20/09/2024 13:06

Baixa Definitiva
20/09/2024 12:41

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS303 -> RSLFP
20/09/2024 12:40

Transitado em Julgado
20/09/2024 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
18/09/2024 16:23

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 49 e 54
10/09/2024 01:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
08/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
29/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
29/08/2024 19:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
29/08/2024 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2024 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2024 15:15

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
28/08/2024 19:54

Sentença confirmada - por unanimidade
19/08/2024 18:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
19/08/2024 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2024 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2024 13:25

Determinada a intimação
12/08/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/08/2024 Data da sessão: 28/08/2024 13:30
12/08/2024 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.

Sra.

Juíza Brigitte Remor de Souza May, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, no dia 28/08/2024, às 13:30 horas.

OS PEDIDOS DE SUSTENTAÇÃO ORAL E DE PREFERÊNCIA deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE no SISTEMA EPROC, impreterivelmente até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, de acordo com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1. de 25 de abril de 2024, para que o processo seja retirado da pauta virtual e incluído em pauta ordinária futura, com a devida intimação dos procuradores.

E o PEDIDO DEVERÁ SER RENOVADO NO SISTEMA para que seja oportunizada a sustentação oral e a preferência na sessão presencial.

Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.

Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.

A apresentação de memoriais e demais pedidos de retirada de pauta e adiamento de processos deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).

Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.

Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 28/08/2024, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5011504-04.2023.8.24.0054/SC (Pauta: 564) RELATORA: Juíza de Direito MARIA DE LOURDES SIMAS PORTO RECORRENTE: ANDRE MARTINS (AUTOR) ADVOGADO(A): ROGER MENDES CECCHETTO (OAB SC032115) RECORRIDO: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN/SC (RÉU) PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 09 de agosto de 2024.

Juíza de Direito Brigitte Remor de Souza May Presidente
09/08/2024 14:16

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 12/08/2024
09/08/2024 13:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
09/08/2024 13:07

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 28/08/2024 13:30 Sequencial: 564
29/04/2024 18:26

Conclusos para decisão
29/04/2024 14:11

Juntada de Certidão
29/04/2024 13:48

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS303
29/04/2024 13:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
18/04/2024 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
12/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
03/04/2024 10:04

Juntada de Petição
02/04/2024 18:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
02/04/2024 11:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/04/2024 11:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/04/2024 18:07

Despacho
01/04/2024 16:56

Conclusos para despacho
01/04/2024 16:56

Juntada - Guia Cancelada - ANDRE MARTINS - Guia 7549999 - R$ 948,21
01/04/2024 16:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ANDRE MARTINS. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
01/04/2024 16:55

Juntada de Certidão
21/03/2024 15:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas do Recurso Inominado lançado no evento 26. Guia: 7549999 Situação: Em aberto.
21/03/2024 15:33

Juntada - Guia Gerada - ANDRE MARTINS - Guia 7549999 - R$ 948,21
21/03/2024 15:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
12/03/2024 01:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
07/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
26/02/2024 18:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
26/02/2024 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/02/2024 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/02/2024 18:38

Julgado improcedente o pedido
20/02/2024 17:14

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
14/11/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
23/10/2023 15:14

Conclusos para decisão
23/10/2023 14:58

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 4 e 11
16/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
16/10/2023 14:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 16/10/2023 até 17/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 141/2023-DF
13/10/2023 04:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023
12/10/2023 00:00

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023
06/10/2023 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/10/2023 14:01

Ato ordinatório praticado
06/10/2023 13:54

Juntada de Petição
28/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
18/09/2023 19:57

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
18/09/2023 11:52

Expedida/certificada a citação eletrônica
18/09/2023 11:51

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DE SANTA CATARINA - EXCLUÍDA
18/09/2023 11:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/09/2023 19:30

Não Concedida a tutela provisória
12/09/2023 11:52

Conclusos para decisão
12/09/2023 11:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/09/2024

Ultima Atualização
20/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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