TJSC - 5031215-60.2023.8.24.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quinta C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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07/10/2024 12:32
Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DAT
-
07/10/2024 12:32
Transitado em Julgado
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07/10/2024 12:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
-
17/09/2024 10:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
-
14/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32
-
04/09/2024 14:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/09/2024 14:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/09/2024 19:11
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0503 -> DRI
-
03/09/2024 19:11
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
03/09/2024 14:29
Julgamento do Agravo Provido - por unanimidade
-
19/08/2024 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/08/2024<br>Data da sessão: <b>03/09/2024 14:00</b>
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19/08/2024 00:00
Intimação
5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 03 de setembro de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Instrumento Nº 5031215-60.2023.8.24.0000/SC (Pauta: 96) RELATOR: Desembargador Substituto ALEXANDRE MORAIS DA ROSA AGRAVANTE: MERI ROSANA GONCALVES ADVOGADO(A): MARCELO SCHUSTER BUENO (OAB SC014948) ADVOGADO(A): NILSON DOS SANTOS (OAB SC016612) ADVOGADO(A): ANTONIO CARLOS MARCHIORI (OAB SC006102) AGRAVADO: MUNICÍPIO DE BLUMENAU PROCURADOR(A): Denilson Zanon Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 16 de agosto de 2024.
Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA Presidente -
16/08/2024 13:51
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 19/08/2024
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16/08/2024 13:50
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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16/08/2024 13:50
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>03/09/2024 14:00</b><br>Sequencial: 96
-
15/02/2024 11:43
Conclusos para decisão com Agravo - DRI -> GPUB0503
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12/02/2024 10:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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06/12/2023 11:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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04/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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24/11/2023 14:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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23/11/2023 14:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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03/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15
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24/10/2023 16:57
Remetidos os Autos - GPUB0503 -> DRI
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24/10/2023 16:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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24/10/2023 16:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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24/10/2023 16:57
Terminativa - Conhecido o recurso e não provido
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14/07/2023 15:01
Conclusos para decisão/despacho - CAMPUB5 -> GPUB0503
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14/07/2023 14:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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04/07/2023 12:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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17/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 8
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07/06/2023 08:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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07/06/2023 08:58
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MERI ROSANA GONCALVES. Justiça gratuita: Parcialmente Deferida.
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07/06/2023 08:35
Remetidos os Autos - GPUB0503 -> CAMPUB5
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07/06/2023 08:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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07/06/2023 08:35
Deferido o pedido
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25/05/2023 11:26
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Justiça gratuita: Requerida
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25/05/2023 11:25
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MERI ROSANA GONCALVES. Justiça gratuita: Requerida.
-
25/05/2023 11:25
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 9 do processo originário.Número: 50307712720238240000/TJSC
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/05/2023
Ultima Atualização
07/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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