22/08/2025 14:36

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - BVH020
21/08/2025 18:48

Recebidos os autos - Diligência Cumprida
21/08/2025 18:17

Expedição de ofício
21/08/2025 18:12

Decisão do Tribunal mantida pela Corte Superior
21/08/2025 14:55

Recebidos os autos do STJ
19/12/2024 08:24

Remetidos os Autos em diligência
18/12/2024 07:35

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5000412762023824000620241218073501
18/12/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85
17/12/2024 19:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
16/12/2024 09:15

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 83 e 84
13/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 82, 83 e 84
13/12/2024 08:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
03/12/2024 08:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/12/2024 08:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/12/2024 08:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/12/2024 08:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/12/2024 14:47

Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES2 -> DRTS
02/12/2024 14:47

Recurso Especial - retratação negativa - Agravo do art. 1.042 CPC - Determinada a Remessa ao STJ
02/12/2024 14:47

Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES2 -> DRTS
02/12/2024 14:47

Recurso Especial - retratação negativa - Agravo do art. 1.042 CPC - Determinada a Remessa ao STJ
02/12/2024 13:05

Conclusos para decisão com Agravo - DRTS -> VPRES2
02/12/2024 09:01

Juntada de Petição
02/12/2024 08:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
02/12/2024 08:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
27/11/2024 10:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
27/11/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
26/11/2024 23:15

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 65 e 66
26/11/2024 16:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
10/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 64, 65 e 66
10/11/2024 10:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
31/10/2024 10:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/10/2024 10:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/10/2024 10:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/10/2024 10:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/10/2024 15:31

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES2 -> DRTS
30/10/2024 15:31

Recurso Especial não admitido
30/10/2024 15:31

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES2 -> DRTS
30/10/2024 15:31

Recurso Especial não admitido
30/10/2024 15:31

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES2 -> DRTS
30/10/2024 15:31

Recurso Extraordinário - negado seguimento
16/10/2024 12:56

Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES2
15/10/2024 19:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
06/10/2024 17:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
26/09/2024 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
25/09/2024 15:46

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS
25/09/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 43 e 46
24/09/2024 18:20

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 44 e 45
07/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43, 44 e 45
07/09/2024 17:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
04/09/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
02/09/2024 14:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
28/08/2024 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/08/2024 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/08/2024 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/08/2024 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/08/2024 15:02

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCRI0301 -> DRI
28/08/2024 15:02

Terminativa - Embargos de Declaração Não Acolhidos
21/08/2024 17:41

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GCRI0301
21/08/2024 17:38

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 33 e 34
17/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32, 33 e 34
17/08/2024 11:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
07/08/2024 11:06

Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0301 -> DRI
07/08/2024 11:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/08/2024 11:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/08/2024 11:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/08/2024 11:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/08/2024 11:06

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
06/08/2024 16:43

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
22/07/2024 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/07/2024 Data da sessão: 06/08/2024 09:00
22/07/2024 00:00

Intimação

3ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 06 de agosto de 2024, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Criminal Nº 5000412-76.2023.8.24.0006/SC (Pauta - Revisor: 26) RELATOR: Desembargador RICARDO ROESLER REVISOR: Desembargador ERNANI GUETTEN DE ALMEIDA APELANTE: FELIPE ANDRE (ACUSADO) ADVOGADO(A): THIAGO ALLAN DA SILVA (OAB SC044376) APELANTE: KEMILLIN IZABEL DOMICIANO (ACUSADO) ADVOGADO(A): MAYCON CANTOIA BONI (OAB SC056783) ADVOGADO(A): SIMONE FORCELLINI NESI (OAB SC035875) APELANTE: PAULO ADRIANO CARBOLIN (ACUSADO) ADVOGADO(A): MAYCON CANTOIA BONI (OAB SC056783) ADVOGADO(A): SIMONE FORCELLINI NESI (OAB SC035875) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA TESTEMUNHA AUTOR: VANDERLEI ANTONIO FIORI (TESTEMUNHA AUTOR) TESTEMUNHA RÉU: EDUARDO PERES (TESTEMUNHA RÉU) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 19 de julho de 2024.

Desembargador LEOPOLDO AUGUSTO BRÜGGEMANN Presidente
19/07/2024 19:56

Remetidos os Autos - devolução ao Relator pelo Revisor - GCRI0302 -> GCRI0301
19/07/2024 19:03

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 22/07/2024
19/07/2024 19:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária Física
19/07/2024 19:03

Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - Sessão Ordinária Física Data da sessão: 06/08/2024 09:00 Sequencial: 26
19/07/2024 15:59

Conclusos para julgamento - para Revisão - GCRI0301 -> GCRI0302
08/07/2024 12:40

Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI3 -> GCRI0301
05/07/2024 18:31

Juntada de Petição
04/07/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
13/06/2024 16:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
03/06/2024 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
03/06/2024 14:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
03/06/2024 14:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
01/06/2024 14:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
01/06/2024 14:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
22/05/2024 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
22/05/2024 14:29

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCRI0301 -> CAMCRI3
22/05/2024 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/05/2024 14:29

Determinada a intimação
22/05/2024 12:47

Juntada de Petição
22/05/2024 12:18

Devolvidos os autos - CAMCRI3 -> GCRI0301
22/05/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 4 e 5
13/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
03/05/2024 11:11

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCRI0301 -> CAMCRI3
03/05/2024 11:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/05/2024 11:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/05/2024 11:11

Determinada a intimação
25/04/2024 10:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
25/04/2024 10:15

Distribuído por prevenção - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/08/2025

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00