TJSC - 5058025-71.2021.8.24.0023
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quinta C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
30/06/2023 17:40
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNS02FP0
-
30/06/2023 17:39
Transitado em Julgado
-
30/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
-
13/06/2023 16:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
-
13/06/2023 16:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
-
27/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 13
-
17/05/2023 18:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
-
17/05/2023 16:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/05/2023 16:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/05/2023 16:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/05/2023 18:03
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0501 -> DRI
-
16/05/2023 18:03
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
16/05/2023 14:31
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
02/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/05/2023<br>Data da sessão: <b>16/05/2023 14:00:00</b>
-
02/05/2023 00:00
Intimação
5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 16 de maio de 2023, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5058025-71.2021.8.24.0023/SC (Pauta: 18) RELATOR: Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA APELANTE: MARCIO ANTONIO BATISTA (AUTOR) ADVOGADO(A): NICOLAS MURILO WAGNER (OAB SC055946) ADVOGADO(A): GABRIEL DUARTE DA SILVA ADVOGADO(A): NICOLAS MURILO WAGNER APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): PROCURADORIA FEDERAL DE SANTA CATARINA INTERESSADO: ESTADO DE SANTA CATARINA (INTERESSADO) PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 28 de abril de 2023.
Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA Presidente -
28/04/2023 13:01
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 02/05/2023
-
28/04/2023 13:01
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
-
28/04/2023 13:01
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>16/05/2023 14:00</b><br>Sequencial: 18
-
20/04/2023 17:29
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARCIO ANTONIO BATISTA. Justiça gratuita: Deferida.
-
20/04/2023 17:29
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
-
20/04/2023 17:29
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/04/2023
Ultima Atualização
16/05/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5010018-23.2022.8.24.0020
Julio Cesar Frank
Banco Cetelem S.A.
Advogado: Gustavo Palma Silva
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 24/02/2023 18:02
Processo nº 0003969-75.2009.8.24.0030
Bel Automoveis LTDA ME
Banco Bradesco S.A.
Advogado: Rud Goncalves dos Santos e Silva
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 17/02/2025 10:54
Processo nº 5024319-58.2022.8.24.0930
Pedro Onofre Rodrigues da Silva
Banco Bmg S.A
Advogado: Alexandre Dalla Vecchia Spessatto
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 24/02/2023 17:18
Processo nº 0301289-85.2018.8.24.0076
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Edino Jaci Lapa
Advogado: Alexandre Bardini da Re
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 20/04/2023 15:53
Processo nº 5010879-69.2022.8.24.0000
Oi S.A. - em Recuperacao Judicial
Ilton Menegazzo
Advogado: Fabricio Natal Dell Agnolo
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 07/03/2022 15:15