01/08/2023 15:44

Baixa Definitiva
01/08/2023 01:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 115
26/07/2023 14:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117
26/07/2023 09:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116
24/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 115, 116 e 117
14/07/2023 18:47

Ato ordinatório praticado
14/07/2023 18:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2023 18:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2023 18:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2023 17:44

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> CUA02FP
14/07/2023 17:43

Custas Satisfeitas - Sem custas por determinação judicial conforme evento: 63. Parte: MUNICÍPIO DE CRICIÚMA/SC
14/07/2023 17:43

Custas Satisfeitas - Sem custas por determinação judicial conforme evento: 63. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: MARIA TEREZA DE SA BOEING
14/07/2023 17:43

Custas Satisfeitas - Sem custas por determinação judicial conforme evento: 63. Parte: INSTITUTO MUNICIPAL DE SEGURIDADE SOCIAL DOS SERVIDORES PUBLICOS DE CRICIUMA - CRICIUMAPREV
14/07/2023 17:43

Juntada - Guia Cancelada - MARIA TEREZA DE SA BOEING - Guia 2002928 - R$ 0,00
14/07/2023 16:19

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - CUA02FP -> DCJE
13/07/2023 15:21

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS101 -> CUA02FP
13/07/2023 15:21

Transitado em Julgado
13/07/2023 14:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
11/07/2023 15:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
10/07/2023 14:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
26/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 96, 97 e 99
16/06/2023 17:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
16/06/2023 17:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
16/06/2023 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2023 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2023 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2023 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2023 17:24

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
15/06/2023 11:42

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
29/05/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/05/2023 Data da sessão: 15/06/2023 09:00:00
29/05/2023 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Davidson Jahn Mello, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 15/06/2023.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por meio de PETIÇÃO PRÓPRIA A SER PROTOCOLADA NOS AUTOS, até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 15/06/2023, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5006558-96.2020.8.24.0020/SC (Pauta: 186) RELATOR: Juiz de Direito MARCELO PONS MEIRELLES RECORRENTE: MARIA TEREZA DE SA BOEING (AUTOR) ADVOGADO(A): HAROLDO BEZ BATTI FILHO (OAB SC006155) RECORRIDO: MUNICÍPIO DE CRICIÚMA/SC (RÉU) PROCURADOR(A): ANA CRISTINA SOARES FLORES YOUSSEF RECORRIDO: INSTITUTO MUNICIPAL DE SEGURIDADE SOCIAL DOS SERVIDORES PUBLICOS DE CRICIUMA - CRICIUMAPREV (RÉU) PROCURADOR(A): AUGUSTO EDUARDO ALTHOFF MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 26 de maio de 2023.

Juiz de Direito DAVIDSON JAHN MELLO Presidente
26/05/2023 17:47

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 29/05/2023
26/05/2023 17:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
26/05/2023 17:35

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 15/06/2023 09:00 Sequencial: 186
09/11/2022 19:09

Retirado de pauta
21/10/2022 13:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
21/10/2022 13:40

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 10/11/2022 09:00 Sequencial: 151
11/10/2022 15:51

Retirado de pauta
23/09/2022 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/09/2022 Data da sessão: 13/10/2022 09:00:00
22/09/2022 20:53

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 23/09/2022
22/09/2022 20:13

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 13/10/2022 09:00 Sequencial: 161
22/09/2022 20:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
23/08/2021 15:42

Conclusos para decisão/despacho
23/08/2021 15:41

Juntada de Certidão
23/08/2021 13:02

Redistribuído por sorteio em razão de impedimento - (GTRFNS102 para GTRFNS101)
23/08/2021 13:00

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS102
21/08/2021 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73
16/08/2021 14:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
06/08/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 73 e 74
27/07/2021 11:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
27/07/2021 11:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
24/07/2021 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
23/07/2021 18:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Recurso Inominado lançado no evento 70. Justiça gratuita: Deferida Guia: 2002928 Situação: Baixado.
23/07/2021 18:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
14/07/2021 10:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
09/07/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 65, 66 e 67
29/06/2021 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/06/2021 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/06/2021 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/06/2021 13:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARIA TEREZA DE SA BOEING. Justiça gratuita: Deferida.
28/06/2021 20:55

Julgado procedente o pedido
24/06/2021 10:19

Conclusos para julgamento
19/06/2021 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
03/06/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
24/05/2021 14:47

Cancelada a movimentação processual - (Evento 57 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 24/05/2021 13:22:51)
24/05/2021 14:47

Cancelada a movimentação processual - (Evento 56 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 24/05/2021 13:22:51)
24/05/2021 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/05/2021 13:22

Decisão interlocutória
24/05/2021 13:21

Conclusos para decisão/despacho
24/05/2021 13:21

Cancelada a movimentação processual - (Evento 51 - Conclusos para julgamento - 24/05/2021 12:34:30)
21/05/2021 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
06/05/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
26/04/2021 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2021 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
27/03/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
17/03/2021 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/03/2021 10:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
03/02/2021 16:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
29/01/2021 11:49

Juntada de Certidão - Certifica-se, nos termos do § 2o do art. 22 da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 5/2018 e da decisão proferida no processo administrativo SEI n. 0003786-81.2021.8.24.0710 que, em que pese a correta programação do sistema eproc para o cômp
19/12/2020 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 40
09/12/2020 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/12/2020 14:47

Cancelada a movimentação processual - (Evento 38 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 09/12/2020 14:27:15)
09/12/2020 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/12/2020 14:27

Decisão interlocutória
09/12/2020 14:26

Conclusos para decisão/despacho
09/12/2020 14:26

Cancelada a movimentação processual - (Evento 33 - Conclusos para julgamento - 09/12/2020 12:17:35)
30/11/2020 16:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
29/11/2020 20:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
20/11/2020 18:49

Ato ordinatório praticado
20/11/2020 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
20/11/2020 17:51

Registro - Retificado o Tipo de Petição - do evento 22 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTESTAÇÃO'
18/11/2020 18:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
31/10/2020 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
22/10/2020 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
21/10/2020 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/10/2020 17:43

Ato ordinatório praticado
19/10/2020 15:30

Juntada de Petição
07/09/2020 15:08

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 19 Data do cumprimento: 07/09/2020
06/07/2020 19:22

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 19 Oficial: ALISSON XAVIER TEIXEIRA
29/06/2020 15:00

Expedição de Mandado - CUACEMAN
17/06/2020 16:57

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 16 - Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - 17/06/2020 13:34:09)
17/06/2020 16:57

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 15 - Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - 17/06/2020 13:34:09)
17/06/2020 13:34

Decisão interlocutória
17/06/2020 13:31

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
17/06/2020 13:31

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 11 - Autos com Juiz para Sentença - 17/06/2020 12:04:44)
10/06/2020 16:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
19/05/2020 01:05

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 5
14/05/2020 12:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
30/04/2020 23:59

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 6, 4 e 5
20/04/2020 16:26

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
20/04/2020 14:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
20/04/2020 14:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
20/04/2020 14:12

Decisão interlocutória
20/04/2020 14:02

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
20/04/2020 14:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/07/2023

Ultima Atualização
01/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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