03/02/2025 15:49

Baixa Definitiva
03/02/2025 15:46

Transitado em Julgado
31/01/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 104
21/01/2025 14:56

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 99, 105 e 110
20/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
10/01/2025 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/01/2025 10:47

Juntada de Petição
26/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
20/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
17/12/2024 11:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
16/12/2024 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/12/2024 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/12/2024 17:33

Homologada a Transação
12/12/2024 15:30

Conclusos para julgamento
11/12/2024 12:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
11/12/2024 12:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
10/12/2024 19:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/12/2024 19:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/12/2024 19:33

Ato ordinatório praticado
10/12/2024 17:17

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS104 -> OLS01
10/12/2024 17:16

Transitado em Julgado
10/12/2024 15:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
04/12/2024 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89
17/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
08/11/2024 13:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
07/11/2024 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/11/2024 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/11/2024 17:30

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
07/11/2024 10:18

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
21/10/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/10/2024 Data da sessão: 07/11/2024 09:00
21/10/2024 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Marcelo Pizolati, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 07/11/2024.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

Em conformidade com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1.

De 25 de abril de 2024, os mencionados pedidos devem ser apresentados exclusivamente por meio de FORMULÁRIO PRÓPRIO A SER PREENCHIDO NO SISTEMA EPROC cuja inscrição deve ser efetuada até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado.

O formulário eletrônico para pedido de sustentação oral deverá ser novamente preenchido sempre que o processo for retirado da pauta da sessão virtual e incluído em sessão presencial física ou por videoconferência posterior.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 07/11/2024, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5000417-81.2023.8.24.0044/SC (Pauta: 906) RELATOR: Juiz de Direito LUIS FRANCISCO DELPIZZO MIRANDA RECORRENTE: MARIA SALETE FURLAN (AUTOR) ADVOGADO(A): JUNIOR CESAR ZOMER (OAB SC034213) RECORRIDO: BANCO BMG S.A (RÉU) ADVOGADO(A): SIGISFREDO HOEPERS (OAB SC007478) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 18 de outubro de 2024.

Juiz de Direito Marcelo Pizolati Presidente
18/10/2024 12:28

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 21/10/2024
18/10/2024 12:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
18/10/2024 12:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 07/11/2024 09:00 Sequencial: 906
19/09/2024 17:25

Conclusos para decisão
19/09/2024 16:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
19/09/2024 14:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
16/09/2024 11:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
16/09/2024 11:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
12/09/2024 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/09/2024 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/09/2024 13:07

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
12/09/2024 11:16

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
27/08/2024 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/08/2024 Data da sessão: 12/09/2024 09:00
27/08/2024 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Marcelo Pizolati, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 12/09/2024.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

Em conformidade com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1.

De 25 de abril de 2024, os mencionados pedidos devem ser apresentados exclusivamente por meio de FORMULÁRIO PRÓPRIO A SER PREENCHIDO NO SISTEMA EPROC cuja inscrição deve ser efetuada até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado.

O formulário eletrônico para pedido de sustentação oral deverá ser novamente preenchido sempre que o processo for retirado da pauta da sessão virtual e incluído em sessão presencial física ou por videoconferência posterior.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 12/09/2024, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5000417-81.2023.8.24.0044/SC (Pauta: 505) RELATOR: Juiz de Direito LUIS FRANCISCO DELPIZZO MIRANDA RECORRENTE: MARIA SALETE FURLAN (AUTOR) ADVOGADO(A): JUNIOR CESAR ZOMER (OAB SC034213) RECORRIDO: BANCO BMG S.A (RÉU) ADVOGADO(A): SIGISFREDO HOEPERS (OAB SC007478) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 26 de agosto de 2024.

Juiz de Direito Marcelo Pizolati Presidente
26/08/2024 11:29

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 27/08/2024
26/08/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/08/2024 Data da sessão: 12/09/2024 09:00
23/08/2024 20:23

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 26/08/2024
23/08/2024 20:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
23/08/2024 20:12

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 12/09/2024 09:00 Sequencial: 505
21/08/2024 12:29

Conclusos para decisão
21/08/2024 11:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
01/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
22/07/2024 12:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2024 12:47

Despacho
19/07/2024 16:27

Conclusos para decisão
19/07/2024 16:25

Juntada de Certidão
19/07/2024 16:04

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS104
15/07/2024 13:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
11/07/2024 14:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
11/07/2024 09:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: BANCO BMG S.A. Justiça gratuita: Não requerida.
11/07/2024 09:33

Juntada - Guia Cancelada - MARIA SALETE FURLAN - Guia 8298119 - R$ 0,00
11/07/2024 09:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARIA SALETE FURLAN. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
11/07/2024 09:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2024 09:33

Ato ordinatório praticado
08/07/2024 23:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Recurso Inominado lançado no evento 51. Justiça gratuita: Requerida Guia: 8298119 Situação: Baixado.
08/07/2024 23:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
23/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
21/06/2024 15:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
13/06/2024 18:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
13/06/2024 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/06/2024 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/06/2024 16:33

Julgado improcedente o pedido
08/02/2024 13:17

Conclusos para julgamento
16/01/2024 17:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
02/01/2024 11:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
22/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
14/12/2023 17:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
12/12/2023 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/12/2023 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/12/2023 17:35

Decisão interlocutória
26/10/2023 17:40

Conclusos para decisão
26/10/2023 16:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
21/10/2023 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
13/10/2023 05:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023
10/10/2023 15:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023
09/10/2023 15:56

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023
07/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
29/09/2023 09:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
27/09/2023 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/09/2023 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/09/2023 13:51

Decisão interlocutória
21/07/2023 17:14

Conclusos para decisão
20/07/2023 17:54

Juntada de Petição
02/06/2023 15:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
26/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
25/05/2023 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
17/05/2023 10:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
16/05/2023 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2023 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2023 16:56

Ato ordinatório praticado
11/05/2023 21:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
04/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
24/04/2023 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2023 16:01

Ato ordinatório praticado
24/04/2023 14:27

Juntada de Petição
10/04/2023 17:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
10/04/2023 16:46

Juntada de Petição - BANCO BMG S.A (SC007478 - SIGISFREDO HOEPERS)
31/03/2023 12:57

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 6
30/03/2023 17:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
27/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
21/03/2023 16:38

Expedição de ofício - 1 carta
17/03/2023 20:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/03/2023 20:29

Concedida a tutela provisória
15/03/2023 20:20

Conclusos para decisão
15/03/2023 17:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARIA SALETE FURLAN. Justiça gratuita: Requerida.
15/03/2023 17:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/12/2024

Ultima Atualização
21/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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