TJSC - 5038959-26.2022.8.24.0038
1ª instância - Primeiro Juizado Especial Civel - Foro Central da Comarca de Joinville
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
04/11/2024 12:32
Baixa Definitiva
-
03/11/2024 19:16
Atos da Contadoria-Informação/Parecer - JVECONT -> JVE01JC
-
30/10/2024 19:28
Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - JVE01JC -> JVECONT
-
30/10/2024 19:26
Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 88 - Juntada - Guia Gerada - 12/12/2023 17:03:16)
-
30/10/2024 19:26
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: OTACIR RODRIGUES DOS SANTOS. Justiça gratuita: Deferida.
-
15/10/2024 13:36
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS303 -> JVE01JC
-
15/10/2024 13:35
Transitado em Julgado
-
15/10/2024 01:13
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 122
-
22/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122
-
12/09/2024 15:30
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 121 e 120
-
12/09/2024 15:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120
-
12/09/2024 15:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121
-
12/09/2024 13:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/09/2024 13:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/09/2024 13:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/09/2024 13:36
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
11/09/2024 16:58
Sentença confirmada - por unanimidade
-
27/08/2024 12:40
Conclusos para decisão
-
27/08/2024 01:12
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 104
-
26/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/08/2024<br>Data da sessão: <b>11/09/2024 13:30</b>
-
26/08/2024 00:00
Intimação
3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.
Sra.
Juíza Brigitte Remor de Souza May, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO PRESENCIAL (Física), no dia 11/09/2024, às 13:30 horas.
OS PEDIDOS DE SUSTENTAÇÃO ORAL E DE PREFERÊNCIA deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE no SISTEMA EPROC, impreterivelmente até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, de acordo com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1. de 25 de abril de 2024, para que sejam oportunizadas a sustentação oral e a preferência.
E o PEDIDO DEVERÁ SER RENOVADO NO SISTEMA sempre que o processo for incluído em nova pauta de julgamento.
Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.
Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.
A apresentação de memoriais e demais pedidos de retirada de pauta e adiamento de processos deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).
Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.
Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 11/09/2024, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5038959-26.2022.8.24.0038/SC (Pauta: 65) RELATORA: Juíza de Direito MARIA DE LOURDES SIMAS PORTO RECORRENTE: OTACIR RODRIGUES DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): SCHAYANE MONICH PEREIRA (OAB SC054978) RECORRIDO: NILO FRANZOSI (RÉU) ADVOGADO(A): Thiago Ferreira Ternes (OAB SC022251) RECORRIDO: COMERCIAL ITINGA LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): Thiago Ferreira Ternes (OAB SC022251) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 23 de agosto de 2024.
Juíza de Direito Brigitte Remor de Souza May Presidente -
23/08/2024 13:58
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 26/08/2024
-
23/08/2024 12:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
23/08/2024 12:40
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>11/09/2024 13:30</b><br>Sequencial: 65
-
22/08/2024 14:25
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 103 e 102
-
19/08/2024 14:26
Retirado de pauta
-
12/08/2024 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/08/2024<br>Data da sessão: <b>28/08/2024 13:30</b>
-
12/08/2024 00:00
Intimação
3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.
Sra.
Juíza Brigitte Remor de Souza May, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, no dia 28/08/2024, às 13:30 horas.
OS PEDIDOS DE SUSTENTAÇÃO ORAL E DE PREFERÊNCIA deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE no SISTEMA EPROC, impreterivelmente até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, de acordo com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1. de 25 de abril de 2024, para que o processo seja retirado da pauta virtual e incluído em pauta ordinária futura, com a devida intimação dos procuradores.
E o PEDIDO DEVERÁ SER RENOVADO NO SISTEMA para que seja oportunizada a sustentação oral e a preferência na sessão presencial.
Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.
Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.
A apresentação de memoriais e demais pedidos de retirada de pauta e adiamento de processos deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).
Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.
Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 28/08/2024, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5038959-26.2022.8.24.0038/SC (Pauta: 633) RELATORA: Juíza de Direito MARIA DE LOURDES SIMAS PORTO RECORRENTE: OTACIR RODRIGUES DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): SCHAYANE MONICH PEREIRA (OAB SC054978) RECORRIDO: NILO FRANZOSI (RÉU) ADVOGADO(A): Thiago Ferreira Ternes (OAB SC022251) RECORRIDO: COMERCIAL ITINGA LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): Thiago Ferreira Ternes (OAB SC022251) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 09 de agosto de 2024.
Juíza de Direito Brigitte Remor de Souza May Presidente -
09/08/2024 14:17
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 12/08/2024
-
09/08/2024 13:07
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
-
09/08/2024 13:07
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>28/08/2024 13:30</b><br>Sequencial: 633
-
04/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 102, 103 e 104
-
25/07/2024 14:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/07/2024 14:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/07/2024 14:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/07/2024 14:50
Determinada a intimação
-
05/02/2024 14:40
Conclusos para decisão
-
05/02/2024 13:55
Juntada de Certidão
-
05/02/2024 12:46
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS303
-
05/02/2024 11:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
-
31/01/2024 15:19
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 92 e 93
-
28/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 92, 93 e 94
-
18/12/2023 16:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/12/2023 16:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/12/2023 16:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/12/2023 16:44
Decisão Interlocutória de Mérito
-
12/12/2023 18:15
Conclusos para decisão
-
12/12/2023 17:03
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas do Recurso Inominado lançado no evento 87. Guia: 7001033 Situação: Em aberto.
