de maio de 2025.
29/05/2025 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2025 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2025 16:43

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
29/05/2025 13:48

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
12/05/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/05/2025 Data da sessão: 28/05/2025 13:30
12/05/2025 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.

Sra.

Juíza Brigitte Remor de Souza May, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, no dia 28/05/2025, às 13:30 horas.

OS PEDIDOS DE SUSTENTAÇÃO ORAL E DE PREFERÊNCIA deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE no SISTEMA EPROC, impreterivelmente até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, de acordo com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1. de 25 de abril de 2024, para que o processo seja retirado da pauta virtual e incluído em pauta ordinária futura, com a devida intimação dos procuradores.

E o PEDIDO DEVERÁ SER RENOVADO NO SISTEMA para que seja oportunizada a sustentação oral e a preferência na sessão presencial.

Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.

Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.

A apresentação de memoriais e demais pedidos de retirada de pauta e adiamento de processos deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).

Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.

Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 28/05/2025, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5002747-56.2023.8.24.0010/SC (Pauta: 835) RELATORA: Juíza de Direito MARIA DE LOURDES SIMAS PORTO RECORRENTE: HENRIQUE DEMARCO (AUTOR) ADVOGADO(A): LETICIA SCHLICKMANN MACHADO (OAB SC048508) ADVOGADO(A): PRISCILLA KOCH TRAMONTIN (OAB SC038700) RECORRIDO: CONDOMINIO RESIDENCIAL ENCOSTAS DO POENTE (RÉU) ADVOGADO(A): MARCELO SANTOS SILVA (OAB SC033962) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 09 de maio de 2025.

Juíza de Direito Brigitte Remor de Souza May Presidente
09/05/2025 20:25

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 12/05/2025
09/05/2025 18:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
09/05/2025 18:47

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 28/05/2025 13:30 Sequencial: 835
11/04/2025 12:24

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração
10/04/2025 22:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102
04/04/2025 18:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
03/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 101 e 102
24/03/2025 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/03/2025 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/03/2025 18:22

Despacho
18/03/2025 14:46

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração
18/03/2025 14:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
17/03/2025 09:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
09/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 94 e 95
27/02/2025 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/02/2025 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/02/2025 15:54

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
26/02/2025 16:48

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade
17/02/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/02/2025 Data da sessão: 26/02/2025 13:30
17/02/2025 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com a Resolução Cojepemec n. 1, de 15 de abril de 2020, com o Ato Regimental TJ n. 1, de 19 de março de 2020 e com o artigo 934 do Código do Processo Civil, na Sessão Virtual do dia 26 de fevereiro de 2025, quarta-feira, às 13h30min serão julgados os seguintes processos: RECURSO CÍVEL Nº 5002747-56.2023.8.24.0010/SC (Pauta: 841) RELATORA: Juíza de Direito MARIA DE LOURDES SIMAS PORTO RECORRENTE: HENRIQUE DEMARCO (AUTOR) ADVOGADO(A): LETICIA SCHLICKMANN MACHADO (OAB SC048508) ADVOGADO(A): PRISCILLA KOCH TRAMONTIN (OAB SC038700) RECORRIDO: CONDOMINIO RESIDENCIAL ENCOSTAS DO POENTE (RÉU) ADVOGADO(A): MARCELO SANTOS SILVA (OAB SC033962) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 14 de fevereiro de 2025.

Juíza de Direito Brigitte Remor de Souza May Presidente
14/02/2025 16:28

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 17/02/2025
13/02/2025 15:35

Conclusos para decisão
13/02/2025 14:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
13/02/2025 14:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
13/02/2025 11:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
13/02/2025 11:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
12/02/2025 15:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
12/02/2025 15:56

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 26/02/2025 13:30 Sequencial: 841
07/02/2025 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/02/2025 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/02/2025 14:51

Determinada a intimação
24/10/2024 15:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
24/10/2024 15:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
24/10/2024 15:07

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração
24/10/2024 14:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
24/10/2024 14:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
21/10/2024 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/10/2024 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/10/2024 16:32

Despacho
17/09/2024 13:38

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração
16/09/2024 21:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
14/09/2024 17:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
08/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 66 e 67
29/08/2024 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2024 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2024 16:58

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
28/08/2024 21:21

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
12/08/2024 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/08/2024 Data da sessão: 28/08/2024 13:30
12/08/2024 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.

Sra.

Juíza Brigitte Remor de Souza May, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, no dia 28/08/2024, às 13:30 horas.

