TJSC - 5003707-27.2024.8.24.0026
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quarta C Mara Criminal - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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28/08/2024 09:16
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - GMMUJC0
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28/08/2024 09:16
Transitado em Julgado
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28/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 17 e 18
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11/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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11/08/2024 15:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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01/08/2024 15:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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01/08/2024 15:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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01/08/2024 14:35
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0404 -> DRI
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01/08/2024 14:35
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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01/08/2024 14:32
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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15/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/07/2024<br>Data da sessão: <b>01/08/2024 14:01</b>
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15/07/2024 00:00
Intimação
4ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 01 de agosto de 2024, quinta-feira, às 14h01min, serão julgados os seguintes processos: Recurso em Sentido Estrito Nº 5003707-27.2024.8.24.0026/SC (Pauta: 86) RELATOR: Desembargador Substituto MAURICIO CAVALLAZZI POVOAS RECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (RECORRENTE) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA RECORRIDO: FABIO ALEXANDRE DA LUZ (RECORRIDO) ADVOGADO(A): ADEMAR MAASS (OAB SC009655) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 12 de julho de 2024.
Desembargador ALEXANDRE D'IVANENKO Presidente -
12/07/2024 19:34
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 15/07/2024
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12/07/2024 19:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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12/07/2024 19:34
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>01/08/2024 14:01</b><br>Sequencial: 86
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08/07/2024 18:44
Conclusos para julgamento - para Acórdão - CAMCRI4 -> GCRI0404
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08/07/2024 18:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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08/07/2024 18:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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03/07/2024 16:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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03/07/2024 16:46
Ato ordinatório praticado
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03/07/2024 16:17
Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI4
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03/07/2024 16:17
Juntada de Certidão
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03/07/2024 14:30
Remessa Interna para Revisão - GCRI0404 -> DCDP
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03/07/2024 14:28
Distribuído por prevenção - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/07/2024
Ultima Atualização
01/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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