11/03/2025 13:39

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5000281-23.2025.8.24.0074/SC - ref. ao(s) evento(s): 90
10/03/2025 17:19

Juntada de Petição
07/02/2025 10:19

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Número: 50002812320258240074
13/12/2024 18:36

Baixa Definitiva
06/12/2024 10:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 9.927,96
04/12/2024 18:05

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Bruna Luiza Hoffmann em 04/12/2024 18:02:39
04/12/2024 09:20

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
04/12/2024 09:13

Juntada - Extrato Subconta - 2407409917 Tipo de Extrato: TUDO
30/11/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75
28/11/2024 01:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
11/11/2024 16:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
11/11/2024 16:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
11/11/2024 11:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
11/11/2024 11:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
06/11/2024 14:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75 - Ciência no Domicílio Eletrônico
05/11/2024 07:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/11/2024 07:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/11/2024 07:08

Decisão interlocutória
04/11/2024 17:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69 - Ciência no Domicílio Eletrônico
04/11/2024 17:12

Conclusos para decisão
04/11/2024 17:12

Juntada - Extrato Subconta - 2407409917 Tipo de Extrato: RESUMO
04/11/2024 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/11/2024 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/11/2024 14:38

Ato ordinatório praticado
31/10/2024 16:48

Juntada de Petição
24/10/2024 11:00

Juntada de Petição
17/10/2024 11:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 9.835,12
15/10/2024 09:53

Juntada de Petição
14/10/2024 03:38

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS103 -> TBC01
14/10/2024 03:37

Transitado em Julgado
12/10/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
24/09/2024 11:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
22/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
20/09/2024 16:12

Juntada de Petição
20/09/2024 00:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
12/09/2024 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/09/2024 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/09/2024 14:33

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
12/09/2024 10:39

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
27/08/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/08/2024 Data da sessão: 12/09/2024 09:00
27/08/2024 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Marcelo Pizolati, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 12/09/2024.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

Em conformidade com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1.

De 25 de abril de 2024, os mencionados pedidos devem ser apresentados exclusivamente por meio de FORMULÁRIO PRÓPRIO A SER PREENCHIDO NO SISTEMA EPROC cuja inscrição deve ser efetuada até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado.

O formulário eletrônico para pedido de sustentação oral deverá ser novamente preenchido sempre que o processo for retirado da pauta da sessão virtual e incluído em sessão presencial física ou por videoconferência posterior.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 12/09/2024, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5004680-66.2023.8.24.0074/SC (Pauta: 351) RELATOR: Juiz de Direito Marcelo Pizolati RECORRENTE: CIELO S.A - INSTITUICAO DE PAGAMENTO (RÉU) ADVOGADO(A): MARIA EMILIA GONCALVES DE RUEDA (OAB PE023748) RECORRIDO: REGIANE MARCHESE EIRELI (AUTOR) ADVOGADO(A): JOSEMAR BISKOSKI DA SILVA (OAB PR106501) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 26 de agosto de 2024.

Juiz de Direito Marcelo Pizolati Presidente
26/08/2024 11:28

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 27/08/2024
26/08/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/08/2024 Data da sessão: 12/09/2024 09:00
23/08/2024 20:22

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 26/08/2024
23/08/2024 20:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
23/08/2024 20:12

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 12/09/2024 09:00 Sequencial: 351
28/06/2024 13:57

Conclusos para decisão
28/06/2024 13:11

Juntada de Certidão
28/06/2024 12:47

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS103
27/06/2024 16:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
13/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
03/06/2024 12:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
31/05/2024 17:23

Juntada de Petição
31/05/2024 09:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas na data da interposição do Recurso Inominado (29/05/2024). Guia: 7960636 Situação: Baixado.
31/05/2024 09:00

Juntada - Registro de pagamento - Guia 7960636, Subguia 4070543 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 975,09
29/05/2024 19:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas do Recurso Inominado lançado no evento 36. Guia: 7960636 Situação: Em aberto.
29/05/2024 19:17

Juntada de Petição
24/05/2024 11:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
23/05/2024 08:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
21/05/2024 15:17

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 7960636, Subguia 4070543
21/05/2024 15:17

Juntada - Guia Gerada - CIELO S.A - INSTITUICAO DE PAGAMENTO - Guia 7960636 - R$ 975,09
17/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
15/05/2024 01:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
07/05/2024 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/05/2024 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/05/2024 17:21

Julgado procedente o pedido
07/05/2024 13:39

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local Sala de Audiências da 1ª Vara - 06/05/2024 15:30. Refer. Evento 9
07/05/2024 13:39

Conclusos para julgamento
07/05/2024 13:38

Decisão interlocutória
07/05/2024 13:38

Conclusos para decisão
07/05/2024 13:38

Cancelada a movimentação processual - (Evento 21 - Conclusos para julgamento - 06/05/2024 21:51:41)
06/05/2024 11:30

Juntada de Petição
03/05/2024 09:32

Juntada de Petição
30/04/2024 12:18

Juntada de Petição
26/03/2024 01:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
25/03/2024 13:09

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 13
19/03/2024 14:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
16/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
07/03/2024 16:43

Expedição de ofício - 1 carta
07/03/2024 16:11

Juntada de peças digitalizadas
06/03/2024 19:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/03/2024 19:15

Concedida a tutela provisória
06/03/2024 17:18

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de Audiências da 1ª Vara - 06/05/2024 15:30
06/03/2024 14:25

Conclusos para despacho
31/01/2024 14:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
31/01/2024 14:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
22/01/2024 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/01/2024 17:27

Decisão interlocutória
22/01/2024 15:11

Alterado o assunto processual - De: Indenização por Dano Moral (Direito Civil) - Para: Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes (Direito Civil)
19/01/2024 17:41

Conclusos para decisão
12/12/2023 15:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/10/2024

Ultima Atualização
05/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5001179-33.2024.8.24.0054

Giovandir Ribeiro

Escola de Ingles Instituto Marca Registr...

Advogado: Jean Carlos Sabino

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 06/02/2024 16:00

Exibir Processo

Processo nº 0002497-69.2014.8.24.0125

De Marco Moveis e Decoracoes LTDA

Piffer Organizacao e Feiras LTDA

Advogado: Roberta Zimmermann Buerger

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 07/02/2025 09:59

Exibir Processo

Processo nº 0002497-69.2014.8.24.0125

Piffer Organizacao e Feiras LTDA

De Marco Moveis e Decoracoes LTDA

Advogado: Ana Paula Schlickmann de Souza

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 19/05/2014 18:38

Exibir Processo

Processo nº 5009780-78.2024.8.24.0005

Banco Santander (Brasil) S.A.

Bernardo Comercio do Vestuario LTDA

Advogado: Caue Tauan de Souza Yaegashi

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 22/05/2024 15:07

Exibir Processo

Processo nº 5051523-43.2023.8.24.0930

Neusa Luiza Georgi Dippold

Banco Bmg S.A

Advogado: Luan Wallas Maia Colussi

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 31/05/2023 20:36

Exibir Processo