TJSC - 5037927-32.2024.8.24.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quarta C Mara Criminal - Gabinetes
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/09/2024 22:31
Baixa Definitiva
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15/09/2024 22:29
Transitado em Julgado - Data: 14/09/2024
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14/09/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 31, 32 e 33
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06/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32
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06/09/2024 14:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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27/08/2024 13:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/08/2024 13:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/08/2024 13:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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26/08/2024 19:45
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0401 -> DRI
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26/08/2024 19:45
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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22/08/2024 16:43
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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05/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/08/2024<br>Data da sessão: <b>22/08/2024 14:00</b>
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05/08/2024 00:00
Intimação
4ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 22 de agosto de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Habeas Corpus Criminal Nº 5037927-32.2024.8.24.0000/SC (Pauta: 1) RELATOR: Desembargador ALEXANDRE D'IVANENKO REPRESENTANTE LEGAL DO PACIENTE/IMPETRANTE: MAURO GABRIEL GAVILAN RIQUELME (Impetrante do H.C) ADVOGADO(A): MAURO GABRIEL GAVILAN RIQUELME (OAB SC052939) PACIENTE/IMPETRANTE: EVALDO HOEGEN (Paciente do H.C) ADVOGADO(A): MAURO GABRIEL GAVILAN RIQUELME (OAB SC052939) IMPETRADO: Juízo da Vara Criminal da Comarca de Camboriú MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 02 de agosto de 2024.
Desembargador ALEXANDRE D'IVANENKO Presidente -
02/08/2024 19:11
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 05/08/2024
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02/08/2024 19:11
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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02/08/2024 19:11
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>22/08/2024 14:00</b><br>Sequencial: 1
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29/07/2024 13:53
Juntada de peças digitalizadas
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29/07/2024 13:47
Retirado de pauta
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15/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/07/2024<br>Data da sessão: <b>01/08/2024 14:01</b>
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15/07/2024 00:00
Intimação
4ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 01 de agosto de 2024, quinta-feira, às 14h01min, serão julgados os seguintes processos: Habeas Corpus Criminal Nº 5037927-32.2024.8.24.0000/SC (Pauta: 1) RELATOR: Desembargador ALEXANDRE D'IVANENKO REPRESENTANTE LEGAL DO PACIENTE/IMPETRANTE: MAURO GABRIEL GAVILAN RIQUELME (Impetrante do H.C) ADVOGADO(A): MAURO GABRIEL GAVILAN RIQUELME (OAB SC052939) PACIENTE/IMPETRANTE: EVALDO HOEGEN (Paciente do H.C) ADVOGADO(A): MAURO GABRIEL GAVILAN RIQUELME (OAB SC052939) IMPETRADO: Juízo da Vara Criminal da Comarca de Camboriú MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 12 de julho de 2024.
Desembargador ALEXANDRE D'IVANENKO Presidente -
12/07/2024 19:34
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 15/07/2024
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12/07/2024 19:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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12/07/2024 19:34
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>01/08/2024 14:01</b><br>Sequencial: 1
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10/07/2024 10:12
Conclusos para julgamento - para Acórdão - CAMCRI4 -> GCRI0401
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10/07/2024 07:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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10/07/2024 07:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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08/07/2024 16:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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08/07/2024 16:29
Ato ordinatório praticado
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08/07/2024 16:26
Juntado - Ofício
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08/07/2024 16:25
Juntado - Ofício
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08/07/2024 11:51
Juntada de peças digitalizadas
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27/06/2024 18:07
Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50017436320238240113/SC
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27/06/2024 17:16
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCRI0401 -> CAMCRI4
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27/06/2024 17:16
Não Concedida a Medida Liminar
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26/06/2024 16:11
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCRI0401
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26/06/2024 16:11
Juntada de Certidão
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26/06/2024 13:47
Remessa Interna para Revisão - GCRI0401 -> DCDP
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26/06/2024 11:58
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: EVALDO HOEGEN. Justiça gratuita: Requerida.
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26/06/2024 11:58
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MAURO GABRIEL GAVILAN RIQUELME. Justiça gratuita: Requerida.
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26/06/2024 11:58
Distribuído por prevenção - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/06/2024
Ultima Atualização
05/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
OUTROS • Arquivo
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