-
12/12/2023 17:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
-
26/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
-
17/11/2023 10:11
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 81 e 80
-
17/11/2023 10:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
-
17/11/2023 10:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
-
16/11/2023 17:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/11/2023 17:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/11/2023 17:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/11/2023 17:39
Julgado improcedente o pedido
-
05/10/2023 17:12
Conclusos para julgamento
-
04/10/2023 16:38
Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência
-
04/10/2023 14:35
Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) leigo(a) - Local Sala de Audiência VIRTUAL do 1ºJEC - 04/10/2023 14:00. Refer. Evento 55
-
04/10/2023 14:35
Expedido/Extraído/Lavrado - Termo
-
26/09/2023 01:10
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
-
09/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
-
30/08/2023 17:07
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 68 e 67
-
30/08/2023 17:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
-
30/08/2023 17:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
-
30/08/2023 17:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/08/2023 17:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/08/2023 17:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/08/2023 17:00
Despacho
-
11/08/2023 13:06
Conclusos para despacho
-
10/08/2023 22:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
-
20/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
-
13/07/2023 17:42
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 58 e 57
-
13/07/2023 17:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
-
13/07/2023 17:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
-
10/07/2023 14:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/07/2023 14:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/07/2023 14:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/07/2023 14:38
Decisão interlocutória
-
10/07/2023 13:08
Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de Audiência VIRTUAL do 1ºJEC - 04/10/2023 14:00
-
26/06/2023 16:25
Conclusos para decisão
-
26/06/2023 16:07
Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência
-
26/06/2023 15:53
Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local Sala de Audiência VIRTUAL do 1ºJEC - 21/06/2023 17:30. Refer. Evento 47
-
26/06/2023 15:48
Expedido/Extraído/Lavrado - Termo
-
22/06/2023 15:47
Juntada de Petição
-
05/06/2023 14:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
-
03/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
-
25/05/2023 13:33
Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de Audiência VIRTUAL do 1ºJEC - 21/06/2023 17:30
-
25/05/2023 10:35
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 42 e 41
-
25/05/2023 10:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
-
25/05/2023 10:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
-
24/05/2023 22:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/05/2023 22:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/05/2023 22:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/05/2023 22:39
Decisão interlocutória
-
05/04/2023 16:09
Conclusos para despacho
-
03/04/2023 22:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
-
03/04/2023 12:12
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 33 e 34
-
27/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33, 34 e 35
-
17/03/2023 14:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/03/2023 14:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/03/2023 14:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/03/2023 14:28
Despacho
-
17/03/2023 08:57
Conclusos para despacho
-
17/03/2023 08:40
Juntada de Certidão
-
01/03/2023 20:07
Juntada de Petição
-
24/02/2023 10:20
Audiência de conciliação - realizada sem conciliação - Local Sala de Audiências Conciliatórias - Sala 240 - 23/02/2023 17:00. Refer. Evento 6
-
24/02/2023 09:51
Expedido/Extraído/Lavrado - Termo
-
23/02/2023 14:53
Juntada de Petição - NILO FRANZOSI / COMERCIAL ITINGA EIRELI (SC022251 - Thiago Ferreira Ternes)
-
21/11/2022 16:28
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 23<br>Data do cumprimento: 21/11/2022
-
13/10/2022 12:16
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 23<br>Oficial: EDUARDO SCHAEFER
-
13/10/2022 10:33
Expedição de Mandado - AQICEMAN
-
13/10/2022 09:57
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 16 e 19
-
13/10/2022 09:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
08/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
07/10/2022 07:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/10/2022 07:49
Ato ordinatório praticado
-
06/10/2022 14:23
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 8
-
28/09/2022 14:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/09/2022 14:23
Ato ordinatório praticado
-
28/09/2022 13:01
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 9
-
28/09/2022 13:01
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 10
-
28/09/2022 01:30
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
-
25/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
-
16/09/2022 12:59
Expedição de ofício - 1 carta
-
16/09/2022 12:58
Expedição de ofício - 1 carta
-
16/09/2022 12:57
Expedição de ofício - 1 carta
-
15/09/2022 15:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
-
15/09/2022 15:26
Audiência de conciliação - designada - Local Sala de Audiências Conciliatórias - Sala 240 - 23/02/2023 17:00
-
05/09/2022 18:00
Despacho
-
05/09/2022 13:06
Conclusos para despacho
-
05/09/2022 12:59
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: OTACIR RODRIGUES DOS SANTOS. Justiça gratuita: Não requerida.
-
02/09/2022 17:08
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: OTACIR RODRIGUES DOS SANTOS. Justiça gratuita: Requerida.
-
02/09/2022 17:08
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/10/2024
Ultima Atualização
26/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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