25/10/2024 14:43

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - GMM020
25/10/2024 14:39

Transitado em Julgado
25/10/2024 09:13

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 13 e 12
21/10/2024 15:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
10/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12, 13 e 14
30/09/2024 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/09/2024 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/09/2024 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/09/2024 09:19

Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0402 -> DRI
29/09/2024 09:19

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
12/09/2024 14:03

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
23/08/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/08/2024 Data da sessão: 12/09/2024 14:00
23/08/2024 00:00

Intimação

4ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 12 de setembro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos; os interessados em inscrever-se para realização de sustentação oral e/ou preferência na ordem de julgamento deverão ater-se ao estabelecido no art. 176 e 177 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina Apelação Nº 5005493-14.2021.8.24.0026/SC (Pauta: 22) RELATOR: Desembargador ODSON CARDOSO FILHO APELANTE: VALMIR HEIDECKE (Espólio) (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCIANO CRUZ DA SILVA (OAB SC037047) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE DE BENEFÍCIOS POR INCAPACIDADE DA 4ª REGIÃO - EBI4 INTERESSADO: RAQUEL MORAIS DE CASTILHO (Inventariante) (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCIANO CRUZ DA SILVA ADVOGADO(A): LUCAS MATHEUS DE ARRUDA LEAL Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 22 de agosto de 2024.

Desembargador DIOGO PÍTSICA Presidente
22/08/2024 18:52

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 23/08/2024
22/08/2024 18:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
22/08/2024 18:45

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 12/09/2024 14:00 Sequencial: 22
19/08/2024 17:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: RAQUEL MORAIS DE CASTILHO. Justiça gratuita: Deferida.
19/08/2024 17:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: VALMIR HEIDECKE. Justiça gratuita: Deferida.
19/08/2024 17:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
19/08/2024 17:28

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/08/2024

Ultima Atualização
29/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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