TJSC - 5017426-04.2022.8.24.0008
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segunda Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
28/03/2025 15:25
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - BNU02FP0
-
28/03/2025 15:24
Transitado em Julgado - Data: 28/03/2025
-
28/03/2025 14:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
-
08/03/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
-
12/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36
-
03/02/2025 18:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
-
03/02/2025 18:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
-
02/02/2025 09:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
02/02/2025 09:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
02/02/2025 09:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
02/02/2025 03:27
Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES2 -> DRTS
-
02/02/2025 03:27
Recurso Especial não admitido
-
29/01/2025 18:05
Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES2
-
29/01/2025 17:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
-
29/01/2025 17:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
-
27/01/2025 19:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
-
27/01/2025 13:37
Remetidos os Autos para vista ao MP - VPRES2 -> DRTS
-
27/01/2025 13:14
Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES2
-
24/01/2025 23:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
-
09/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
30/10/2024 06:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
29/10/2024 08:44
Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS
-
25/10/2024 22:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
07/10/2024 18:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
-
14/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19
-
04/09/2024 17:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/09/2024 17:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/09/2024 19:11
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0503 -> DRI
-
03/09/2024 19:11
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
03/09/2024 14:38
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
19/08/2024 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/08/2024<br>Data da sessão: <b>03/09/2024 14:00</b>
-
19/08/2024 00:00
Intimação
5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 03 de setembro de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5017426-04.2022.8.24.0008/SC (Pauta: 97) RELATOR: Desembargador Substituto ALEXANDRE MORAIS DA ROSA APELANTE: MARIA DOS SANTOS AMARAL (AUTOR) ADVOGADO(A): GIRANILDO DALLA VALLE (OAB SC040647) APELADO: MUNICÍPIO DE BLUMENAU (RÉU) PROCURADOR(A): JULIO AUGUSTO SOUZA FILHO MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 16 de agosto de 2024.
Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA Presidente -
16/08/2024 13:51
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 19/08/2024
-
16/08/2024 13:50
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
-
16/08/2024 13:50
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>03/09/2024 14:00</b><br>Sequencial: 97
-
19/06/2023 13:54
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GCIV0504 para GPUB0503)
-
19/06/2023 13:54
Alterado o assunto processual
-
18/06/2023 10:46
Remetidos os Autos para redistribuir - GCIV0504 -> DCDP
-
18/06/2023 10:46
Determina redistribuição por incompetência
-
07/06/2023 15:11
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCIV0504
-
07/06/2023 15:11
Juntada de Certidão
-
06/06/2023 11:34
Remessa Interna para Revisão - GCIV0504 -> DCDP
-
05/06/2023 19:18
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARIA DOS SANTOS AMARAL. Justiça gratuita: Deferida.
-
05/06/2023 19:18
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
-
05/06/2023 19:18
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/10/2024
Ultima Atualização
02/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5002921-79.2024.8.24.0091
Odilon Tayer Filho
Central Nacional Unimed - Cooperativa Ce...
Advogado: Paulo Antonio Muller
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 25/09/2024 12:21
Processo nº 5079239-45.2023.8.24.0930
Yasodara Maria Floriani Simon
Banco Bmg S.A
Advogado: Vitor Leonardo Schmitt Bernardoni
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 07/10/2024 15:57
Processo nº 5026822-57.2022.8.24.0023
Municipio de Itapema
Bruno Eduardo Cunha
Advogado: Alvadi Fernando Henrique
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 24/09/2023 15:36
Processo nº 5079239-45.2023.8.24.0930
Yasodara Maria Floriani Simon
Banco Bmg S.A
Advogado: Vitor Leonardo Schmitt Bernardoni
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 17/08/2023 10:01
Processo nº 5032794-80.2023.8.24.0020
Morgana da Silva Serafim
Estado de Santa Catarina
Advogado: Marcio Luiz Fogaca Vicari
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 30/08/2024 01:57