06/02/2025 12:41

Baixa Definitiva
06/02/2025 12:41

Transitado em Julgado - Data: 05/02/2025
05/02/2025 01:24

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 84 e 85
22/01/2025 13:58

Juntada de Petição
22/01/2025 13:29

Juntada de Petição
19/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
10/01/2025 00:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
09/01/2025 14:44

Audiência de instrução e julgamento - cancelada - Local Sala 19- Audiência Mista Presencial/ Virtual - 17/03/2025 16:30. Refer. Evento 77
09/01/2025 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/01/2025 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/01/2025 14:32

Homologada a Transação
08/01/2025 17:26

Conclusos para julgamento
02/01/2025 11:24

Juntada de Petição
13/11/2024 01:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75
06/11/2024 01:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74
28/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
21/10/2024 13:28

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala 19- Audiência Mista Presencial/ Virtual - 17/03/2025 16:30
21/10/2024 00:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
18/10/2024 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
18/10/2024 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
18/10/2024 15:27

Decisão interlocutória
27/09/2024 13:13

Conclusos para decisão
25/09/2024 12:21

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS303 -> FNSNIJC
25/09/2024 12:20

Transitado em Julgado
25/09/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
24/09/2024 01:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
03/09/2024 15:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
02/09/2024 02:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
29/08/2024 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2024 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2024 15:17

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
28/08/2024 22:06

Conhecido o recurso e provido - por maioria
12/08/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/08/2024 Data da sessão: 28/08/2024 13:30
12/08/2024 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.

Sra.

Juíza Brigitte Remor de Souza May, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, no dia 28/08/2024, às 13:30 horas.

OS PEDIDOS DE SUSTENTAÇÃO ORAL E DE PREFERÊNCIA deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE no SISTEMA EPROC, impreterivelmente até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, de acordo com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1. de 25 de abril de 2024, para que o processo seja retirado da pauta virtual e incluído em pauta ordinária futura, com a devida intimação dos procuradores.

E o PEDIDO DEVERÁ SER RENOVADO NO SISTEMA para que seja oportunizada a sustentação oral e a preferência na sessão presencial.

Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.

Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.

A apresentação de memoriais e demais pedidos de retirada de pauta e adiamento de processos deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).

Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.

Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 28/08/2024, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5010474-83.2024.8.24.0090/SC (Pauta: 560) RELATORA: Juíza de Direito MARIA DE LOURDES SIMAS PORTO RECORRENTE: MARCIO PACHECO BENTO (AUTOR) ADVOGADO(A): MATHEUS SCHIER BROCK (OAB PR052500) RECORRIDO: GOL LINHAS AEREAS S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO (OAB SC047919) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 09 de agosto de 2024.

Juíza de Direito Brigitte Remor de Souza May Presidente
09/08/2024 14:16

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 12/08/2024
09/08/2024 13:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
09/08/2024 13:07

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 28/08/2024 13:30 Sequencial: 560
29/07/2024 19:28

Conclusos para decisão
29/07/2024 09:10

Juntada - Registro de pagamento - Guia 8369817, Subguia 4301320 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 984,74
29/07/2024 08:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
28/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
26/07/2024 11:10

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 8369817, Subguia 4301320
18/07/2024 15:29

Juntada - Guia Gerada - MARCIO PACHECO BENTO - Guia 8369817 - R$ 984,74
18/07/2024 15:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARCIO PACHECO BENTO. Justiça gratuita: Indeferida.
18/07/2024 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2024 14:50

Gratuidade da justiça não concedida
16/07/2024 16:15

Conclusos para decisão com Petição
16/07/2024 10:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
13/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
03/07/2024 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2024 16:10

Despacho
20/06/2024 13:46

Conclusos para decisão
20/06/2024 13:13

Juntada de Certidão
20/06/2024 13:09

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS303
20/06/2024 13:08

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 37
19/06/2024 13:56

Juntada de Petição
06/06/2024 00:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
05/06/2024 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
05/06/2024 18:02

Ato ordinatório praticado
05/06/2024 18:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARCIO PACHECO BENTO. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
05/06/2024 18:00

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 32 - de 'APELAÇÃO' para 'RECURSO INOMINADO'
03/06/2024 08:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 32 Parte Isenta
03/06/2024 08:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
24/05/2024 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
18/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
10/05/2024 01:16

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 15 e 21
09/05/2024 00:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
08/05/2024 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/05/2024 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/05/2024 18:07

Terminativa - Embargos de Declaração Não-acolhidos
08/05/2024 12:15

Conclusos para julgamento
07/05/2024 18:34

Juntada de Petição
02/05/2024 00:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
30/04/2024 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2024 15:41

Ato ordinatório praticado
30/04/2024 14:33

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 9 e 16
30/04/2024 14:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
24/04/2024 08:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
23/04/2024 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/04/2024 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/04/2024 13:32

Julgado improcedente o pedido
18/04/2024 13:22

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
17/04/2024 16:31

Conclusos para decisão
15/04/2024 11:51

Juntada de Petição
15/04/2024 11:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
11/04/2024 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2024 14:24

Ato ordinatório praticado
11/04/2024 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
09/04/2024 18:47

Juntada de Petição
17/03/2024 15:16

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
13/03/2024 14:26

Expedida/certificada a citação eletrônica
13/03/2024 14:02

Determinada a citação
13/03/2024 13:49

Conclusos para decisão
13/03/2024 09:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/09/2024

Ultima Atualização
06/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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