TJSC - 5010744-55.2023.8.24.0054
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Turma de Uniformizacao Estadual
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/05/2025 13:42
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - GTRFNS30
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19/05/2025 13:41
Transitado em Julgado
-
17/05/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 8 e 9
-
24/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8 e 9
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14/04/2025 18:25
Remetidos os Autos - GTU11S -> TURUNIF
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14/04/2025 18:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/04/2025 18:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/04/2025 18:25
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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14/04/2025 13:36
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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26/03/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/03/2025<br>Data da sessão: <b>14/04/2025 09:00</b>
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26/03/2025 00:00
Intimação
Turma de Uniformização Pauta de Julgamentos Por ordem da Exma.
Desembargadora Fernanda Sell de Souto Goulart, Presidente da Turma de Uniformização, torno público que a sessão presencial originalmente agendada para o dia 21 de abril de 2025 será antecipada para o dia 14 de abril de 2025, às 9 horas, em razão do feriado nacional de Tiradentes (Resolução GP n. 1 de 12 de setembro de 1985, com redação dada pelo art. 1° da Resolução GP n. 2 de 16 de janeiro de 2025).
A sessão será realizada presencialmente na sala 03-HS, Torre I, do TJSC, conforme o artigo 236, §3º, do Código de Processo Civil e o artigo 62 do Regimento Interno das Turmas de Recursos (Resolução n. 4/2007-CGSJEPASC).
Os requerimentos de preferência e de sustentação oral deverão ser feitos exclusivamente pelo sistema eproc 2G, conforme a Resolução COJEPEMEC n. 1/2024.
A participação por videoconferência será permitida apenas para advogados que se inscreverem previamente para sustentação oral e não possuam domicílio profissional na comarca da Capital ou nas comarcas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme o artigo 177, parágrafo único, do RITJSC.
Por fim, nos termos do artigo 934 do Código de Processo Civil, serão julgados os seguintes processos: Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (TU) Nº 5010744-55.2023.8.24.0054/SC (Pauta: 11) RELATOR: Juiz JABER FARAH FILHO RECORRENTE: MUNICÍPIO DE RIO DO SUL/SC (RECORRENTE) PROCURADOR(A): DANUSA PETTERS FERRARI MACEDO RECORRIDO: MARIA ALINE APARECIDA BUSARELLO (RECORRIDO) ADVOGADO(A): RODRIGO DE SOUZA (OAB SC012788) ADVOGADO(A): DIOGO JOSE DE SOUZA (OAB SC019661) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 25 de março de 2025.
Desembargadora FERNANDA SELL DE SOUTO GOULART Presidente -
25/03/2025 15:08
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 26/03/2025
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25/03/2025 14:48
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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25/03/2025 14:48
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>14/04/2025 09:00</b><br>Sequencial: 11
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28/02/2025 15:17
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/02/2025
Ultima Atualização
14/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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