OS PEDIDOS DE SUSTENTAÇÃO ORAL E DE PREFERÊNCIA deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE no SISTEMA EPROC, impreterivelmente até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, de acordo com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1. de 25 de abril de 2024, para que o processo seja retirado da pauta virtual e incluído em pauta ordinária futura, com a devida intimação dos procuradores.

E o PEDIDO DEVERÁ SER RENOVADO NO SISTEMA para que seja oportunizada a sustentação oral e a preferência na sessão presencial.

Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.

Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.

A apresentação de memoriais e demais pedidos de retirada de pauta e adiamento de processos deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).

Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.

Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 28/08/2024, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5002747-56.2023.8.24.0010/SC (Pauta: 484) RELATORA: Juíza de Direito MARIA DE LOURDES SIMAS PORTO RECORRENTE: HENRIQUE DEMARCO (AUTOR) ADVOGADO(A): LETICIA SCHLICKMANN MACHADO (OAB SC048508) ADVOGADO(A): PRISCILLA KOCH TRAMONTIN (OAB SC038700) RECORRIDO: CONDOMINIO RESIDENCIAL ENCOSTAS DO POENTE (RÉU) ADVOGADO(A): MARCELO SANTOS SILVA (OAB SC033962) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 09 de agosto de 2024.

Juíza de Direito Brigitte Remor de Souza May Presidente
09/08/2024 14:15

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 12/08/2024
09/08/2024 13:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
09/08/2024 13:07

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 28/08/2024 13:30 Sequencial: 484
27/05/2024 16:09

Conclusos para decisão
27/05/2024 13:16

Juntada de Certidão
27/05/2024 13:04

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS303
27/05/2024 13:04

Alterado o assunto processual - De: Indenização por dano moral - Para: Indenização por Dano Moral (Direito Civil)
24/05/2024 18:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
10/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
30/04/2024 12:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
30/04/2024 12:16

Ato ordinatório praticado
29/04/2024 14:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas na data da interposição do Recurso Inominado (26/04/2024). Guia: 7675668 Situação: Baixado.
29/04/2024 14:11

Juntada - Registro de pagamento - Guia 7675668, Subguia 3986522 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 1.456,46
26/04/2024 17:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas do Recurso Inominado lançado no evento 48. Guia: 7675668 Situação: Em aberto.
26/04/2024 17:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
25/04/2024 16:59

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 7675668, Subguia 3986522
20/04/2024 10:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
12/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43
10/04/2024 16:54

Juntada - Guia Gerada - HENRIQUE DEMARCO - Guia 7675668 - R$ 1.454,96
02/04/2024 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/04/2024 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/04/2024 18:28

Julgado improcedente o pedido
15/02/2024 15:50

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
27/10/2023 15:43

Conclusos para decisão
26/10/2023 18:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
26/10/2023 17:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
13/10/2023 03:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023
11/10/2023 23:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023
28/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32
19/09/2023 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
18/09/2023 19:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/09/2023 19:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/09/2023 19:01

Ato ordinatório praticado
17/09/2023 11:53

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 20 e 24
11/09/2023 16:10

Audiência de conciliação - realizada sem conciliação - Local Sala JEC - 109 - 25/08/2023 14:15. Refer. Evento 3
04/09/2023 09:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
03/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
01/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
25/08/2023 14:24

Intimado em audiência
25/08/2023 14:24

Intimado em audiência
25/08/2023 14:22

Audiência de conciliação - realizada sem conciliação - Local Sala JEC - 109 - 25/08/2023 14:15. Refer. Evento 6
25/08/2023 14:22

Expedido/Extraído/Lavrado - Termo
24/08/2023 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/08/2023 14:50

Ato ordinatório praticado
24/08/2023 14:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
24/08/2023 14:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
22/08/2023 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
22/08/2023 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
22/08/2023 15:11

Ato ordinatório praticado
22/08/2023 14:55

Juntada de Petição
17/08/2023 18:03

Juntada de Petição
14/06/2023 13:11

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 7
01/06/2023 15:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
01/06/2023 15:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
01/06/2023 15:21

Juntada de Petição
01/06/2023 13:20

Expedição de ofício - 1 carta
31/05/2023 15:50

Audiência de conciliação - designada - Local Sala JEC - 109 - 25/08/2023 14:15
31/05/2023 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
31/05/2023 15:41

Ato ordinatório praticado
31/05/2023 15:39

Audiência de conciliação - designada - Local Sala JEC - 109 - 25/08/2023 14:15
08/05/2023 12:33

Classe Processual alterada - DE: Petição Cível PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
05/05/2023 09:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/06/2025

Ultima Atualização
30/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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