17/10/2024 17:38

Baixa Definitiva
15/10/2024 06:28

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS103 -> TROJC
15/10/2024 06:27

Transitado em Julgado
15/10/2024 01:13

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 68 e 69
14/10/2024 15:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
22/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 67, 68 e 69
12/09/2024 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/09/2024 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/09/2024 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/09/2024 14:34

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
12/09/2024 10:22

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
27/08/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/08/2024 Data da sessão: 12/09/2024 09:00
27/08/2024 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Marcelo Pizolati, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 12/09/2024.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

Em conformidade com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1.

De 25 de abril de 2024, os mencionados pedidos devem ser apresentados exclusivamente por meio de FORMULÁRIO PRÓPRIO A SER PREENCHIDO NO SISTEMA EPROC cuja inscrição deve ser efetuada até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado.

O formulário eletrônico para pedido de sustentação oral deverá ser novamente preenchido sempre que o processo for retirado da pauta da sessão virtual e incluído em sessão presencial física ou por videoconferência posterior.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 12/09/2024, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5012502-06.2023.8.24.0075/SC (Pauta: 383) RELATOR: Juiz de Direito Marcelo Pizolati RECORRENTE: ASSOCIACAO PRIME SUL (RÉU) ADVOGADO(A): EDUARDA DUARTE JACINTHO (OAB SC059160) ADVOGADO(A): LUCIANO FERMINO KERN ADVOGADO(A): WASHINGTON BARICALLA DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): DAN CARGNIN FAUST RECORRIDO: CLAUDIA GRACIELE BENCKE (AUTOR) ADVOGADO(A): MAICO DE MATOS DE SOUZA (OAB RS073106) RECORRIDO: FRANCISCO JOSE DA ROCHA CARDOSO (AUTOR) ADVOGADO(A): MAICO DE MATOS DE SOUZA (OAB RS073106) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 26 de agosto de 2024.

Juiz de Direito Marcelo Pizolati Presidente
26/08/2024 11:28

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 27/08/2024
26/08/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/08/2024 Data da sessão: 12/09/2024 09:00
23/08/2024 20:22

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 26/08/2024
23/08/2024 20:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
23/08/2024 20:12

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 12/09/2024 09:00 Sequencial: 383
18/06/2024 15:35

Conclusos para decisão
18/06/2024 13:23

Juntada de Certidão
18/06/2024 13:17

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS103
18/06/2024 13:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CLAUDIA GRACIELE BENCKE. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
18/06/2024 13:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: FRANCISCO JOSE DA ROCHA CARDOSO. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
18/06/2024 09:43

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 50 e 51
07/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 51
28/05/2024 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
28/05/2024 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
24/05/2024 17:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição do Recurso Inominado lançado no evento 48 (22/05/2024). Guia: 7965269 Situação: Baixado.
24/05/2024 17:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
24/05/2024 17:25

Juntada de Petição
23/05/2024 09:01

Juntada - Registro de pagamento - Guia 7965269, Subguia 4072353 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 1.092,56
21/05/2024 21:36

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 7965269, Subguia 4072353
21/05/2024 21:36

Juntada - Guia Gerada - ASSOCIACAO PRIME SUL - Guia 7965269 - R$ 1.092,56
10/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
01/05/2024 15:27

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 38 e 39
01/05/2024 15:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
01/05/2024 15:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
30/04/2024 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/04/2024 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/04/2024 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/04/2024 15:58

Julgado procedente em parte o pedido
19/04/2024 14:59

Juntada de Petição
06/03/2024 18:05

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
13/12/2023 13:09

Conclusos para despacho
13/12/2023 09:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
13/12/2023 09:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
12/12/2023 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/12/2023 12:27

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 26 e 27
01/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27
21/11/2023 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/11/2023 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/11/2023 15:55

Determinada a intimação
21/11/2023 10:31

Conclusos para despacho
18/11/2023 14:21

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 19 e 20
14/11/2023 11:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
04/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18, 19 e 20
25/10/2023 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/10/2023 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/10/2023 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/10/2023 15:42

Convertido o Julgamento em Diligência
23/10/2023 18:26

Conclusos para julgamento
23/10/2023 17:50

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 12 e 13
15/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13
29/09/2023 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/09/2023 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/09/2023 17:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
27/09/2023 13:07

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 7
22/09/2023 10:09

Juntada de Petição
21/09/2023 13:57

Juntada de Petição - ASSOCIACAO PRIME SUL (SC032218 - LUCIANO FERMINO KERN)
08/09/2023 12:06

Expedição de ofício - 1 carta
01/09/2023 12:56

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 5
22/08/2023 16:19

Expedição de ofício - 1 carta
21/08/2023 17:48

Ato ordinatório praticado
21/08/2023 16:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: FRANCISCO JOSE DA ROCHA CARDOSO. Justiça gratuita: Requerida.
21/08/2023 16:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CLAUDIA GRACIELE BENCKE. Justiça gratuita: Requerida.
21/08/2023 16:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/10/2024

Ultima Atualização
12/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5006688-88.2021.8.24.0008

Loghaus Comercio de Artigos do Vestuario...

Jorge Luis Pereira dos Santos

Advogado: Rodolfo Silva e Silva

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 10/12/2021 13:10

Exibir Processo

Processo nº 5006688-88.2021.8.24.0008

Loghaus Comercio de Artigos do Vestuario...

Jorge Luis Pereira dos Santos

Advogado: Cesar Pereira da Costa Filho

Tribunal Superior - TJSC

Ajuizamento: 04/06/2025 15:00

Exibir Processo

Processo nº 0330791-39.2015.8.24.0023

Herbalife International do Brasil LTDA

Estado de Santa Catarina

Advogado: Jorge Henrique Fernandes Facure

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 01/03/2021 14:23

Exibir Processo

Processo nº 5008130-36.2021.8.24.0058

Antonio dos Santos

Os Mesmos

Advogado: Fernando Hideaki Zavan Yamaguro

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 14/11/2024 15:32

Exibir Processo

Processo nº 5036268-85.2024.8.24.0000

Pitsica Spilere Advocacia

Bebidas Grassi do Brasil LTDA

Advogado: Oksandro Osdival Goncalves

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 19/06/2024 17:49

Exibir Processo